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MOC 45/2014 - Moção
Ementa: APRESENTAMOS À MESA REGIMENTALMENTE, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM MATEUS BARROSO SACOMAN PELA NOTÁVEL DEFESA DE SUA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM HISTÓRIA POLÍTICA SOBRE O ESCRITOR PERUANO MARIO VARGAS ILOSA, PRÊMIO NOBEL DE LITERATURA EM 2010.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Autor:
Hélio José dos Santos
Texto Original
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MOC 46/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CLÓVIS NABARRETO ROBESCO, POR CUIDAR HÁ MAIS DE 20 ANOS DE UMA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SCHIMIDT VILELLA, NA VILA FÁTIMA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
NORIKO ONISHI SAITO
Texto Original
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MOC 47/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR JÚLIO MARCELO ROMAGNOLI DOS SANTOS E À PROFª NEUSA ADRIAN BALZANINI, PRESIDENTE DO LIONS CLUBE DE ADAMANTINA, PELA BRILHANTE INICIATIVA DE REALIZAR UMA IMPORTANTE AÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL, RECREATIVA E DE LAZER, NO JARDIM BRASIL DE ADAMANTINA, VISANDO COMEMORAR O DIA DAS CRIANÇAS NAQUELA IMPORTANTE COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Rogério César Sacoman
Texto Original
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MOC 48/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTÔNIO TARIFA, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA “ÔNIBUS BATE E VOLTA”, ESPECIALIZADA EM VIAGENS PARA COMPRAS EM SÃO PAULO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:
FÁBIO ROBERTO AMADIO
Texto Original
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MOC 49/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM ADAMANTINENSE ALEXANDRE JOSÉ FIANI GHIRALDI JÚNIOR, PELA SUA GRANDE PERFORMANCE NAS COMPETIÇÕES DE ESPORTE EQÜESTRE “TRÊS TAMBORES”, COM CONQUISTAS EXPRESSIVAS EM NÍVEL LOCAL, REGIONAL, ESTADUAL E NACIONAL.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:
NORIKO ONISHI SAITO
Texto Original
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MOC 50/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. CLÉBER ROGÉRIO BELLONI, PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DE SEU ESCRITÓRIO CRBELLONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Texto Original
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MOC 51/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM LEONARDO ALVES DA SILVA, PELA BRILHANTE CONQUISTA DO 1º LUGAR NA VI JORNADA DE FOGUETES PROMOVIDA PELA OBA (OLIMPÍADA DE ASTRONOMIA E MATEMÁTICA), REALIZADA NO PERÍODO DE 27/10 A 30/10/2014 EM BARRA DO PIRAÍ/RJ.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
Hélio José dos Santos
Texto Original
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MOC 52/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO GURI EM RAZÃO DA ELEVADA CAPACITAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DOS PROFESSORES NILSON, RENATO, EVANDRO, EDUARDO, DAVID E CÉSAR, ALÉM DA SINGULAR EFICÁCIA E DO NOTÓRIO COMPROMISSO EDUCACIONAL DA COORDENADORA ANDRÉIA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
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MOC 53/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO LEONARDO MUNHOZ PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA MONALISA MODAS, TRADICIONAL LOJA DE NOSSO COMÉRCIO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
FÁBIO ROBERTO AMADIO
Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Hélio José dos Santos
LUIZ CARLOS GALVÃO
NORIKO ONISHI SAITO
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Rogério César Sacoman
Texto Original
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MOC 54/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LIONS CLUBE DE ADAMANTINA, PELA COMEMORAÇÃO DA 50ª FESTIVA DA CARTA CONSTITUTIVA OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 29 DE NOVEMBRO, DA SEDE DAQUELE EXEMPLAR CLUBE DE SERVIÇO DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
FÁBIO ROBERTO AMADIO
LUIZ CARLOS GALVÃO
NORIKO ONISHI SAITO
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Rogério César Sacoman
Texto Original
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MOC 55/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. MÁRCIO CARDIM, DIRETOR DA FAI, PELO BRILHANTISMO NA REALIZAÇÃO DO II ENCONTRO NACIONAL DO PIBID/FAI REALIZADO NO CAMPUS II DA NOSSA CONCEITUADA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE NOVEMBRO DE 2014.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
FÁBIO ROBERTO AMADIO
LUIZ CARLOS GALVÃO
NORIKO ONISHI SAITO
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Rogério César Sacoman
Texto Original
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MOC 56/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. MÁRCIO CARDIM, DIRETOR DA FAI E À COMISSÃO CONSTITUÍDA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO E PELA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA APROVADO PELO CEE – CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
FÁBIO ROBERTO AMADIO
LUIZ CARLOS GALVÃO
NORIKO ONISHI SAITO
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Rogério César Sacoman
Texto Original
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MOC 57/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS ALUNOS QUE DOS CURSOS DE AGRONOMIA E SERVIÇOS SOCIAL DA FAI QUE PARTICIPARAM NO EXAME NO ENAD, CLASSIFICANDO-SE, DESTARTE, COMO UM DOS MAIS CONCEITUADOS DE SÃO PAULO, PROFESSORES, BEM COMO OS COORDENADORES PROF. MS. VAGNER AMADO BELO DE OLIVEIRA E TÂNIA MARTINS DE SOUZA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
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MOC 58/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ADAMANTINA PELA IMPORTANTE HONRARIA CONCEDIDA ANUALMENTE PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO A PERSONALIDADES COM NOTÁVEL DESTAQUE NA ÁREA EM QUE ATUAM.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
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MOC 59/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM FERNANDO HENRIQUE PEREIRA (B-BOY FERNANDINHO) PELAS NOTÁVEIS CONQUISTAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS OBTIDAS NESTE ANO DE 2014 EM EVENTOS DE HIP HOP, FESTIVAIS DE BREAKING E ENCONTROS DE DANÇAS URBANAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
Hélio José dos Santos
Texto Original
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MOC 60/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2º TENENTE DO EXERCITO BRASILEIRO RAMIRES DA FONTOURA CASSURIAGA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS CÍVICOS, SOCIAIS E EDUCACIONAIS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO E A NOSSA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
FÁBIO ROBERTO AMADIO
LUIZ CARLOS GALVÃO
NORIKO ONISHI SAITO
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Rogério César Sacoman
Texto Original
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PDL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/14 – VEREADORA NORIKO ONISHI SAITO – QUE “CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR YOSHIFUSA ITO O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE.”
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
NORIKO ONISHI SAITO
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PDL 2/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE
Apresentação: 22 de Maio de 2014
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PDL 3/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. FERNANDO ANTÔNIO MAIA DA CUNHA O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE
Apresentação: 27 de Maio de 2014
Autor:
Hélio José dos Santos
Texto Original
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PDL 4/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. DAVID EVERSON UIP O TÍTULO DE
CIDADÃO ADAMANTINENSE
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
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PDL 5/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SRª. TUIKA YAMAMOTO DE OLIVEIRA LIMA O TÍTULO DE
CIDADÃ ADAMANTINENSE
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Texto Original
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PDL 6/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA EXERCÍCIO DE 2012 – TC 001650/026/12
Apresentação: 23 de Setembro de 2014
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PDL 7/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ MÁRIO TOFFOLI O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Hélio José dos Santos
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PDL 8/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SR. ORLANDO MORANDO O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PRELO 1/2014 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFOS AO ARTIGO 123 DA LOMA.
Apresentação: 28 de Março de 2014
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLC 290/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO E DOCENTE DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS – FAI.”
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 291/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 180, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PLC 292/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO § 4º DO ARTIGO 69 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.328, DE 28/12/1990 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovada em Primeira Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PLC 293/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CONCEDE AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL O VALE-ALIMENTAÇÃO
Apresentação: 24 de Março de 2014
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PLC 294/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS E AUMENTO REAL DOS SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PLC 295/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA.”
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PLC 296/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS, PROVIMENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, ESTADO DE SÃO PAULO.”
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLC 297/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS PERMANENTES E DOS EMPREGOS EM COMISSÃO DA EMDA – EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ADAMANTINA – ESTADO DE SÃO PAULO.”
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLC 298/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA RONALDO ORESTES MARIUSSO & CIA. LTDA. - ME
Apresentação: 19 de Maio de 2014
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Retirado para Melhores Estudos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado
Data Votação:
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PLC 299/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA ELLO’S PLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS AGRÍCOLAS LTDA.
Apresentação: 19 de Maio de 2014
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Retirado para Melhores Estudos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado
Data Votação:
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PLC 300/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA ORGANIZAÇÃO DE PUBLICIDADE ADAMANTINA S/S LTDA - OPA
Apresentação: 19 de Maio de 2014
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Retirado para Melhores Estudos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado
Data Votação:
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PLC 301/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA GISELE PIRES DE OLIVEIRA ME.
Apresentação: 19 de Maio de 2014
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Retirado para Melhores Estudos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado
Data Votação:
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PLC 302/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO, CRIA E DENOMINA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Maio de 2014
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
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PLC 304/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS – FAI.
Apresentação: 10 de Julho de 2014
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLC 305/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I, IV E VI DA LEI 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1990, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 180, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011; 187, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011; 189, DE 08 DE MARÇO DE 2012 E 222, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, BEM COMO ACRESCE O ANEXO VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2014
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
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PLC 306/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.286, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 – CÓDIGO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 3.290, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008, 3.445, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 E 3.577, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLC 307/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BEM IMÓVEL, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS QUE SERÃO DESTINADOS, EXCLUSIVAMENTE, À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
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PLC 308/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BEM IMÓVEL MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, QUE SERÃO DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLC 309/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA NASCIMENTO & LEITE LTDA. ME
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
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PLC 310/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA ADASEBO – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ANIMAIS LTDA
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
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PLC 311/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 162, DE 23 DE MARÇO E 183, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
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PLC 312/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA OM CONCRETO ADAMANTINA LTDA. – ME.”
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
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PLC 313/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA MARCELO JOSÉ JORGE – ME.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
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PLC 314/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA S&B MONTAGENS ELÉTRICAS INDUSTRIAIS LTDA. – ME.”
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
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PLC 315/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO À ADASEBO – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ANIMAIS LTDA., O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
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