Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2014
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE - - |
Aprovado em Discussão Única |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA - - |
Aprovado 1ª Discussão |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA FIRMAR TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ADESÃO AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL - - |
Aprovado 1ª Discussão |
4 |
Projeto de Lei Complementar nº 292 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO § 4º DO ARTIGO 69 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.328, DE 28/12/1990 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado 1ª Discussão |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2014
Processo: -
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO RESIDENCIAL RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado 1ª Discussão |
6 |
Requerimento nº 209 de 2014
Processo: -
Autor: Rogério César Sacoman
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO FRANÇA SUA INTERCESSÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, VISANDO A LIBERAÇÃO DE R$200 MIL REAIS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSA CIDADE. - - |
Aprovado |
7 |
Requerimento nº 210 de 2014
Processo: -
Autor: Rogério César Sacoman
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ROBERTO SANTIAGO AGENDAR EMENDA NO VALOR DE R$ 300.000,00, PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO). - - |
Aprovado |
8 |
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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9 |
Requerimento nº 212 de 2014
Processo: -
Autor: Rogério César Sacoman
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAIS SÃO OS MOTIVOS QUE ESTÃO DIFICULTANDO O INÍCIO DAS OBRAS DO BANHEIRO PÚBLICO E A INSTALAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NO PARQUE CALDEIRA, OBRAS DEVIDAMENTE APROVADA PELO SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA. - - |
Aprovado |
10 |
Requerimento nº 213 de 2014
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAIS ESTRADAS DO PROJETO DE MICROBACIAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO TÊM PROJETOS JÁ DEFINIDOS PELO MUNICÍPIO? - EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA AS PROVIDÊNCIAS PARA O INÍCIO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS? - - |
Aprovado |
11 |
Requerimento nº 214 de 2014
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAIS OS MOTIVOS QUE ESTÃO IMPEDINDO O ASFALTAMENTO DO FINAL DA AL. PADRE NÓBREGA ONDE FOI CONSTRUÍDA A PONTE QUE LIGA A RUA MARIA ESTHER TÓFFOLI, PRINCIPAL ACESSO AOS BAIRROS MONTE ALEGRE, GIULIANO E ELDORADOS I E II? - - |
Aprovado |
12 |
Requerimento nº 215 de 2014
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO UM VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DA REDE DE COMBATE AO CÂNCER. - - |
Aprovado |
13 |
Requerimento nº 216 de 2014
Processo: -
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ELI CORREA FILHO AGENDAR EMENDA NO VALOR DE R$ 200.000,00 AO IAMA – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE ADAMANTINA, PARA DESPESAS DE CUSTEIO. - - |
Aprovado |
14 |
Requerimento nº 217 de 2014
Processo: -
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, PARA QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NA ORDEM DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DESTINADO AO CUSTEIO DO NOSSO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA. - - |
Aprovado |
15 |
Requerimento nº 218 de 2014
Processo: -
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL DO PTB CAMPOS MACHADO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 80.000,00 PARA REFORMA DO PRÉDIO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE ADAMANTINA. - - |
Aprovado |
16 |
Requerimento nº 219 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITA AO DR. ARNALDO FARIA DE SÁ, DEPUTADO FEDERAL, INTERFERÊNCIA JUNTO AO DR. JOSÉ AURICCHIO JÚNIOR, SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM BRASIL. - - |
Aprovado |
17 |
Requerimento nº 220 de 2014
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DR. MILTON MONTI, DEPUTADO FEDERAL, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO SR. ALDO REBELO, MINISTRO DOS ESPORTES, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA. - - |
Aprovado |
18 |
Requerimento nº 221 de 2014
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO MAURO BRAGATO, DEPUTADO ESTADUAL, INTERFERÊNCIA JUNTO AO DR. ROGÉRIO HAMAM, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO O AUMENTO NO REPASSE DE SUBVENÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA. - - |
Aprovado |
19 |
Requerimento nº 222 de 2014
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DR. MILTON MONTI, DEPUTADO FEDERAL, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A DRª. TEREZA CAMPELLO, MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, COM O INTUITO DE AUMENTAR O VALOR NO REPASSE DE SUBVENÇÃO DO GOVERNO FEDERAL AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA. - - |
Aprovado |
20 |
Requerimento nº 223 de 2014
Processo: -
Autor: Rogério César Sacoman
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO FRANÇA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCACIONAIS, PROFISSIONAIS E OUTRAS PARA A CASA DO GAROTO “CARLOS PEGORARO” DE ADAMANTINA. - - |
Aprovado |
21 |
Requerimento nº 224 de 2014
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN FILHO PARA VISITAR A NOSSA 25ª EXPOVERDE, QUE SERÁ REALIZADA ENTRE 04 E 07 DE SETEMBRO PF.. - - |
Aprovado |
22 |
Requerimento nº 225 de 2014
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE, PROF. DR. ALFREDO PEIXOTO MARTINS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - DENTRE TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ALGUM (A) DELES (AS) POSSUI CONDENAÇÃO JUDICIAL EM 2ª INSTÂNCIA? 2 - EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O NOME DO (A) AGENTE POLÍTICO (A) E A SECRETARIA PELA QUAL RESPONDE? 3 - QUAL O ENDEREÇO OFICIAL DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE ASSESSORIA MIDIÁTICA À NOSSA PREFEITURA? - - |
Aprovado |
23 |
Requerimento nº 226 de 2014
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INTERFERÊNCIA DO DEPUTADO SILVIO FRANÇA NO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A QUE SEJA DESTINADO RECURSO NO VALOR DE R$ 200 MIL PARA AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA A SER UTILIZADO PELA APPRAR. - - |
Aprovado |
24 |
Requerimento nº 227 de 2014
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUANTOS LIVROS FORAM ADQUIRIDOS DESDE JANEIRO DE 2013, ATRAVÉS DE RECEITA MUNICIPAL, PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA “CÔNEGO JOÃO BAPTISTA DE AQUINO”? ENVIAR RELAÇÃO COMPLETA CONTENDO A QUANTIDADE E OS TÍTULOS ADQUIRIDOS. 2 – QUEM ESTABELECEU OFICIALMENTE A ORDEM DE EXIGIR-SE REQUERIMENTO PARA FOTO COM FUNCIONÁRIOS DA MENCIONADA BIBLIOTECA, MESMO QUANDO “IMPRESCINDÍVEL” PARA ANEXO A DOCUMENTOS A SEREM ENVIADOS À SECRETARIA DA CULTURA, OBJETIVANDO-SE A CONCRETIZAÇÃO DE EMENDA INSERIDA NO ORÇAMENTO ESTADUAL, DESTINANDO SIGNIFICATIVO RECURSO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE NOVO ACERVO DE LIVROS BENEFICIANDO, SOBRETUDO, MILHARES DE JOVENS ADAMANTINENSES? A DIRETORA JUREMA MOREIRA, SECRETÁRIAS NATÁLIA BACCHI, MARIA CRISTINA DIAS OU O PREFEITO IVO SANTOS? 3 - ENVIAR CÓPIA DO RESPECTIVO DOCUMENTO QUE EXPLICITOU A REFERIDA PROIBIÇÃO. - - |
Aprovado |