Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do art. 3º da Resolução nº 03, de 14/12/1998 - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o “Programa de Incentivo à Inovação Científica, Tecnológica e Sustentável de Adamantina” e dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª Discussão Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bens imóveis, mediante Processo Licitatório, para a captação de recursos financeiros que serão reinvestidos em novos bens patrimoniais, e dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª Discussão Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. |
| 4 |
Requerimento nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre o motivo de não disponibilizar auxiliares de enfermagem e/ou enfermeiro para o bairro Lagoa Seca. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Requerimento nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam informações da empresa de iluminação pública responsável pelos serviços de iluminação da cidade. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Solicita informações sobre várias indicações já feitas. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 7 |
Solicita informações sobre a situação da licitação para a construção das casas do empreendimento habitacional Naur Bellusci. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 8 |
Solicita informações sobre o início do funcionamento do Castramóvel, considerando as respostas da prefeitura através do Requerimento nº 302/21. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 9 |
Solicita informações sobre a quantidade e os tipos de procedimentos encaminhados à DRS-Marília que ainda não foram atendidos. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 10 |
Solicita informações sobre como a prefeitura procederá sobre o cálculo do tempo de contagem aos servidores da saúde e da segurança pública. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 11 |
Requerimento nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, recursos financeiros para a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Parque do Sol. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 12 |
Requerimento nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, recursos financeiros para aquisição de um micro-ônibus para o município de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 13 |
Requerimento nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, a liberação de recursos financeiros para substituição do mobiliário da Biblioteca Pública Municipal. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 14 |
Solicitam ao Deputado Estadual Milton Leite Filho e ao Deputado Federal Alexandre Leite, a liberação de recursos para implantação de anel viário ligando a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros e Vicinal Moysés Justino da Silva. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 15 |
Solicita informações a respeito da frota de ônibus “escolares” do município. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 16 |
Solicita contrato, em sua íntegra, firmado entre a prefeitura de Adamantina com a empresa de transporte Transmassei Transporte & Logística Ltda. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 17 |
Requerimento nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: PAULO CERVELHEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam os motivos que a Secretaria não aderiu ao Programa do Ministério da Saúde. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 18 |
Requerimento nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: PAULO CERVELHEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita o controle de utilização e ocupação das sepulturas perpétuas no Cemitério Municipal. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 19 |
MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o Piso Salarial Nacional para os Profissionais de Enfermagem (Enfermeiros, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira), que neste momento tramita na Câmara dos Deputados. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 20 |
Moção nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Cid José Aparecido dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos empresários Ricardo Inácio Barbosa e Karina Fukuyam Barbosa, pela edificação do grande empreendimento realizado em nosso município, a loja Ricardo Veículos. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 21 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Capitão do Exército Adamantinense, Sr. Elvis Eduardo Bispo, pela atuação como Assessor Militar nas Forças Armadas do Suriname, em cooperação entre os dois países. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |