Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.125, DE 08 DE ABRIL DE 2005.” (REVISÃO DA BOLSA DE ESTUDOS DOS ESTAGIÁRIOS DE R$ 480,00 PARA R$ 510,00) - - |
Aprovado 1ª Discussão |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 291 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 180, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado 1ª Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 292 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO § 4º DO ARTIGO 69 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.328, DE 28/12/1990 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Retirado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 293 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL O VALE-ALIMENTAÇÃO - - |
Aprovado 1ª Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 294 de 2014
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS E AUMENTO REAL DOS SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado 1ª Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 295 de 2014
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA.” - - |
Aprovado 1ª Discussão |