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IND 42/2026 - Indicação
Ementa: Solicita das Secretarias Municipais competentes promover estudos técnicos e financeiros, visando a instalação de câmeras ao entorno das dependências da Usina de Reciclagem de Lixo de Adamantina.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rogério César Sacoman
Texto Original
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IND 43/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a recolocação da bomba d’agua no espaço localizado na antiga horta do Jardim Adamantina.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mary Alves dos Santos
Texto Original
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IND 44/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a elaboração da campanha “Adote o Verde”, referente aos canteiros central da cidade.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mary Alves dos Santos
Texto Original
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IND 45/2026 - Indicação
Ementa: Solicitam a instalação de praça com brinquedos de playground na Vila Cicma.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mary Alves dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Texto Original
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IND 46/2026 - Indicação
Ementa: Solicitam a recuperação do piso asfáltico da Rua Topázio, mais precisamente defronte à residência de número 18, do Residencial Eldorado I.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mary Alves dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Texto Original
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IND 47/2026 - Indicação
Ementa: Solicitam a instalação de um semáforo na esquina da Av. Deputado Cunha Bueno com a Rua 09 de Julho.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mary Alves dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Texto Original
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IND 48/2026 - Indicação
Ementa: Solicitam a instalação de playground com bancos e iluminação na área de lazer do Conjunto Residencial Eldorado I.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mary Alves dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Texto Original
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IND 49/2026 - Indicação
Ementa: Solicitam a instalação de bancos na praça central do Jardim Primavera, situada entra as Ruas Fausto de Oliveira e Benedito Camargo da Rocha.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mary Alves dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Texto Original
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IND 50/2026 - Indicação
Ementa: Solicitam a instalação de playground com bancos e iluminação na área de lazer do Residencial Parque Universitário.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mary Alves dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Eder do Nascimento Ruete
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Texto Original
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IND 51/2026 - Indicação
Ementa: Solicitam, com urgência, a colocação de placas e pintura na calçada do Parque dos Pioneiros e Caldeira “Proibido a circulação de autopropelido, bicicleta elétrica, patinetes elétricos, skate e bicicletas”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Daniel Augusto da Silva Fabri
Eder do Nascimento Ruete
Texto Original
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IND 52/2026 - Indicação
Ementa: Solicita da Secretaria Municipal de Planejamento – Diretoria Municipal de Trânsito, proceder à sinalização de solo “Pare” e faixa de pedestres em todas as ruas e avenidas da Vila Industrial.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rogério César Sacoman
Texto Original
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IND 53/2026 - Indicação
Ementa: Solicitam promover um mutirão para o recolhimento de materiais elétricos e eletrônicos, com apoio dos funcionários da Prefeitura e Atiradores do Tiro de Guerra local.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Daniel Augusto da Silva Fabri
Texto Original
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IND 54/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de uma academia ao ar livre na Praça Sustentável “Lariéle Verônica Boldrin”, localizada no bairro Jardim Europa.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Daniel Augusto da Silva Fabri
Texto Original
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IND 55/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de estudos técnicos e administrativos visando à análise e adequação das questões funcionais, legais e remuneratórias relacionadas aos Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADIs) do Município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Daniel Augusto da Silva Fabri
Texto Original
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IND 56/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a ampliação do quadro de funcionários responsáveis pela limpeza na EMEI Ciclo I “Sonho de Criança”, localizada no Conjunto Habitacional Mário Covas, na Rua Antônio Pires Ribeiro, nº 55.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Daniel Augusto da Silva Fabri
Texto Original
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IND 57/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a melhoria da sinalização viária na Alameda Padre Nóbrega, especialmente no trecho próximo à Escola Cristã de Ensino.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Daniel Augusto da Silva Fabri
Texto Original
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IND 58/2026 - Indicação
Ementa: Solicita à reativação da horta comunitária localizada no bairro Jardim Europa.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Daniel Augusto da Silva Fabri
Texto Original
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IND 59/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de manutenção na iluminação pública da Praça Sustentável “Lariéle Verônica Boldrin”, bem como das luminárias existentes no jardim localizado na entrada do bairro Jardim Europa.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Daniel Augusto da Silva Fabri
Texto Original
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IND 60/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que o parquinho, as calçadas adjacentes e a Praça Sustentável “Lariéle Verônica Boldrin”, localizados no bairro Jardim Europa, sejam incluídos no cronograma regular de limpeza e manutenção do Município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Daniel Augusto da Silva Fabri
Texto Original
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IND 61/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de manutenção na via de terra localizada ao lado do Cemitério da Saudade, a qual integra o bairro Jardim Europa.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Daniel Augusto da Silva Fabri
Texto Original
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IND 62/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rodovia Moisés Justino da Silva, trecho entre o Hotel 10 e o Posto Bela Vista.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marta de Almeida Bezerra
Cid José Aparecido dos Santos
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Mary Alves dos Santos
Texto Original
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IND 63/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que proceda a sinalização de trânsito solo “Pare” na Rua Guerino Dorigo, saída para a Rodovia Moisés Justino da Silva, no bairro Estância Dorigo.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marta de Almeida Bezerra
Texto Original
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IND 64/2026 - Indicação
Ementa: Solicita realizar o recapeamento asfáltico da Rua Guerino Dorigo, bem como outras ruas do bairro Estância Dorigo, pois encontram-se se em péssimo estado de conservação.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marta de Almeida Bezerra
Texto Original
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IND 65/2026 - Indicação
Ementa: Solicitam proceder a roçagem do enorme matagal e notificar os proprietários dos terrenos para confecção de passeio público na Rua Hermenegildo Lopes Pedroso, entre as Ruas Walter Menechin até a Rua Quintino Bocaiúva, proximidade do PAI Nosso Lar e Poliesportivo.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Daniel Augusto da Silva Fabri
Hélio José dos Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 66/2026 - Indicação
Ementa: Solicitam proceder vários reparos, em especial a troca de todas as torneiras que estão quebradas no banheiro público da Praça Euclides Romanini (Praça dos Patos).
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Rogério César Sacoman
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 67/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja feita instalação de equipamento denominado fraldário de parede, a fim de atender as famílias que tenham bebê que usam fraldas.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Mary Alves dos Santos
Texto Original
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IND 68/2026 - Indicação
Ementa: Solicitam que procedam à verificação, junto aos responsáveis pela unidade do Poupatempo, acerca das diversas reclamações apresentadas por usuários dos serviços ali disponibilizados.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Hélio José dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original
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IND 69/2026 - Indicação
Ementa: Solicitam que a Comissão Municipal de Trânsito realize estudo sobre a viabilidade da implantação do estacionamento em 45º na Praça Élio Micheloni.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Hélio José dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original
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IND 70/2026 - Indicação
Ementa: Solicitam a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico em Enfermagem, tendo como justificativa a necessidade de adequação às exigências normativas do COFEN.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Hélio José dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original
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IND 71/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que a Secretaria Municipal de Assistência Social adote providências administrativas necessárias para viabilizar a criação do Conselho Municipal da Juventude e a implantação da Agenda Jovem no Município de Adamantina.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Daniel Augusto da Silva Fabri
Texto Original
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IND 72/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente avalie medidas necessárias para garantir o bem-estar dos animais existentes na Praça Euclides Romanini (Parque dos Patos) e a preservação do ecossistema local.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Daniel Augusto da Silva Fabri
Texto Original
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IND 73/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que a Secretaria Municipal de Obras realize vistoria técnica no local e adote as medidas necessárias para a manutenção e recuperação da pavimentação da via Hermenegildo Lopes Pedroso.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Daniel Augusto da Silva Fabri
Eder do Nascimento Ruete
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original
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IND 74/2026 - Indicação
Ementa: Solicitam estudos para realização do “Dia da Saúde”, a ser oferecido gratuitamente à população em local público, de preferência em dia de sábado.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Mary Alves dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Daniel Augusto da Silva Fabri
Marta de Almeida Bezerra
Texto Original
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IND 75/2026 - Indicação
Ementa: Solicitam a realização dos serviços de manutenção dos brinquedos instalados no parquinho público do Parque dos Pioneiros.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Mary Alves dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Daniel Augusto da Silva Fabri
Marta de Almeida Bezerra
Texto Original
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IND 76/2026 - Indicação
Ementa: Solicita da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público, que seja realizada a limpeza correta dos espaços públicos do Bairro Vista Verde.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Mary Alves dos Santos
Texto Original
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IND 77/2026 - Indicação
Ementa: Solicita da Secretaria Municipal de Saúde, bem como aos demais órgãos competentes, a adoção de medidas urgentes para o combate, controle e prevenção de proliferação de escorpiões em nosso município.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Rogério César Sacoman
Texto Original
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IND 78/2026 - Indicação
Ementa: Solicitam que seja instalado uma cobertura nos pontos de ônibus do Bairro Oit/Tipuanas, nas Ruas Nair Quinto Zambão e também na Av. Capitão José Antônio de Oliveira.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Marta de Almeida Bezerra
Cid José Aparecido dos Santos
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Mary Alves dos Santos
Texto Original
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao jovem João Gabriel Motta, por suas expressivas conquistas acadêmicas.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Daniel Augusto da Silva Fabri
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Hélio José dos Santos
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Padre Ademilson Luiz Ferreira, pela comemoração de seus 26 anos de sacerdócio, celebrados junto à comunidade da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, em Adamantina.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Daniel Augusto da Silva Fabri
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Hélio José dos Santos
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original
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MOC 3/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à jovem Isabela Maria Naomi Coelho Miyamura, estudante da Escola Estadual Helen Keller, de Adamantina, pela notável conquista de uma vaga no curso de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), campus de Ribeirão Preto, um dos cursos mais concorridos e respeitados do país.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Eder do Nascimento Ruete
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original
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MOC 4/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Prof. Dr. Alessandro Ferrari Jacinto, pela honrosa nomeação de Coordenador do Curso de Medicina do Centro Universitário de Adamantina - FAI.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Eder do Nascimento Ruete
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original
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MOC 5/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao pesquisador e ex-jogador de futebol Orlando Rodrigues Daniel, carinhosamente conhecido como Kakinha, pelo lançamento do livro “Geração Dourada do Futebol Adamantinense”, obra de inestimável valor histórico, esportivo e cultural para o município de Adamantina e toda a região.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Eder do Nascimento Ruete
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original
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MOC 6/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, seu reconhecimento ao Diário do Oeste, mantido pela Empresa Organização de Publicidade de Adamantina, pela celebração de seus 60 anos de história, marcados pelo compromisso com a informação de qualidade, a ética jornalística e o serviço à comunidade, comemorados em 16 de janeiro de 2026.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Eder do Nascimento Ruete
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original
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MOC 7/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao jovem Davi Guerra Virgílio, por sua destacada conquista ao integrar a equipe sub-17 do PSTC – Paraná Soccer Technical Center, levando o nome de Adamantina ao cenário esportivo regional e nacional.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Daniel Augusto da Silva Fabri
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Hélio José dos Santos
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original
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MOC 8/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS às estudantes Laurie Ayumi Takahashi da Silva e Júlia da Silva Santos, ambas matriculadas no 9º Ano do Ensino Fundamental da E.E. Profª. Fleurides Cavallini Menechino, pela brilhante conquista da Medalha de Ouro na Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (OLITEF), edição de 2025, uma das maiores competições estudantis do país voltadas ao ensino de finanças.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Eder do Nascimento Ruete
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede ao Ilustríssimo Senhor Sérgio Antônio do Nascimento o título de Cidadão Adamantinense.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Norma Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso Onerosa de Imóvel à empresa Pro Temper Vidros Ltda.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos ativos e inativos da Prefeitura do Município de Adamantina, bem como sobre a concessão de reajuste salarial, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos ativos e inativos dos quadros administrativo e docente, bem como sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Centro Universitário de Adamantina – FAI, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLC 4/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à ADAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Proposição distribuída às Comissões Permanentes.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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