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MOC 3/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Empresa Maiart - Indústria e Comércio de Móveis para escritório Ltda. pela sua ampliação, localizada na Av. Adhemar de Barros nº 554 – centro, em Adamantina.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
ALCIO IKEDA
Aguinaldo Pires Galvão
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
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MOC 4/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao deputado estadual Prof. André do Prado, em função de sua justa e merecida eleição para ocupar o honroso e valoroso cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
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MOC 5/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao agente policial CHARLIE HARTIN OLIVEIRA DE GODOY, pela conclusão da 3ª edição do Curso de Operações Policiais (COP) da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
ALCIO IKEDA
Aguinaldo Pires Galvão
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
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MOC 6/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao dinâmico empresário adamantinense Ricardo Alfredo Bassio Haddad, em decorrência de sua justa e merecida reeleição ao importante cargo de presidente da tradicional ACE - Associação Comercial e Empresarial de Adamantina para o período de 2023/2025.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
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MOC 7/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Profa. Irmes Mary Moreno Roque Mattara, Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino - Região de Adamantina, bem como aos demais participantes e organizadores da 1ª Feira de Ciências e Tecnologia.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
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MOC 8/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS aos exemplares empresários adamantinenses Reginaldo Solis e Alessandra Zarpelom Solis pela remodelação da Casa das Embalagens.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
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MOC 9/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Portage Confecções, pelos seus 30 anos, localizada na Al. Armando Salles de Oliveira nº 1350 – Vila Industrial, em Adamantina.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
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MOC 10/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador Tarcísio Gomes de Freitas, para que seja dada prioridade na regulamentação do cargo de Polícia Penal, e que nesta esteja incluído todos os servidores que compõem os quadros funcionais.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
RIQUINHA DO BAR
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
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MOC 11/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 752/2021 – Lei da Taxa Judiciária, incidente sobre serviços públicos de natureza forense.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
ALCIO IKEDA
Aguinaldo Pires Galvão
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
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MOC 12/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO à mobilização nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias, para luta permanente em defesa dos direitos da categoria, em especial da regulamentação da aposentadoria especial e adicional de insalubridade de 40%.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
ALCIO IKEDA
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MOC 13/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao professor Sérgio Barbosa, 67 anos, natural de Ourinhos-SP, casado com Marta da Sena Barbosa, jornalista diplomado em 1983 pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo/SP e com Mestrado em Ciências da Religião pela mesma instituição, pelo incrível trabalho desenvolvido ao longo das mais de duas décadas na cidade de Adamantina, trabalho este que contribuiu e continua a contribuir de forma incisiva para o crescimento institucional da FAI – Faculdades Adamantinenses Integradas, na formação de milhares de alunos e com a difusão de conhecimento, notícias e informação para nossa região e para o mundo.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
RAFAEL PACHECO
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RIQUINHA DO BAR
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MOC 14/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao jovem Arthur Daniel Conceição Martinez, aluno matriculado na 1ª Série do Ensino Médio, com Habilitação Técnica em Desenvolvimento de Sistemas, na ETEC Prof. Eudécio Luiz Vicente, pela excepcional participação na 17ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP/2023), em que conquistou de forma brilhante a Medalha de Ouro (Nível 2),obtendo a 12ª posição no Estado de São Paulo e a 79ª colocação em nível de Brasil.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
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Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
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MOC 15/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Engenheiro Agrônomo de Adamantina Maurício Konrad, em função de uma belíssima homenagem prestada pela Associação de Engenheiros Agrônomos do Estado de São Paulo, ocorrida no último dia 21 de junho, na cidade de São Paulo, quando lhe foi concedida de forma justa e merecida a Medalha “Fernando Costa”, na Categoria Assistência e Extensão Rural.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
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MOC 16/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Padre José Afonso Maniscalco, Pároco da Paroquia Nossa Senhora de Fátima, em função da sua destacada atuação e impecável organização da já tradicional Missa Sertaneja na Paroquia Nossa Senhora de Fátima, celebrada no último dia 25 de junho (domingo à noite).
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
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MOC 17/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Padre José Carlos Vicentin, ao Pároco da Igreja Matriz de Santo Antônio, em função da sua atuação na organização de uma série de eventos no mês de junho com temas alusivos à comemoração do 74º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Adamantina, com destaque para a Missa Especial em Ação de Graças, que foi celebrada no dia 13 de junho, em homenagem ao Padroeiro de Santo Antônio de Pádua, bem como pela celebração do 73º aniversário de fé e evangelização da Paróquia de Santo Antônio e ao aniversário do município de Adamantina.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
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MOC 18/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à nova Diretoria do Rotary Club de Adamantina, representada pelo seu novo Presidente, o Senhor Luis Fernando Canova Martins, que tomou posse no último dia 04 de julho de 2023 e sua esposa, a Senhora Daniela Fernandes de Carvalho Martins, Presidente da Casa da Amizade para a gestão do Ano Rotário 2023/2024.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
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MOC 19/2023 - Moção
Ementa: Pelo exposto, apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Padre José Carlos Vicentin, Pároco da Matriz de Santo Antônio; ao Padre José Afonso Maniscalco, Pároco da Paróquia Nossa Senhora de Fátima e ao Padre Paulo Joaquim de Souza (Padre Quinzinho); Pároco da Paróquia de São Francisco de Assis, não apenas em função da celebração do Dia do Padre, mas principalmente pelos relevantes serviços sacerdotais e sociais prestados à nossa comunidade por essas consagradas lideranças religiosas da igreja católica de Adamantina.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
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MOC 20/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à adamantinense ZIL SILVA (Euzimeria Silva de Jesus), por representar o Brasil e conquistar a 4ª posição na disputa do “Mr. Universe 2023”, competição internacional de fisiculturismo que aconteceu no dia 15 de julho, no México, reunindo atletas de pelo menos 20 países.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
ALCIO IKEDA
Aguinaldo Pires Galvão
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
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MOC 21/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Dom Luiz Antônio Cipolini, Bispo Diocesano de Marília, pela escolha do seu nome para presidir a Comissão Episcopal Pastoral para os movimentos, associações e serviços eclesiais do Regional Sul I da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
PAULO CERVELHEIRA
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
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MOC 22/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à atleta adamantinense Arlette Motoki, pela sua grande performance no 56º Campeonato de Atletismo Master, realizado no Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa em São Paulo, entre os dias 18 a 20 de agosto, vencendo cinco provas e batendo recorde estadual.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
NORIKO ONISHI SAITO
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
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MOC 23/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que dispõe sobre descriminalizar a interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
PAULO CERVELHEIRA
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
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MOC 24/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO à Sociedade de São Vicente de Paulo – Brasil, pois, desde 2018, a Sociedade de São Vicente de Paulo – Brasil vem tentando transferir o patrimônio de todas as Obras Unidas ligadas a ela para seu CNPJ e, atualmente, o patrimônio está registrado em nome das instituições, que é o caso do Lar dos Velhos de Adamantina.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
PAULO CERVELHEIRA
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
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MOC 25/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao talentoso escritor mirim Miguel Moreira Correa, em reconhecimento à sua notável e exemplar produção literária “O lobo bom e os porquinhos maus”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
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MOC 26/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos jovens Sophia Soriano; Gabriel dos Santos Chuma e Guilherme Rodrigues por suas valorosas conquistas obtidas na Competição USP de Conhecimentos e Oportunidades, a CUCO/2023.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
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MOC 27/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, face à tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
PAULO CERVELHEIRA
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
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MOC 28/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Profa. Noriko Onishi Saito, Presidente da ACREA - Associação Cultural Recreativa Esportiva de Adamantina; ao Lar dos Velhos; à APAE; à Santa Casa e à Prefeitura de Adamantina pela realização do 1º Festival da Primavera HARU MATSURI no Recinto Poliesportivo de Adamantina, em comemoração aos 70 anos de fundação do Lar dos Velhos de Adamantina e aos 115 anos da Imigração Japonesa para o Brasil.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
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MOC 29/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao adamantinense Wesley Sebastião Moreira da Silva pelo lançamento do livro “O Amor deixa rastros e pegadas”.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
ALCIO IKEDA
Aguinaldo Pires Galvão
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
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MOC 30/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS em honra da adamantinense Izabela Rodrigues da Silva, pelo excepcional feito alcançado no esporte internacional, quando no último dia 30 de outubro conquistou de forma espetacular a medalha de ouro na modalidade de lançamento de disco feminino nos Jogos Pan-Americanos, que aconteceu em Santiago, no Chile.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
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MOC 31/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Guilherme Piai Silva Filizzola, pela posse como Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
ALCIO IKEDA
Aguinaldo Pires Galvão
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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MOC 32/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS em homenagem aos notáveis empresários adamantinenses Vilma Sgobbi e Odair Pinto, pela inauguração do magnífico Centro Comercial “Elpidio Sgobbi”, um espaço altamente privilegiado para compras, serviços e convivência, localizado na Alameda Fernão Dias nº 480, centro de Adamantina, sem dúvida um monumental e relevante presente para a nossa comunidade.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
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MOC 33/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao senhor escritor AMAURI ROBINSON DOS SANTOS pelo lançamento do seu livro, LAGOA SECA F.C., ocorrido no dia 06 de outubro de 2023.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
PAULO CERVELHEIRA
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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MOC 34/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, com o intuito de cumprimentar, homenagear e valorizar os integrantes da Defesa Civil de Adamantina, assim como os servidores municipais, especialmente àqueles vinculados às Secretarias Municipais já mencionadas, reconhecendo o trabalho carinhoso, valoroso e zeloso desenvolvido em favor da nossa municipalidade diretamente atingida pelas consequências das fortes chuvas que assolaram o nosso município no último dia 29 de novembro.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
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MOC 35/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS às escolas Fleurides Cavallini Menechino; Helen Keller e Saint George School, bem como à Cia. Multiverso Teatral e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Adamantina, pela realização do 1º Festival de Teatro Estudantil de Adamantina.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
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MOC 36/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Mestre Sara Rocha e a Profa. Suelen Renata Rocha Lhana pela notável contribuição no ensino da capoeira para centenas de crianças e adolescentes da nossa cidade, especialmente daquelas que residem na Casa do Garoto, Conjunto Habitacional Mário Covas, Jardim Adamantina, Jardim Brasil e Jardim Bela Vista.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos Galvão o Título de Cidadão Adamantinense.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
RAFAEL PACHECO
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
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Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede à Ilustríssima Senhora Nelli Junqueira de Freitas o Título de Cidadã Adamantinense.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
NORIKO ONISHI SAITO
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
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Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos (secretários) da Prefeitura do Município de Adamantina e reajuste (ganho real) aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Centro Universitário de Adamantina – Unifai.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLC 3/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 396, de 26/04/2022, que concede aos servidores e funcionários ativos da Câmara Municipal de Adamantina o Vale Alimentação e altera/reestrutura a escala de vencimentos dos cargos, empregos públicos e empregos de comissão desta Câmara Municipal e dá outras providências
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLC 4/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa determinar a abertura de licitação objetivando a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis às Empresas nos ramos da Indústria e/ou Comércio e revoga as Leis Complementares n.º 259, de 05 de abril de 2016, 278, de 07 de junho de 2017 e 355, de 10 de dezembro de 2019.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLC 5/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bens imóveis, mediante Processo Licitatório, para a captação de recursos financeiros que serão reinvestidos em bem imóvel e equipamentos, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado para melhores estudos
Data Votação:
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PLC 6/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 177, da Lei 2.328, de 28 de dezembro de 1990.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLC 7/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, Motorista e Auxiliar de Enfermagem e alteração do Anexo I da Lei Complementar n.º 402, de 09 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLC 8/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bens imóveis, mediante Processo Licitatório, para a captação de recursos financeiros que serão reinvestidos em bem imóvel e equipamentos, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLC 9/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLC 10/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 422, de 11 de abril de 2023
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PLC 11/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLC 12/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLC 13/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 163, de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e dá outras providências
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLC 14/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por instrumento de doação do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, imóvel que especifica e dá outas providências
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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