Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/06/2014 - 20:00
Encerramento: 02/06/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Hélio José dos Santos / PL
Vice-Presidente: Aguinaldo Pires Galvão / DEM
1º Secretário: NORIKO ONISHI SAITO / PV
2º Secretário: DINHA / DEM



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
DINHA / DEM
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS / DEM
FÁBIO ROBERTO AMADIO / PT
Hélio José dos Santos / PL
LUIZ CARLOS GALVÃO / PSDB
NORIKO ONISHI SAITO / PV
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA / DEM
Rogério César Sacoman / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2014
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2014
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2014
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
DINHA / DEM
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS / DEM
FÁBIO ROBERTO AMADIO / PT
Hélio José dos Santos / PL
LUIZ CARLOS GALVÃO / PSDB
NORIKO ONISHI SAITO / PV
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA / DEM
Rogério César Sacoman / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2014
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE
Aprovado em Discussão Única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2014
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA
Aprovado 1ª Discussão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2014
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA FIRMAR TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ADESÃO AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
Aprovado 1ª Discussão
4 - Projeto de Lei Complementar nº 292 de 2014
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO § 4º DO ARTIGO 69 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.328, DE 28/12/1990 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado 1ª Discussão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2014
Autores: FÁBIO ROBERTO AMADIO, Aguinaldo Pires Galvão, NORIKO ONISHI SAITO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO RESIDENCIAL RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado 1ª Discussão
6 - Requerimento nº 209 de 2014
Autor: Rogério César Sacoman
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO FRANÇA SUA INTERCESSÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, VISANDO A LIBERAÇÃO DE R$200 MIL REAIS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSA CIDADE.
Aprovado
7 - Requerimento nº 210 de 2014
Autor: Rogério César Sacoman
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ROBERTO SANTIAGO AGENDAR EMENDA NO VALOR DE R$ 300.000,00, PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO).
Aprovado
8 - Requerimento nº 211 de 2014
Autores:
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 212 de 2014
Autor: Rogério César Sacoman
SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAIS SÃO OS MOTIVOS QUE ESTÃO DIFICULTANDO O INÍCIO DAS OBRAS DO BANHEIRO PÚBLICO E A INSTALAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NO PARQUE CALDEIRA, OBRAS DEVIDAMENTE APROVADA PELO SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA.
Aprovado
10 - Requerimento nº 213 de 2014
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAIS ESTRADAS DO PROJETO DE MICROBACIAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO TÊM PROJETOS JÁ DEFINIDOS PELO MUNICÍPIO? - EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA AS PROVIDÊNCIAS PARA O INÍCIO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS?
Aprovado
11 - Requerimento nº 214 de 2014
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAIS OS MOTIVOS QUE ESTÃO IMPEDINDO O ASFALTAMENTO DO FINAL DA AL. PADRE NÓBREGA ONDE FOI CONSTRUÍDA A PONTE QUE LIGA A RUA MARIA ESTHER TÓFFOLI, PRINCIPAL ACESSO AOS BAIRROS MONTE ALEGRE, GIULIANO E ELDORADOS I E II?
Aprovado
12 - Requerimento nº 215 de 2014
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO UM VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DA REDE DE COMBATE AO CÂNCER.
Aprovado
13 - Requerimento nº 216 de 2014
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ELI CORREA FILHO AGENDAR EMENDA NO VALOR DE R$ 200.000,00 AO IAMA – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE ADAMANTINA, PARA DESPESAS DE CUSTEIO.
Aprovado
14 - Requerimento nº 217 de 2014
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, PARA QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NA ORDEM DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DESTINADO AO CUSTEIO DO NOSSO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.
Aprovado
15 - Requerimento nº 218 de 2014
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL DO PTB CAMPOS MACHADO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 80.000,00 PARA REFORMA DO PRÉDIO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE ADAMANTINA.
