Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS).

VISA ORIENTAR E DESESTIMULAR A VENDA, OFERTA, FORNECIMENTO, ENTREGA E PERMISSÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS ÀS MULHERES GESTANTES E EM PERÍODO DE AMAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO RESIDENCIAL CALIFÓRNIA PARK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO VALOR DE R$4.129.250,00 PARA SUPLEMENTAR VÁRIAS DOTAÇÕES

ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS – FAI.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO GARCIA EMENDA NO VALOR DE R$ 200.000,00, PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO TAIPUS, ENTRE OS BAIRROS JARDIM DAS PRIMAVERAS E RESIDENCIAL ITAIPUS.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO GARCIA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 50 MIL REAIS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO EQUIPADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MAIS PRECISAMENTE NA REDE DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO – CAPS.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 50.000,00 À CLÍNICA DE REPOUSO NOSSO LAR DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 50.000,00 À CLÍNICA DE REPOUSO NOSSO LAR DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO VIABILIZAR JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UM GERADOR PARA O NOSSO POSTO DE SAÚDE, ALÉM DE VACINAS IMUNOBIOLÓGICAS, MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E KITS DE INSULINAS.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SER UTILIZADO NA COMPRA DE UM CAMINHÃO EQUIPADO COM ELEVADOR HIDRÁULICO E CESTO PARA SER UTILIZADO PELA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO GARCIA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, OBJETIVANDO AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERIR AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL ÁREA DE TERRA EXISTENTE NO FINAL DA RUA JOÃO LATINI, NO JARDIM ADAMANTINA, DE PROPRIEDADE DA ALL – AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO GARCIA VISANDO DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM DAS PRIMAVERAS.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO GARCIA AGENDAR EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO NO VALOR DE R$ 300 MIL REAIS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (ASFALTO, GUIAS, SARJETAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO) EM BAIRROS CARENTES DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JORGE TADEU MUDALEN EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2015 NO VALOR DE R$ 300 MIL REAIS, DESTINADOS A OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (ASFALTO, GUIAS, SARJETAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO) EM BAIRROS CARENTES DE NOSSA CIDADE.

SOLICITAM AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, VISANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500 MIL REAIS PARA SER UTILIZADO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) EM BAIRROS CARENTES DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$100 MIL REAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCACIONAIS, PROFISSIONAIS E OUTRAS PARA A CASA DO GAROTO “CARLOS PEGORARO” DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ROBERTO SANTIAGO EMENDA PARA O PRÓXIMO ORÇAMENTO DA UNIÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA SER UTILIZADO NA REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ INTERFERÊNCIA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA DE LAZER DA VILA FREITAS.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL COMPETENTE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL A SER INSTALADO NA ÁREA DE LAZER DO CÓRREGO CALDEIRAS.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL JOOJI HATO INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE 250 MIL REAIS PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO EM OUTRAS CIDADES COMO JAÚ, BARRETOS, OURINHOS E JALES.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAL A PREVISÃO PARA O TÉRMINO DA OBRA DO UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO? - O QUE ESTÁ FALTANDO PARA COLOCAR A UNIDADE EM FUNCIONAMENTO?

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2015 NO VALOR DE R$ 200.000,00 AO IAMA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO.

SOLICITA À DEPUTADA ESTADUAL BETH SAHÃO INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRAEESTRUTURA NOS BAIRROS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO CONTAM COM GUIAS, SARJETAS E ASFALTO.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL CÂNDIDO VACCAREZZA O AGENDAMENTO DE EMENDA NO VALOR DE R$ 200.000,00, QUE DEVERÁ SER REPASSADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. MAURO BRAGATO, DEPUTADO ESTADUAL, PARA INTERCEDER JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO DR. CLODOALDO PELISSIONI, SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA DEVOLVER OFICIALMENTE AO ESTADO A RESPONSABILIDADE PELA CONSERVAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DR. PLÁCIDO ROCHA (SP-541), TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS (SP-294) ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PAULO FREIRE, DEPUTADO FEDERAL, PARA QUE O MESMO FAÇA A DOAÇÃO DE EXEMPLARES DAS SEGUINTES PUBLICAÇÕES: CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ESTATUTO DO IDOSO E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR COM AS ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.

SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, QUE ADAMANTINA SEJA INCLUÍDA NA RELAÇÃO DE CIDADES A RECEBEREM O PROGRAMA “MULHERES DO PEITO”.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – RELAÇÃO CONTENDO DATA, NOME DOS SOLICITANTES E VALORES DOS EMPENHOS DE VIAGENS CONTABILIZADOS EM NOME DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ROGÉRIO BUCHALA, MARIA CRISTINA DIAS E NATÁLIA BOCHI BORRO, ENTRE AGOSTO DE 2013 E JULHO DE 2014. 2 – CÓPIA DOS REFERIDOS EMPENHOS COM MENÇÃO QUANTITATIVA DOS VALORES EVENTUALMENTE DEVOLVIDOS. REQUER TAMBÉM SEJAM COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO REQUERENTE, PARA VERIFICAÇÃO, EM LOCAL INDICADO PELO EXECUTIVO E COM A PRESENÇA DE FUNCIONÁRIO, NOTAS OU CUPONS FISCAIS REFERENTES AOS EMPENHOS CONTABILIZADOS.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAL O VALOR RECOLHIDO PELA EMPRESA SANCHES TRIPOLONI ATÉ HOJE, A TÍTULO DE ISS? 2 – QUAL O VALOR RECOLHIDO PELA EMPRESA CONSTRUPAC, A TÍTULO DE ISS, REFERENTEMENTE AOS SERVIÇOS EXECUTADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL EMÍLIO RIBAS, LAGOA SECA? REQUER AINDA SEJAM ENCAMINHADOS A ESTA CASA AS CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DAS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS.

SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PROF. DR. HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE ATENDA GEOGRAFICAMENTE OS MORADORES DAS VILAS OLIVEIRO, CICMA, JARDINS BELA VISTA, POETAS, BANDEIRANTES E ESTÂNCIA DORIGO E ADJACÊNCIAS.