Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DE ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BEM IMÓVEL MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, QUE SERÃO DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO FRANÇA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200 MIL REAIS PARA SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO JARDIM ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MARCO AURÉLIO UBIALI EMENDA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 NO VALOR DE R$ 200.000,00 À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, PARA CUSTEIO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS AGENDAR EMENDA PARA O PRÓXIMO ORÇAMENTO DO ESTADO NO VALOR DE R$ 100 MIL PARA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA PRINCIPAL DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL DUARTE NOGUEIRA APRESENTAR EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA SER UTILIZADO NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MÉDIO DO JARDIM DAS PRIMAVERAS.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO APRESENTAR EMENDA NO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 NO VALOR DE R$ 200.000,00, PARA SER UTILIZADO EM OBRAS DE REFORMA COMPLETA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL AZALÉIA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - QUAIS SÃO AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO ORGANIZADAS PARA SEREM DESENVOLVIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO NO DECORRER DO VERÃO PARA ELIMINAR OS FOCOS DOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE A DA LEISHMANIOSE?

SOLICITA AO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ARTHUR CHIORO, EXPONDO A DIFÍCIL SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A CLÍNICA DE REPOUSO NOSSO LAR DE ADAMANTINA, POIS OS RECURSOS DESTINADOS À ENTIDADE SÃO INSUFICIENTES PARA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL BARROS MUNHOZ NO SENTIDO DE SERES DESTINADOS RECURSOS PARA A COMPRA DE UM TRATOR COM TODOS OS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE ADAMANTINA.

SOLICITAM AO DEPUTADO FEDERAL RICARDO IZAR JÚNIOR NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A COMPRA DE UM VEÍCULO (TRANSPORTE COLETIVO) PARA A APAE DE ADAMANTINA.

SOLICITAM AO DEPUTADO ESTADUAL ADILSON ROSSI NO SENTIDO DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A CLÍNICA DE REPOUSO NOSSO LAR DE ADAMANTINA.

SOLICITAM AO DEPUTADO ESTADUAL ADILSON ROSSI NO SENTIDO DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR VISANDO À DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O LAR CRISTÃO DE ADAMANTINA.

SOLICITAM AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO VISANDO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 400 MIL REAIS, QUE DEVERÁ SER UTILIZADO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM BAIRROS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITAM AO DEPUTADO FEDERAL DUARTE NOGUEIRA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 300 MIL REAIS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITAM AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, VISANDO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 400 MIL REAIS PARA CUSTEIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITAM AO DEPUTADO FEDERAL MENDES THAME INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO APRESENTAR EMENDA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO NO VALOR DE R$200 MIL REAIS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS À NOSSA SANTA CASA.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENADOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES OBJETIVANDO A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2015 NO VALOR DE R$ 200 MIL A SEREM UTILIZADOS NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL PAULO FREIRE A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2015 NO VALOR DE R$ 200 MIL A SEREM UTILIZADOS NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2015 NO VALOR DE R$ 300 MIL A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS) PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MILTON MONTI A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2015 NO VALOR DE R$ 300 MIL A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS) PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA À DEPUTADA ESTADUAL ANA PERUGINI APRESENTAR EMENDA NO PRÓXIMO ORÇAMENTO DE 2015 NO VALOR DE R$ 300.000,00 AO NOSSO MUNICÍPIO, QUE DEVERÁ SER REPASSADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA PARA CUSTEIO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MENTOR, OBJETIVANDO APRESENTAR EMENDA NO PRÓXIMO ORÇAMENTO DE 2015 NO VALOR DE R$ 300.000,00 AO NOSSO MUNICÍPIO, QUE DEVERÁ SER ALOCADO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM BAIRROS CARENTES.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ENIO TATTO A APRESENTAÇÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (GALERIAS, GUIAS, SARJETAS E ASFALTO) EM BAIRROS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA DA DEPUTADA ESTADUAL BETH SAHÃO A APRESENTAÇÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL A PESSOAS DE BAIXA RENDA.

SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIM APOIO E INTERFERÊNCIA VISANDO À DESTINAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 100 MIL PARA A CLÍNICA DE REPOUSO NOSSO LAR.

SOLICITA DO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN APOIO E INTERFERÊNCIA VISANDO À DESTINAÇÃO, PELA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 200 MIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA A SANTA CASA DE ADAMANTINA.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL BARROS MUNHOZ INTERFERÊNCIA NA SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA, VISANDO À DESTINAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 80 MIL PARA A VIABILIZAÇÃO DE MELHORIAS NO VIVEIRO MUNICIPAL.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUANDO FOI ASSINADO O CONVÊNIO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO RANCHO? 2 – QUAL O VALOR DO REFERIDO CONVÊNIO? 3 – QUE DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA DEFESA CIVIL DO ESTADO, DEPOIS DE MAIS DE ANO, NÃO FORAM ENCAMINHADOS? POR QUÊ?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – A SECRETÁRIA MARIA CRISTINA DIAS RECEBEU NUMERÁRIO A TÍTULO DE SUCUMBÊNCIA REFERENTEMENTE AO MÊS DE OUTUBRO? 2 – SE POSITIVO, DECLARAR O VALOR, ENVIANDO CÓPIA DO RECIBO. 3 – O SECRETÁRIO ROGÉRIO BUCHALA JÁ DEVOLVEU O VALOR TOTAL DE R$ 5.518,58 CORRESPONDENTE AOS EMPENHOS 6464/0-2013, 1260/0-2013 E 6251/0-2013, JULGADOS IRREGULARES E INCONSTITUCIONAIS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO? 4 – CASO NEGATIVO, POR QUE AINDA NÃO O FEZ?

SOLICITA DO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA, O ENFERMEIRO LUIZ CARLOS DE PAULA E SILVA, A INCLUSÃO DE ADAMANTINA NO PROJETO “MULHERES DO PEITO”.

SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, DR. MAURO ARCE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 350 MIL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE OBRAS NA GALERIA DO EX-CÓRREGO DOS CALDEIRAS.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ, SOLICITANDO AGENDAR EMENDA PARA O PRÓXIMO ORÇAMENTO DA UNIÃO NO VALOR DE R$ 200 MIL REAIS AO NOSSO MUNICÍPIO PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA.

SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA ENTRAR EM CONTATO COM O SR. DIRETOR DA 68ª CIRETRAN, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL O PROCEDIMENTO QUE DEVE SER ADOTADO QUANDO UM MOTORISTA TRANSPORTA UM CADEIRANTE OU DEFICIENTE FÍSICO? É PERMITIDO A ESTE MOTORISTA ESTACIONAR NOS LOCAIS DETERMINADOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO OU O MESMO ESTARÁ SUJEITO ÀS PENALIDADES LEGAIS?

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO GERALDO ALCKMIN FILHO, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A SABESP E AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DESTINADOS AO ARMAZENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES : 1) QUAL O VALOR UTILIZADO ATÉ O PRESENTE MOMENTO NA AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL? QUAIS ÁREAS FORAM ADQUIRIDAS PELO EXECUTIVO PARA ESSA FINALIDADE? ANEXAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO VALOR UTILIZADO NESSA AQUISIÇÃO, BEM COMO DAS ÁREAS COMPRADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 2) QUAL O VALOR DO SALDO EXISTENTE E NÃO UTILIZADO ATÉ O PRESENTE MOMENTO NA AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL? ANEXAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A EXISTÊNCIA EFETIVA DESSES VALORES DEPOSITADOS EM CONTA DA PREFEITURA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS EFETIVAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO ENCONTRAR UMA ALTERNATIVA VIÁVEL PARA QUE O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL CONTINUE PRESTANDO UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE A NOSSA POPULAÇÃO? 2) O EXECUTIVO MUNICIPAL TENCIONA ASSUMIR A ADMINISTRAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL OU PRETENDE ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA CONTINUE COM A GESTÃO DAQUELA UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL?