Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
63
Data de Apresentação
10/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, FUNDAMENTADA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI FEDERAL Nº 10.257/15 – ESTATUTO DA CIDADE, NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E NA LEI FEDERAL Nº 12.587/12 E A NBR Nº 9.050/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação