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MOC 7/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. Fernando Emed Jacinto, médico radiologista, com sua clínica especializada em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, uma das mais conceituadas de nossa cidade.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 8/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. Marcelo Vieira da Costa, pela inauguração de sua nova e moderna Clínica Ágape, localizada na Al. Santa Cruz nº 487, centro de nossa cidade.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  PAULO CERVELHEIRA
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 9/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor Clóvis de Paula, exemplar servidor da categoria dos garçons de Adamantina, que desde os seus 16 anos vem exercendo esta atividade nos vários estabelecimentos de Adamantina e região.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 10/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Clínica PAI Nosso Lar de Adamantina, pela posse do novo presidente e membros da Diretoria Executiva, bem como do novo presidente e aos membros do Conselho Fiscal.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 11/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos professores Daniel Ataíde Squizatto e Tiago Rafael dos Santos Alves, face a importância do projeto educacional voltado à consciência e preservação ambiental, por intermédio de uma disciplina Eletiva ministrada junto aos alunos dos 8ºs e 9º Anos do Ensino Fundamental da EE. “Helen Keller”, de Adamantina.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 12/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Profa. Dra. Mariana Ribeiro Santiago, orientadora da obra “Contrato de Trabalho da Pessoa com Deficiência: a aplicação da desoneração financeira previdenciária”, pelos relevante serviços prestados na educação.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:  PAULO CERVELHEIRA
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

MOC 13/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à inauguração da nova loja do segmento automobilístico Cris Veículos, ocorrido dia 14/05/2022, localizada na Av. Rio Branco nº 1308, Centro.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:  PAULO CERVELHEIRA
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 14/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE a todos os Policiais Militares do Brasil, em especial aos que integram a 2ª Cia do 25º BPM da cidade de Adamantina.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:  RAFAEL PACHECO
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

MOC 15/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao empresário Ricardo Alfredo Bassio Haddad, atual Diretor das atividades desenvolvidas pela Haddad Organização Social e responsável pela extensão do formato de serviço funerário inicial para essa dinâmica de assistência familiar com suporte ampliado, transporte assistencial não emergencial e materiais de convalescença, bem como ao empresário e empreendedor José Maria Haddad, por ter iniciado a Família Haddad no segmento funerário há 45 anos em Adamantina.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

MOC 16/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Prof. Alceu Teixeira Rocha, pelo lançamento do seu livro oriundo da tese de doutorado junto à UNIMAR, Contrato de Trabalho da Pessoa com Deficiência à Aplicação da Desoneração Financeira Previdenciária.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:  PAULO CERVELHEIRA
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 17/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Restaurante Oriental Kazumi Sushi Bar, perfeitamente instalado na Al. Bráulio Molina Frias nº 404, Vila Cicma, dos proprietários Tiago H. L. Banhos e Luciana G. B. Banhos.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:  NORIKO ONISHI SAITO
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

MOC 18/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS aos administradores do Grupo "Corinthians Adamantina", os senhores Sílvio Ronaldo Rombi, Fernando Pedroso, Wanderson Luiz da Silva, Sérgio Evandro de Oliveira e Fabrício Aparecido Xavier da Silva (in memoriam), face à comemoração dos 05 (cinco) anos de existência desse exemplar Grupo de Apaixonados pelo Sport Club Corinthians Paulista.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:  Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 19/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à Igreja Amor e Cuidado de Adamantina, pela realização do Auto de Páscoa 2022, evento que já se tornou tradicional em nossa cidade, arrecadando toneladas de alimentos, onde a maior parte fora doado à Clínica Pai Nosso Lar de Adamantina e famílias carentes assistidas pela própria igreja.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:  Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

MOC 20/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 1º Tenente PM Tiago Cardoso Poli, Comandante do 2º Pelotão de Bombeiro de Adamantina.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:  PAULO CERVELHEIRA
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Resultado:  Aprovado
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MOC 21/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à adamantinense Jaqueline Nunes, pelo seu brilhante desempenho como atleta profissional de futsal.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:  ALCIO IKEDA
Aguinaldo Pires Galvão
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Resultado:  Aprovado
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MOC 22/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Diretoria Regional da APAMPESP de Adamantina, pela destacada inauguração de sua nova Sede Regional em nossa cidade, ocorrida no último dia 9 de junho p.p.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:  Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

