Indicação nº 70 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
70
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitam a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico em Enfermagem, tendo como justificativa a necessidade de adequação às exigências normativas do COFEN.
Indexação
Observação