Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ ELABORAR PROJETO DE LEI VISANDO DENOMINAR O TREVO DA FAI DE “PROFESSORA LUZIA VALCIRA VALENTIM MINUTTI”, A FIM DE ETERNIZAR, NA MEMÓRIA DA POPULAÇÃO, O NOME DESTA ILUSTRE E PRESTATIVA ADAMANTINENSE QUE PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS NA ÁREA EDUCACIONAL.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUANTAS DA ESPÉCIE CAMBARÁ FORAM PLANTADAS ULTIMAMENTE NAS AV. SANTO ANTÔNIO E CAPITÃO JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA? 2 – QUAL O CUSTO DE CADA PLANTA? 3 – QUAL A MODALIDADE DE LICITAÇÃO ADOTADA PARA A AQUISIÇÃO DOS CAMBARÁS?

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO COPA SUL AMERICANA DE FUTEBOL EM NOSSO MUNICÍPIO, ATENDENDO INÚMEROS PEDIDOS DOS ESPORTISTAS E ORGANIZADORES DESTE TIPO DE EVENTO. 1 - HAVERÁ GASTOS POR PARTE DO MUNICÍPIO COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO? 2 - A EMPRESA WM SHOW DE BOLA IRÁ COBRAR DAS EQUIPES PARTICIPANTES A TAXA DE INSCRIÇÃO POR EQUIPE? 3 - QUANTAS EQUIPES E ATLETAS POR CATEGORIA IRÃO PARTICIPAR DO EVENTO? 4 - HAVENDO ARRECADAÇÃO DE TAXAS POR EQUIPE A EMPRESA FARÁ O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DEVIDO (ISS) AOS COFRES PÚBLICOS? 5 - AS TAXAS DE ARBITRAGEM E ALUGUEL DO CAMPO SERÃO PAGOS PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO EVENTO? 6 – HAVERÁ ALGUMA CONTRIBUIÇÃO OU CONTRAPARTIDA PARA O NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE PARA O ESPORTE AMADOR? 7 – QUAL A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA PREFEITURA NA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO?

SOLICITAM AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NOS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E PARQUE RESIDENCIAL IGUAÇU.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - QUAIS SÃO OS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA PREFEITURA PARA RESGATAR AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PERMANECEM NAS RUAS DA CIDADE SEM NENHUM ACOMPANHAMENTO?

SOLICITA AO DIRETOR REGIONAL DA CDHU DE PRESIDENTE PRUDENTE, NO SENTIDO DE AGILIZAR JUNTAMENTE COM O SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA A DOCUMENTAÇÃO, A FIM DE REGULARIZAR, JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ADAMANTINA, O CONJUNTO HABITACIONAL DENOMINADO JARDIM DAS PRIMAVERAS.

SOLICITA QUE ENTRE EM CONTATO COM O DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO NO SENTIDO DE AGILIZAR RECURSOS ECONÔMICOS PARA A INSTALAÇÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO, DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO AUDITIVA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL RICARDO BERZOINI A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO CONTAM COM GUIAS, SARJETAS E ASFALTO.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DEVANIR RIBEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA SER UTILIZADO NA COMPRA DE MEDICAMENTOS, A FIM DE REFORÇAR O ESTOQUE DE NOSSA FARMÁCIA MUNICIPAL.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MENTOR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$150 MIL REAIS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL CÂNDIDO VACCAREZZA O AGENDAMENTO DE EMENDA NO VALOR DE R$ 200.000,00, QUE DEVERÁ SER REPASSADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. LATIF ABRÃO JUNIOR, SUPERINTENDENTE DO IAMSPE VISANDO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO REFERIDO INSTITUTO COM CLÍNICAS DE RADIOLOGIA ESPECIALIZADA EM DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO-X, ULTRASSOM, MAMOGRAFIA E DENSITOMETRIA, BEM COMO COM LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMATOLOGIA, MICROBIOLOGIA, IMUNOLOGIA, QUÍMICA-CLÍNICA E PARASITOLOGIA, OBJETIVANDO ATENDER AOS VALOROSOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO VINCULADOS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, DR. JOSÉ AURICCHIO JÚNIOR, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM BRASIL.

SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, DR. JOSÉ AURICCHIO JÚNIOR, A LIBERAÇÃO DE UM KIT DE MATERIAL ESPORTIVO, CONTENDO BOLAS DE FUTSAL, BOLAS DE FUTEBOL, BASQUETE, VOLEIBOL, HANDEBOL, REDES, JOGOS DE DAMA, XADREZ, DOMINÓ, BARALHO, MESA PARA TÊNIS DE MESA, RAQUETES, BOLAS E FARDAMENTO MASCULINO E FEMININO DESTINADO À POPULAÇÃO DO JARDIM BRASIL.

SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, DR. JOSÉ AURICCHIO JÚNIOR, A LIBERAÇÃO DE UM KIT DE MATERIAL ESPORTIVO, CONTENDO BOLAS DE FUTSAL, BOLAS DE FUTEBOL, BASQUETE, VOLEIBOL, HANDEBOL, REDES, JOGOS DE DAMA, XADREZ, DOMINÓ, BARALHO, MESA PARA TÊNIS DE MESA, RAQUETES, BOLAS E FARDAMENTO MASCULINO E FEMININO, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA ESTADUAL HELEN KELLER.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL PROF. ANDRÉ DO PRADO, A INCLUSÃO DE UMA EMENDA PARA O ANO DE 2015 NO VALOR DE R$200 MIL A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS) PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL PROF. ANDRÉ DO PRADO, A INCLUSÃO DE UMA EMENDA PARA O ANO DE 2015, NO VALOR DE R$100 MIL A SEREM UTILIZADOS NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL FOI O VALOR GASTO PELA PREFEITURA DE ADAMANTINA COM O SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS E DOS SERVIDORES DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS QUE RECEBEM BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO PELOS COFRES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO ANO DE 2013? 2) QUAL FOI O VALOR GASTO PELA PREFEITURA DE ADAMANTINA COM A DIVIDA EXISTENTE JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURADO SOCIAL – INSS NO ANO DE 2013? QUAL O VALOR TOTAL DA DÍVIDA AINDA EXISTENTE JUNTO AO REFERIDO ÓRGÃO?

SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS DE FORMA EFETIVA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE RECEBER O VALOR DE R$ 107.119,00 (CENTO E SETE MIL E CENTO E DEZENOVE REAIS), MONTANTE ESSE DEVIDO PELO SENHOR FREDERICO DE PAULA VIEIRA, FACE A EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA EXPOVERDE/2013, REALIZADA PELO MESMO, MEDIANTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO COM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO REFERIDO EVENTO? ANEXAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM AS MEDIDAS EFETIVAMENTE ADOTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITA DO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SR. NEIVALDO MARCOS DIAS DE MORAES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - QUANTOS E QUAIS ADVOGADOS DESTA MUNICIPALIDADE RECEBEM NUMERÁRIOS A TÍTULO DE SUCUMBÊNCIA? 2 – QUAIS OS VALORES POR ELES INDIVIDUALMENTE RECEBIDOS, INCLUINDO-SE, SE FOR O CASO, A SECRETÁRIA DOS ASSUNTOS JURÍDICOS, MARIA CRISTINA DIAS, MÊS A MÊS, DESDE JANEIRO DE 2013? 3 – COMO SÃO REALIZADOS OS PAGAMENTOS? 4 – HÁ CÓPIAS DE EMPENHOS OU DE RECIBOS BANCÁRIOS CORRESPONDENTES AOS EVENTUAIS PAGAMENTOS? 5 – CASO AFIRMATIVO, ENVIAR A ESTA CASA, NO PRAZO DETERMINADO PELA LOA, CÓPIA DOS DOCUMENTOS ACIMA REFERIDOS.

SOLICITA DA COORDENADORIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 1000 “KITS” DA COLEÇÃO, VISANDO À ENTREGA PEDAGÓGICA DOS MESMOS DURANTE A 21ª EXPOVERDE DE ADAMANTINA, TRADICIONAL EVENTO QUE ACONTECERÁ ENTRE 04 E 09 DE SETEMBRO P.F.

SOLICITA SEJA CONVIDADO O PARQUE ESTADUAL “MORRO DO DIABO” A PARTICIPAR DA XXI EXPOVERDE DE ADAMANTINA.