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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RESIDENCIAL ‘VISTA VERDE’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CASA MILITAR DO GABINETE DO GOVERNADOR, POR SUA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO – CEDEC/SP, E DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO “RESIDENCIAL SAN MIGUEL II.”

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA, CULTURAL, E FINANCEIRA COM O CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ."

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS ADM 308, 318 E 355 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL E DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA."

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS Nº 3.034, DE 30/12/2002, 3.071, DE 03/12/2003 E 3.630, DE 03/12/2004, REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA."

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REPASSAR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, SOB A FORMA DE CONTRIBUIÇÃO RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES OBRIGATÓRIO PARA PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA QUE REQUEREREM O HABITE-SE OU ALVARÁ DE UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NOS NOVOS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO, SOB A FORMA DE LOTEAMENTO OU DESMEMBRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO A INSTITUIR O PROGRAMA POR SERVIÇOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2016

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO RESIDENCIAL ALIANÇA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUA, DE ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, FUNDAMENTADA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI FEDERAL Nº 10.257/15 – ESTATUTO DA CIDADE, NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E NA LEI FEDERAL Nº 12.587/12 E A NBR Nº 9.050/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI DO ORÇAMENTO 2016 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM BRASIL E PARQUE ITAMARATI, VISANDO NOVO TRAÇADO PARA ABERTURA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUE TIPO DE PESQUISA VEM SENDO REALIZADA PELA ATUAL GESTÃO ATRAVÉS DA EMPRESA EVOLUÇÃO PESQUISA PÚBLICA LTDA.? QUAL O VALOR PAGO PELA PREFEITURA À REFERIDA EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS? A PREFEITURA TEM RECEBIDO RELATÓRIO COM OS RESULTADOS DAS PESQUISAS REALIZADAS?

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: ESTÃO SENDO TOMADAS TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DA UPA A PARTIR DO MÊS DE JULHO, CONFORME ANUNCIADO PELA ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA, NAS RÁDIOS E JORNAIS DA CIDADE EM 2014?

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUANDO TERÁ INÍCIO A CONSTRUÇÃO DAS NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS EM NOSSA CIDADE, UMA DAS PRINCIPAIS PROMESSAS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO NO INÍCIO DO MANDATO, TANTO AS ANUNCIADAS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA QUANTO ÀS 119 JÁ APROVADAS PELA CDHU, INCLUSIVE COM OS LOCAIS JÁ DEFINIDOS?

SOLICITA DO SENADOR JOSÉ SERRA QUE DESTINE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1 MILHÃO, DESTINADO À SANTA CASA DE ADAMANTINA.

SOLICITA DO SENADOR ALOYSIO NUNES FERREIRA QUE DESTINE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1 MILHÃO DESTINADO À SANTA CASA DE ADAMANTINA.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: RELAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS ALUGADAS PELA PREFEITURA CONTENDO SUA LOCALIZAÇÃO E O ÓRGÃO QUE ESTÁ INSTALADO, BEM COMO AQUELAS QUE, PORVENTURA, ESTÃO DESOCUPADAS.

SOLICITA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA E REGULAMENTA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O EXECUTIVO MUNICIPAL AINDA TENCIONA ENCAMINHAR PARA DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA O PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 302/2014, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO TRABALHISTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS? SE POSITIVO, QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DO CONTIDO NO OFÍCIO Nº 443/2014, ENCAMINHADO PELO LEGISLATIVO, SOLICITANDO PROMOVER AS DEVIDAS ADAPTAÇÕES NO REFERIDO PROJETO DE LEI, EM VIRTUDE DE PONDERAÇÕES FEITAS PELA DIREÇÃO REGIONAL DO TCE-SP (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO), EM PRESIDENTE PRUDENTE”. 2) O DEPARTAMENTO JURÍDICO E DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA ELABOROU UMA NOVA MINUTA DO ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL A SER ANEXADO AO REFERIDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, NOS MOLDES SUGERIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E PELA PRESIDÊNCIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ADAMANTINA? SE POSITIVO, ANEXAR CÓPIA DESSA NOVA MINUTA PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO.

SOLICITAM DA DRA. PATRÍCIA IGLECIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, A POSSIBILIDADE DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO (FECOP), PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO POLINGUIDASTE COM DUAS CAÇAMBAS, VISANDO CONTRIBUIR NOS SERVIÇOS EFETUADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.

SOLICITAM DA DRA. PATRÍCIA IGLECIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, A POSSIBILIDADE DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE TRITURAR GALHOS, COM VISTAS A CONTRIBUIR NOS SERVIÇOS EFETUADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, PRINCIPALMENTE NO PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS BEM COMO NA DESTINAÇÃO FINAL CORRETA DOS GALHOS.

SOLICITAM AO DR. ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JÚNIOR, SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES E EX-PRESIDENTE DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PSDB, A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA DEVOLVER AO ESTADO DE SÃO PAULO, DE FORMA OFICIAL, A RESPONSABILIDADE PELA CONSERVAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DR. PLÁCIDO ROCHA (SP-541), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS (SP-294), ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO, RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$200.000,00 PARA COMPRA DE TRATOR COM OS DEVIDOS EQUIPAMENTOS PARA SER ALOCADO NA NOSSA PATRULHA AGRÍCOLA.

SOLICITA DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS, APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100 MIL, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS PARA A BIBLIOTECA CÔNEGO JOÃO BAPTISTA DE AQUINO, DE ADAMANTINA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - POR QUE O TABLÓIDE “EDUCAÇÃO”, EM SUAS TRÊS PRIMEIRAS EDIÇÕES, NÃO INSERIU NENHUM TEXTO PRODUZIDO POR ALUNO OU PROFESSOR EM SALA DE AULA DA REDE MUNICIPAL? 2 – POR QUE, A DESPEITO DE PREÇO IRREAL, A LICITAÇÃO CORRESPONDENTE À PUBLICAÇÃO DESTE PERIÓDICO NÃO FOI QUESTIONADA E REJEITADA? 3 – POR QUE OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL NÃO FORAM CONSULTADOS SOBRE O CONTEÚDO, SALIENTANDO ELES QUE OS ALUNOS NÃO TIVERAM INTERESSE ALGUM PELA LEITURA DOS TEXTOS, NA MAIORIA, INADEQUADOS PARA O PÚBLICO ALVO E, PEDAGOGICAMENTE, DESINTERESSANTES? 4 – POR QUE, EM RAZÃO DE NOTÓRIA REJEIÇÃO, SOBRETUDO DE PROFESSORES E PAIS AO TABLÓIDE EM FOCO, NÃO SE SUSPENDE IMEDIATAMENTE, SEM PREJUÍZO PARA A MUNICIPALIDADE, A EDIÇÃO DOS PRÓXIMOS NÚMEROS AGENDADOS? 5 – QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO DA FOTO DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E DO PREFEITO NA FRENTE DO ÔNIBUS, EDIÇÃO AGOSTO/014, PÁGINA 7, CARACTERIZADA COMO PROMOÇÃO PESSOAL, ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 37, §1º. 6 – ENVIAR A ESTA CASA CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTEMENTE À EDIÇÃO DO MENCIONADO TABLÓIDE.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: O PARECER JURÍDICO REFERENTE À ANÁLISE DO OFÍCIO DO SR. URIAS BELLUSCI EXPLICITANDO NÃO MAIS SE INTERESSAR PELA DOAÇÃO DA ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA FATEC TEVE ÔNUS PARA ESTA MUNICIPALIDADE? SE AFIRMATIVO, FORNECER CUSTO, ÓRGÃO PAGADOR E AGENTE RECEBEDOR.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1 – INFORMAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS REALIZADOS NO ANO DE 2015 ATÉ ESTA DATA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, CÓPIAS DOS EXTRATOS DAS CONTAS CONTRATADAS. 2 – QUAIS EVENTOS ESTÃO AGENDADOS PARA O ANO DE 2015?

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ARLINDO CHINAGLIA PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA CUSTEIO DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA À DEPUTADA ESTADUAL BETH SAHÃO QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES “PAULO CAMARGO”.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO, CONFORME ABAIXO ASSINADO, RETIRADA DA PLACA “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” LOCALIZADA NA AV. CAPITÃO JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA ENTRE OS NÚMEROS 5 A 160, DUAS QUADRAS E NAS DEMAIS QUADRAS DO SEU PROLONGAMENTO, DENOMINADO AVENIDA MIGUEL VEIGA.

SOLICITA À SRª NICE SILVESTRE DA SILVA, GERENTE LOCAL DO BANCO ITAÚ, RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 20 MIL PARA AQUISIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS.

SOLICITA AO DR. GILBERTO KASSAB, UMA RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO SOBRE VÁRIAS PROVIDÊNCIAS QUE NÃO FORAM TOMADAS NO RESIDENCIAL GIULIANO, CONFORME REQUERIMENTO DO MORADOR, SENHOR JOSÉ ROBSON GABRIEL DA CUNHA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 200 MIL A SEREM UTILIZADOS NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO RECURSO FINANCEIRO NO VALOR R$300 MIL PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PARQUE ITAMARATI.

SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, DR. JEAN MADEIRA, LIBERAÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESPORTIVO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, DR. JEAN MADEIRA, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM BRASIL.

SOLICITA À PRESIDENTE DA CÂMARA, MARIA DE LOURDES SANTOS GIL QUE CONSULTE O PLENÁRIO SOBRE A POSSIBILIDADE E A NECESSIDADE DE INSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL-CEI, NOS TERMOS DO ARTIGO 62 (CAPUT E PARÁGRAFOS) DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA, VISANDO ACOMPANHAR E APRECIAR TODOS OS PROCEDIMENTOS ENVOLVENDO A FATEC DE ADAMANTINA.