Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.286, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 – CÓDIGO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 3.290, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008, 3.445, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 E 3.577, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUA DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: RELAÇÃO CONSTANDO NOME, LOCAL DE TRABALHO, CARGA HORÁRIA DE TODOS OS MÉDICOS QUE ATENDEM NOS E.S.F. DO MUNICÍPIO E A ATUAL DIVISÃO DA CIDADE PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO POR REGIÃO.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED. THOMAS EMENDA PARA O PRÓXIMO ORÇAMENTO DO ESTADO NO VALOR DE R$ 200 MIL AO NOSSO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NO CONJUNTO HABITACIONAL BANDEIRANTES.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ROBERTO SANTIAGO EMENDA PARA O PRÓXIMO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 500 MIL PARA SER UTILIZADO NA MELHORIA DAS PRAÇAS DE ESPORTES NO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO EMENDA PARA O PRÓXIMO ORÇAMENTO DO ESTADO NO VALOR DE R$ 300 MIL REAIS AO NOSSO MUNICÍPIO, PARA SER DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO PARQUE RESIDENCIAL ITAMARATY, UM DOS POUCOS DE NOSSA CIDADE QUE POSSUI ESTA MELHORIA NO MOMENTO.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO EMENDA PARA O PRÓXIMO ORÇAMENTO DO ESTADO NO VALOR DE R$ 100 MIL REAIS AO NOSSO MUNICÍPIO, PARA SER DESTINADO À INSTALAÇÃO DE DUAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NA ÁREA DE LAZER DOS BAIRROS PARQUE DO SOL E ITAMARATY.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO EMENDA PARA O PRÓXIMO ORÇAMENTO DO ESTADO NO VALOR DE R$ 100 MIL REAIS AO NOSSO MUNICÍPIO, PARA SER DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS PARA DESENVOLVIMENTO DE VÁRIOS PROJETOS NA ÁREA DE ESPORTES E RECREAÇÃO.

SOLICITA AO DEPUTADO SILVIO TORRES QUE VIABILIZE E EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO 2015 NO VALOR DE R$ 300 MIL, BENEFICIANDO A CASA DO GAROTO DE ADAMANTINA.

SOLICITADA DO SR. PROFESSOR WILSON HERMENEGILDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1 – QUAIS OS MOTIVOS DA SUBSTITUIÇÃO DA EX-DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL “EURICO LEITE E MORAES”? 2 – POR QUE, CONTRARIANDO COMPROMISSO ASSUMIDO PUBLICAMENTE PELO PREFEITO NO REFERIDO PROCESSO, O CORPO DOCENTE DESTA EXEMPLAR UNIDADE ESCOLAR NÃO FOI CONVIDADO A DELE PARTICIPAR? 3 – QUAL A RAZÃO DE, AUTORITARIAMENTE, TER-SE POLITICAMENTE DESMORALIZADO O EXECUTIVO?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – A SECRETÁRIA MARIA CRISTINA DIAS RECEBEU ALGUMA PECÚNIA, A TÍTULO DE SUCUMBÊNCIA, REFERENTEMENTE AO MÊS DE AGOSTO? SE POSITIVO, ENCAMINHAR O COMPROVANTE DE RECEBIMENTO, OBJETIVANDO-SE O ENVIO À PROMOTORIA PÚBLICA. 2 – QUAL O PREJUÍZO CONTABILIZADO EM NOME DO ERÁRIO PÚBLICO REFERENTEMENTE À REALIZAÇÃO DO BAILE DOS CASAIS – 2013? 3 – QUAL O AMPARO LEGAL QUE JUSTIFICOU O PAGAMENTO DE EMPENHO, NO VALOR DE R$ 3354,79, AO SECRETÁRIO ROGÉRIO BUCHALA?

SOLICITA AO DR. NELSON MARQUEZELLI, DEPUTADO FEDERAL, EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2015 OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 315 DL.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAIS PROVIDÊNCIAS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTÁ ADOTANDO OU PRETENDE ADOTAR, OBJETIVANDO CUMPRIR O ACORDO CELEBRADO ENTRE O DEPUTADO FEDERAL DEVANIR RIBEIRO, O EXECUTIVO MUNICIPAL E A DIRETORIA DO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA?

SOLICITA AO PROF. ANDRÉ DO PRADO, DEPUTADO ESTADUAL E LÍDER DO PARTIDO DA REPUBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DOAÇÃO DE 50 EXEMPLARES DE CONSTITUIÇÕES (FEDERAL E ESTADUAL), EDITADAS PELA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM AS ÚLTIMAS EMENDAS APROVADAS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO SR. MAURO BRAGATO, DEPUTADO ESTADUAL, EMENDA AO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O ANO DE 2015, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PARQUE ITAMARATI.

SOLICITA AO PROF. ANDRÉ DO PRADO, DEPUTADO ESTADUAL, INTERCESSÃO DO MESMO JUNTO AO DR. MARCELO MATTOS ARAÚJO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, OBJETIVANDO A DOAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA À ESCOLA ESTADUAL HELEN KELLER.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAIS PROVIDÊNCIAS A PREFEITURA IRÁ TOMAR COM O MATADOURO MUNICIPAL JÁ QUE NENHUMA EMPRESA PARTICIPOU DO PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO? 2 – QUAIS SÃO OS REAIS MOTIVOS DA INTERDIÇÃO DO NOSSO GINÁSIO DE ESPORTES ATÉ A PRESENTE DATA, E QUANTO SERIA OS RECURSOS PARA AS DEVIDAS REFORMAS VISANDO SUA LIBERAÇÃO?

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL RICARDO BERZOINI A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 300.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO CONTAM COM GUIAS, SARJETAS E ASFALTO.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL RICARDO BERZOINI A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 300.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO CONTAM COM GUIAS, SARJETAS E ASFALTO.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO GARCIA EMENDA NO VALOR DE R$ 150.000,00 AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ESTEVAM GALVÃO AGENDAR EMENDA NO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2015 NO VALOR DE R$ 200.000,00 AO IAMA, PARA DESPESAS DE CUSTEIO.