MOC 23/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao adamantinense Rafael Guerreiro Galvão, pela aprovação em concurso público para Promotor de Justiça no Ministério Público do Ceará.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:  ALCIO IKEDA
Aguinaldo Pires Galvão
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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MOC 24/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à jovem adamantinense Mirela Cavichioli, pela aprovação para o cargo de Defensoria Pública em três Estados: Goiás, Santa Catarina e Bahia.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 25/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à nova Diretoria do Rotary Club de Adamantina, representada pelo seu novo Presidente Senhor Valter Scheolin, que tomou posse na última sexta-feira, dia 01/07/2022 e sua esposa Neusa Scheolin, Presidente da Casa da Amizade.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:  PAULO CERVELHEIRA
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Resultado:  Aprovado
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MOC 26/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Padre José Carlos Vicentin, Pároco da Matriz de Santo Antônio; ao Padre José Afonso Maniscalco, Pároco da Paróquia Nossa Senhora de Fátima e ao Padre Paulo Joaquim de Souza (Padre Quinzinho); Pároco da Paróquia de São Francisco de Assis, não apenas em função da celebração do Dia do Padre, mas principalmente pelos relevantes serviços sacerdotais e sociais prestados à nossa comunidade por essas consagradas lideranças religiosas da igreja católica de Adamantina.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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MOC 27/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao adamantinense Enio Suguiyama Júnior, ex-aluno da E.E.P.G. Profa. Maria Esther Toffoli – no Bairro Tucuruvi.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:  NORIKO ONISHI SAITO
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original

MOC 28/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao adamantinense Antônio Carlos Bassio Haddad (Cacá Haddad) pelo lançamento do livro “Contos das histórias, estórias dos contos”.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:  ALCIO IKEDA
Aguinaldo Pires Galvão
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original

MOC 29/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Prof. Márcio Cardim, Prefeito de Adamantina; ao Jornalista e Publicitário Sérgio Vanderlei da Silva, Secretário Municipal de Cultura e Turismo; ao Dr. Sérgio Sá Leitão, Secretário Estadual de Cultura e Economia Criativa; a Senhora Danielle Nigromonte, Diretora-Geral do Grupo Amigos da Arte, gestora do evento, bem como aos demais parceiros, colaboradores e artistas envolvidos na organização da Virada SP.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:  Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original

MOC 30/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Prof.º Alexandre Teixeira de Souza, Reitor da UniFAI; à Profª Liliana Martos Nicoletti Toffoli, Pró-Reitora de Extensão e a Senhora Cíntia Férsi, Diretora Musical e de Produção do Teatro Musical “Um Sonho de Mamma Mia!”

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:  Hélio José dos Santos
Texto Original

MOC 31/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS aos exemplares empresários adamantinenses Francis Paulo Sartorato Lopes e Josiani Mari Lopes, pela inauguração da loja Pé Direito, um importante estabelecimento comercial, especializado em multimarcas de calçados femininos sofisticados e exclusivos em Adamantina, Lucélia e Osvaldo Cruz, além de outros produtos e acessórios nesse ramo de atividades.

Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:  Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original

MOC 32/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Equipe de Biribol de Adamantina, face ao destacado resultado alcançado no 84º Jogos Abertos do Interior de São Paulo.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original

MOC 33/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao talentoso Professor, Artista Plástico e ex-vereador adamantinense Sérgio Genaro, pela exposição realizada na Biblioteca Pública Municipal “Jurema Gomes Moreira Citelli” e também pela sua enorme dedicação em favor da arte e da cultura em nosso município e região.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original

MOC 34/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao empresário César Marquezin, pela inauguração do novo espaço da empresa Marquezin Veículos, localizada na Av. Marechal Castelo Branco, 625 em Adamantina.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  ALCIO IKEDA
Aguinaldo Pires Galvão
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original

MOC 35/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos professores Tiago Rafael dos Santos Alves e Claudemir Garbelini, face à importância do inspirador projeto educacional curricular voltado à consciência e preservação ambiental, que proporciona aos alunos uma perfeita interação das atividades práticas de campo, complementando os conteúdos teóricos desenvolvidos em salas de aulas, bem como ao Senhor Thiago Ribeiro Benetão, Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento e ao Prof. Paulo Alves de Araújo, Diretor da Escola e responsável pela implantação do Programa Ensino Integral (PEI) na Escola Helen Keller no ano de 2020.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original

MOC 36/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao empresário Marco Souza Filho, pelo aniversário de 30 anos da empresa Oeste Seguros.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original

MOC 37/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à Bianca Macedo Oliveira, aluna do 7º Ano II da Escola Cristã de Ensino e ao Professor de Língua Portuguesa Luís Fernando Pupin Pereira Tavares, pela belíssima classificação no Concurso Cultural Cooperar para transformar 2022, realizado pelo Banco Sicoob.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:  NORIKO ONISHI SAITO
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original

MOC 38/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao escritor Nivaldo Martins do Nascimento, pelo lançamento do livro “Meu legado de lutas socioambientais”.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:  ALCIO IKEDA
Aguinaldo Pires Galvão
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original

MOC 39/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao escritor Anderson Pereira, cuja noite de autógrafos ocorreu no último dia 06 de dezembro de 2022, na Biblioteca Pública Municipal Jurema Citelli, com o título “Ponto de Ignição - Liberte-se dos medos que te paralisam”.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:  PAULO CERVELHEIRA
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original

PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a apreciação das Contas da Prefeitura do Município de Adamantina – exercício 2020 – TC 003193.989.20-9

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  FO - Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Norma Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Última Ação:   Norma publicada em jornal local.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-MESCAM nº 1, de 18 de abril de 2022

PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede ao Ilustríssimo Senhor Nivaldo Martins do Nascimento o Título de Cidadão Adamantinense.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:  ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
RAFAEL PACHECO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Norma Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma publicada no site da Câmara
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-MESCAM nº 2, de 19 de dezembro de 2022

PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos (secretários) da Prefeitura do Município de Adamantina.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Proposição sancionada pelo Prefeito.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 390, de 20 de janeiro de 2022

PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Anexo VII da Lei Complementar nº 274, de 25 de maio de 2017, que dispõe sobre o Estatuto, a estrutura administrativa e acadêmica e organiza o quadro de pessoal do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI

Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Proposição sancionada pelo Prefeito.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 391, de 21 de janeiro de 2022

PLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e quadro de empregos públicos do município de Adamantina e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição sancionada pelo Prefeito.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 392, de 25 de fevereiro de 2022

PLC 4/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bens imóveis, mediante Processo Licitatório, para a captação de recursos financeiros que serão reinvestidos em novos bens patrimoniais, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2022
Última Ação:   Proposição sancionada pelo Prefeito.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 394, de 07 de abril de 2022

PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à MARCELO JOSÉ JORGE- ME.

Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição transformada em Lei.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 400, de 12 de julho de 2022

PLC 6/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos ativos e inativos dos quadros administrativo e docente do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI.

Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição sancionada pelo Prefeito.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 393, de 28 de março de 2022

PLC 7/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de Engenheiro, Operador de Máquina Manual, redução do número de vagas de Fiscal de Embarque, ajuste da Tabela de Referência Salarial e alteração do Anexo I da Lei Complementar n.º 392, de 25 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor. Encaminhado ao Executivo por meio do Ofício nº 154/2022/CMA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLC 8/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração do Capítulo X, da Lei Complementar Municipal n.º 94, de 22 de novembro de 2007, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor. Encaminhado ao Executivo por meio do Ofício nº 155/2022/CMA
Texto Original

PLC 9/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão e aumento real sobre os vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Mesa da Câmara - Mesa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Proposição sancionada pelo Prefeito.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 395, de 26 de abril de 2022

PLC 10/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede aos servidores e funcionários da Câmara Municipal de Adamantina o Vale Alimentação.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Mesa da Câmara - Mesa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Proposição sancionada pelo Prefeito.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 396, de 26 de abril de 2022

PLC 11/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 316, de 20 de julho de 2018.

Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição sancionada pelo Prefeito.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 397, de 06 de maio de 2022

PLC 12/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração do Capítulo X, da Lei Complementar Municipal n.º 94, de 22 de novembro de 2007, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Discussão Única
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição sancionada pelo Prefeito.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 398, de 06 de junho de 2022

PLC 13/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de Engenheiro, Operador de Máquina Manual, redução do número de vagas de Fiscal de Embarque, alteração de jornada de trabalho e alteração do Anexo I da Lei Complementar n.º 392, de 25 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição sancionada pelo Prefeito.
Matéria Anexada:   Emenda Gramatical nº 1 de 2022  Data Anexação: 6 de Junho de 2022 Autor(es):  ALCIO IKEDA
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 399, de 24 de junho de 2022

PLC 14/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição sancionada pelo prefeito.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 401, de 12 de julho de 2022

PLC 15/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de Médico e Auxiliar de Enfermagem e alteração do Anexo I da Lei Complementar n.º 399, de 24 de junho de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Julho de 2022
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor. Encaminhado ao Executivo por meio do Ofício nº 303/2022/CMA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original