Matérias da Ordem do Dia (20ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.125, DE 08 DE ABRIL DE 2005.” (REVISÃO DA BOLSA DE ESTUDOS DOS ESTAGIÁRIOS DE R$ 480,00 PARA R$ 510,00)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 180, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL O VALE-ALIMENTAÇÃO

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS E AUMENTO REAL DOS SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA.”

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS, PROVIMENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, ESTADO DE SÃO PAULO.”

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS PERMANENTES E DOS EMPREGOS EM COMISSÃO DA EMDA – EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ADAMANTINA – ESTADO DE SÃO PAULO.”

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFOS AO ARTIGO 123 DA LOMA.

SOLICITA DO. JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO, MINISTRO DOS ESPORTES, A DESTINAÇÃO DE UM CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS A SER CONSTRUÍDO NO JARDIM ADAMANTINA.

SOLICITA DO SR. JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO, MINISTRO DOS ESPORTES, A DESTINAÇÃO DE UM “CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE” A SER CONSTRUÍDO NO JARDIM BRASIL.

SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA HABITAÇÃO, DR. MARCOS PENIDO, A PROMOÇÃO DE UM ENCONTRO REGIONAL EM ADAMANTINA, FOCALIZANDO, DIDÁTICA E PEDAGOGICAMENTE, A “CASA PAULISTA”.

SOLICITA DO DEPUTADO SILVIO FRANÇA TORRES QUE APRESENTE EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO DESTINANDO R$ 300 MIL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS PELO LEITE JÓIA.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL SILVIO FRANÇA TORRES EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO DESTINANDO R$ 200 MIL PARA COMPRA DE ACERVO DE LIVROS E EQUIPAMENTOS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL “CÔNEGO JOÃO BAPTISTA DE AQUINO” E AS EMEIS NAVARRO DE ANDRADE, TERUYO KIKUTA E EURICO LEITE DE MORAES.

SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, DR. HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD O REAJUSTE A SER CONCEDIDO PELO ESTADO AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PAULISTA, INCLUINDO OS APOSENTADOS E O ADMINISTRATIVO, MINIMAMENTE, SEJA DE 10%, A PARTIR DE 1º DE MAIO P.F.

SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA CASA CIVIL, EDSON APARECIDO DOS SANTOS, A DESTINAÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR PARA O TRANSPORTE DE LIXO.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – POR QUE ADAMANTINA É UMA DAS 16 CIDADES PAULISTAS QUE AINDA NÃO ADQUIRIRAM ÁREA ADEQUADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES VIA CDHU? 2 – QUANDO A ÁREA NECESSÁRIA PARA TAL SERÁ ADQUIRIDA?

SOLICITA INTERFERÊNCIA DO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO VISANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 30.000,00 AO IAMA, POIS OS RECURSOS QUE RECEBEM TEM SIDO INSUFICIENTES PARA SUA MANUTENÇÃO.