Aprovado
16 - Requerimento nº 219 de 2014
Autores:
SOLICITA AO DR. ARNALDO FARIA DE SÁ, DEPUTADO FEDERAL, INTERFERÊNCIA JUNTO AO DR. JOSÉ AURICCHIO JÚNIOR, SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM BRASIL.
Aprovado
17 - Requerimento nº 220 de 2014
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA AO DR. MILTON MONTI, DEPUTADO FEDERAL, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO SR. ALDO REBELO, MINISTRO DOS ESPORTES, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
Aprovado
18 - Requerimento nº 221 de 2014
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA AO DEPUTADO MAURO BRAGATO, DEPUTADO ESTADUAL, INTERFERÊNCIA JUNTO AO DR. ROGÉRIO HAMAM, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO O AUMENTO NO REPASSE DE SUBVENÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.
Aprovado
19 - Requerimento nº 222 de 2014
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA AO DR. MILTON MONTI, DEPUTADO FEDERAL, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A DRª. TEREZA CAMPELLO, MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, COM O INTUITO DE AUMENTAR O VALOR NO REPASSE DE SUBVENÇÃO DO GOVERNO FEDERAL AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.
Aprovado
20 - Requerimento nº 223 de 2014
Autor: Rogério César Sacoman
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO FRANÇA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCACIONAIS, PROFISSIONAIS E OUTRAS PARA A CASA DO GAROTO “CARLOS PEGORARO” DE ADAMANTINA.
Aprovado
21 - Requerimento nº 224 de 2014
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN FILHO PARA VISITAR A NOSSA 25ª EXPOVERDE, QUE SERÁ REALIZADA ENTRE 04 E 07 DE SETEMBRO PF..
Aprovado
22 - Requerimento nº 225 de 2014
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE, PROF. DR. ALFREDO PEIXOTO MARTINS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - DENTRE TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ALGUM (A) DELES (AS) POSSUI CONDENAÇÃO JUDICIAL EM 2ª INSTÂNCIA? 2 - EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O NOME DO (A) AGENTE POLÍTICO (A) E A SECRETARIA PELA QUAL RESPONDE? 3 - QUAL O ENDEREÇO OFICIAL DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE ASSESSORIA MIDIÁTICA À NOSSA PREFEITURA?
Aprovado
23 - Requerimento nº 226 de 2014
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA INTERFERÊNCIA DO DEPUTADO SILVIO FRANÇA NO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A QUE SEJA DESTINADO RECURSO NO VALOR DE R$ 200 MIL PARA AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA A SER UTILIZADO PELA APPRAR.
Aprovado
24 - Requerimento nº 227 de 2014
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUANTOS LIVROS FORAM ADQUIRIDOS DESDE JANEIRO DE 2013, ATRAVÉS DE RECEITA MUNICIPAL, PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA “CÔNEGO JOÃO BAPTISTA DE AQUINO”? ENVIAR RELAÇÃO COMPLETA CONTENDO A QUANTIDADE E OS TÍTULOS ADQUIRIDOS. 2 – QUEM ESTABELECEU OFICIALMENTE A ORDEM DE EXIGIR-SE REQUERIMENTO PARA FOTO COM FUNCIONÁRIOS DA MENCIONADA BIBLIOTECA, MESMO QUANDO “IMPRESCINDÍVEL” PARA ANEXO A DOCUMENTOS A SEREM ENVIADOS À SECRETARIA DA CULTURA, OBJETIVANDO-SE A CONCRETIZAÇÃO DE EMENDA INSERIDA NO ORÇAMENTO ESTADUAL, DESTINANDO SIGNIFICATIVO RECURSO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE NOVO ACERVO DE LIVROS BENEFICIANDO, SOBRETUDO, MILHARES DE JOVENS ADAMANTINENSES? A DIRETORA JUREMA MOREIRA, SECRETÁRIAS NATÁLIA BACCHI, MARIA CRISTINA DIAS OU O PREFEITO IVO SANTOS? 3 - ENVIAR CÓPIA DO RESPECTIVO DOCUMENTO QUE EXPLICITOU A REFERIDA PROIBIÇÃO.
Aprovado