1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
|
Dispõe sobre alteração do art. 3º da Resolução nº 03, de 14/12/1998
|
Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
|
Dispõe sobre o “Programa de Incentivo à Inovação Científica, Tecnológica e Sustentável de Adamantina” e dá outras providências.
|
Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão.
|
3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
|
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bens imóveis, mediante Processo Licitatório, para a captação de recursos financeiros que serão reinvestidos em novos bens patrimoniais, e dá outras providências.
|
Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão.
|
4 - Requerimento nº 43 de 2022
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
|
Solicita informações sobre o motivo de não disponibilizar auxiliares de enfermagem e/ou enfermeiro para o bairro Lagoa Seca.
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
5 - Requerimento nº 44 de 2022
Autores: Aguinaldo Pires Galvão, RAFAEL PACHECO
|
Solicitam informações da empresa de iluminação pública responsável pelos serviços de iluminação da cidade.
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
6 - Requerimento nº 45 de 2022
Autor: BIGODE
|
Solicita informações sobre várias indicações já feitas.
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
7 - Requerimento nº 46 de 2022
Autor: ALCIO IKEDA
|
Solicita informações sobre a situação da licitação para a construção das casas do empreendimento habitacional Naur Bellusci.
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
8 - Requerimento nº 47 de 2022
Autor: ALCIO IKEDA
|
Solicita informações sobre o início do funcionamento do Castramóvel, considerando as respostas da prefeitura através do Requerimento nº 302/21.
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
9 - Requerimento nº 48 de 2022
Autor: ALCIO IKEDA
|
Solicita informações sobre a quantidade e os tipos de procedimentos encaminhados à DRS-Marília que ainda não foram atendidos.
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
10 - Requerimento nº 49 de 2022
Autores: ALCIO IKEDA, BIGODE, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO
|
Solicita informações sobre como a prefeitura procederá sobre o cálculo do tempo de contagem aos servidores da saúde e da segurança pública.
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
11 - Requerimento nº 50 de 2022
Autor: Hélio José dos Santos
|
Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, recursos financeiros para a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Parque do Sol.
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
12 - Requerimento nº 51 de 2022
Autor: Hélio José dos Santos
|
Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, recursos financeiros para aquisição de um micro-ônibus para o município de Adamantina.
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
13 - Requerimento nº 52 de 2022
Autor: Hélio José dos Santos
|
Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, a liberação de recursos financeiros para substituição do mobiliário da Biblioteca Pública Municipal.
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
14 - Requerimento nº 53 de 2022
Autores: RIQUINHA DO BAR, Cid José Aparecido dos Santos
|
Solicitam ao Deputado Estadual Milton Leite Filho e ao Deputado Federal Alexandre Leite, a liberação de recursos para implantação de anel viário ligando a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros e Vicinal Moysés Justino da Silva.
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
15 - Requerimento nº 54 de 2022
Autor: RAFAEL PACHECO
|
Solicita informações a respeito da frota de ônibus “escolares” do município.
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
16 - Requerimento nº 55 de 2022
Autor: RAFAEL PACHECO
|
Solicita contrato, em sua íntegra, firmado entre a prefeitura de Adamantina com a empresa de transporte Transmassei Transporte & Logística Ltda.
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
17 - Requerimento nº 56 de 2022
Autores: PAULO CERVELHEIRA, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
|
Solicitam os motivos que a Secretaria não aderiu ao Programa do Ministério da Saúde.
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
18 - Requerimento nº 57 de 2022
Autor: PAULO CERVELHEIRA
|
Solicita o controle de utilização e ocupação das sepulturas perpétuas no Cemitério Municipal.
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
19 - Moção nº 4 de 2022
Autores: ALCIO IKEDA, Aguinaldo Pires Galvão, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
|
MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o Piso Salarial Nacional para os Profissionais de Enfermagem (Enfermeiros, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira), que neste momento tramita na Câmara dos Deputados.
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
20 - Moção nº 5 de 2022
Autores: Cid José Aparecido dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, BIGODE, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos empresários Ricardo Inácio Barbosa e Karina Fukuyam Barbosa, pela edificação do grande empreendimento realizado em nosso município, a loja Ricardo Veículos.
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
21 - Moção nº 6 de 2022
Autores: ALCIO IKEDA, Aguinaldo Pires Galvão, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Capitão do Exército Adamantinense, Sr. Elvis Eduardo Bispo, pela atuação como Assessor Militar nas Forças Armadas do Suriname, em cooperação entre os dois países.
|
Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
|
