Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.125, DE 08 DE ABRIL DE 2005.” (REVISÃO DA BOLSA DE ESTUDOS DOS ESTAGIÁRIOS DE R$ 480,00 PARA R$ 510,00)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 180, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO § 4º DO ARTIGO 69 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.328, DE 28/12/1990 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL O VALE-ALIMENTAÇÃO

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS E AUMENTO REAL DOS SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA.”