Projeto de Lei Complementar nº 305 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2014
Número
305
Data de Apresentação
19/05/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I, IV E VI DA LEI 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1990, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 180, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011; 187, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011; 189, DE 08 DE MARÇO DE 2012 E 222, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, BEM COMO ACRESCE O ANEXO VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação