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Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.021, de 11 de julho de 2002.

Dispõe sobre a reajuste dos vencimentos dos empregos de médico clínico geral vinculados às Estratégias de Saúde da Família - ESF

Dispõe sobre a 2ª revisão da Lei Complementar n° 080, de 09 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Adamantina e dá outras providências.

Dispõe sobre criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.

Reorganiza o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Adamantina e dá providências correlatas.

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à TRANSMASSEI TRANSPORTE & LOGÍSTICA LTDA.

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à MARMORARIA ALIANÇA ADAMANTINA LTDA.

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à TRANSTRIÂNGULO TRANSPORTADORA LTDA.

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à BARCELOS & BARCELOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à ROBINSON BORGES DE CARVALHO 33011131848.

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à R.M. TELES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à STERILE VITA AMBIENTAL LTDA.

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à GEO-ANALÍTICA ESTUDOS E GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS LTDA.

Dispõe sobre alteração II do § 2o do artigo 93 e do Anexo I, da Lei 2.328 de 28 de dezembro de 1990.

Dispõe sobre criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.530/12 que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 308.599,63 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 306.200,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 250.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 245.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 55.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI transfira à Santa Casa de Misericórdia de Adamantina recursos financeiros para ampliação do Pronto Socorro, com aditamento do Termo de Colaboração existente, nos termos da Lei Federal n.º 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.256.700,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e seis mil e setecentos reais).

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de 200.000,00 (duzentos mil reais).

Dispõe sobre a concessão de desconto para alunos do curso de medicina submetidos ao internado na Santa Casa de São Carlos e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 2.765, de 19 de novembro de 1997, que dispõe sobre áreas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias e logradouros públicos denominada ZONA AZUL.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e prolongamento da Rua Santos Dumont e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo receber em doação equipamentos que especifica e dá outras providências.

Institui o Dia do Lançamento da Campanha da Fraternidade, dispõe sobre sua comemoração e dá outras providências.

Dispõe sobre a presença de profissionais Doulas durante o parto nas maternidades e hospitais do Município de Adamantina e dá outras providências

Dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e ao neonato durante o ciclo gravídico-puerperal, institui o Plano Municipal para a Humanização do Parto no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.748, de 08 de março de 2017, dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 215.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 95.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 70.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 46.000,00 e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Jardim Primavera de “Vale das Pedrinhas” e dá outras providências.

Institui penalidade por descumprimento de medidas de enfrentamento, decorrentes da Situação de Emergência em razão da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) nas situações que especifica.

Dispõe sobre a inclusão da lista de vacinação contra COVID-19 e informações adicionais no Portal da Transparência do Município de Adamantina e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei n°. 4.020, de 1º de fevereiro de 2021, que autoriza o regular funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço no Município enquanto durar a propagação da COVID-19.

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar à Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.

Institui o Auxílio Empreendedor como medida para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do novo Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências.