Projeto de Lei Complementar nº 308 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2014
Número
308
Data de Apresentação
20/10/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BEM IMÓVEL MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, QUE SERÃO DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA
Indexação
Observação