Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal n.º 4.128, de 25 de abril de 2022. - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Bolsa de Preceptoria Médica a profissionais médicos e dá outras providências. - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa doar até 200 m³ de terra à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Misericórdia de Adamantina na Providência de Deus) para o local onde vem sendo realizadas as obras de ampliação do Pronto Socorro e dá outras providências. - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
5 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do Capítulo X, da Lei Complementar Municipal n.º 94, de 22 de novembro de 2007, e dá outras providências. - - |
Retirado para melhores estudos Retirado para melhores estudos. |
6 |
Requerimento nº 82 de 2022
Processo: -
Autor: PAULO CERVELHEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a concessão dos Lotes 04, 05, 14 e 15 do Imóvel à MARCELO JOSÉ JORGE-ME”, da Área Comercial e Industrial “Valentim Gatti” no Município de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
7 |
Solicitam à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com cópia à CETESB, que verifique os relatos e a situação das empresas que podem estar exaurindo esse odor intenso em nossa cidade. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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8 |
Solicitam informações sobre o início do cumprimento da Emenda Constitucional nº 120, referente ao novo piso salarial dos agentes comunitários da saúde. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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9 |
Solicitam seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito do Município, e este mantenha contato com o Secretário Estadual de Esportes, Exmo. Sr. Thiago Milhim, objetivando destinar a nossa cidade, kits de matérias esportivos. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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10 |
Requerimento nº 86 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam ao Senhor José Ferreira de Oliveira Neto, Prefeito de Rinópolis e Presidente da AMNAP, a inclusão, nos planos de governos, a construção e instalação de um hospital estadual regional em nossa região. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
11 |
Requerimento nº 87 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam ao Dr. Maurício Neves, Vice-Presidente Estadual do PP, a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da OSC - Lar Cristão de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
12 |
Requerimento nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam ao Dr. Maurício Neves, Vice-Presidente Estadual do PP, a liberação de recursos no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Casa do Garoto. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
13 |
Solicitam informações sobre quem pagou a franquia dos seguros dos acidentes envolvendo os motoristas, servidores públicos municipais. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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14 |
Solicita ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, recurso financeiro na ordem de R$ 800 mil, para que seja construída uma ciclovia e pista de caminhada na Rodovia Vicinal Moisés Justino da Silva, interligando o bairro Jardim Bela Vista e adjacências à cidade de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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15 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Profa. Dra. Mariana Ribeiro Santiago, orientadora da obra “Contrato de Trabalho da Pessoa com Deficiência: a aplicação da desoneração financeira previdenciária”, pelos relevante serviços prestados na educação. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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16 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à inauguração da nova loja do segmento automobilístico Cris Veículos, ocorrido dia 14/05/2022, localizada na Av. Rio Branco nº 1308, Centro. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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17 |
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE a todos os Policiais Militares do Brasil, em especial aos que integram a 2ª Cia do 25º BPM da cidade de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |