Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2022 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PAULO CERVELHEIRA / PV
Vice-Presidente: Aguinaldo Pires Galvão / DEM
1º Secretário: ALCIO IKEDA / PODE
2º Secretário: Hélio José dos Santos / PP



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
ALCIO IKEDA / PODE
BIGODE / PODE
Cid José Aparecido dos Santos / DEM
Hélio José dos Santos / PP
NORIKO ONISHI SAITO / PV
PAULO CERVELHEIRA / PV
RAFAEL PACHECO / PODE
RIQUINHA DO BAR / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para que a Prefeitura do Município de Adamantina possa abrir crédito suplementar ao orçamento e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de Engenheiro, Operador de Máquina Manual, redução do número de vagas de Fiscal de Embarque, alteração de jornada de trabalho e alteração do Anexo I da Lei Complementar n.º 392, de 25 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
ALCIO IKEDA / PODE
BIGODE / PODE
Cid José Aparecido dos Santos / DEM
Hélio José dos Santos / PP
NORIKO ONISHI SAITO / PV
PAULO CERVELHEIRA / PV
RAFAEL PACHECO / PODE
RIQUINHA DO BAR / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal n.º 4.128, de 25 de abril de 2022.
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre a concessão de Bolsa de Preceptoria Médica a profissionais médicos e dá outras providências.
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa doar até 200 m³ de terra à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Misericórdia de Adamantina na Providência de Deus) para o local onde vem sendo realizadas as obras de ampliação do Pronto Socorro e dá outras providências.
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre a alteração do Capítulo X, da Lei Complementar Municipal n.º 94, de 22 de novembro de 2007, e dá outras providências.
Retirado para melhores estudos

Obs.: Retirado para melhores estudos.
6 - Requerimento nº 82 de 2022
Autor: PAULO CERVELHEIRA
Solicita informações sobre a concessão dos Lotes 04, 05, 14 e 15 do Imóvel à MARCELO JOSÉ JORGE-ME”, da Área Comercial e Industrial “Valentim Gatti” no Município de Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
7 - Requerimento nº 83 de 2022
Autores: ALCIO IKEDA, BIGODE, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO
Solicitam à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com cópia à CETESB, que verifique os relatos e a situação das empresas que podem estar exaurindo esse odor intenso em nossa cidade.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
8 - Requerimento nº 84 de 2022
Autores: ALCIO IKEDA, BIGODE, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO
Solicitam informações sobre o início do cumprimento da Emenda Constitucional nº 120, referente ao novo piso salarial dos agentes comunitários da saúde.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
9 - Requerimento nº 85 de 2022
Autores: ALCIO IKEDA, BIGODE, RAFAEL PACHECO
Solicitam seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito do Município, e este mantenha contato com o Secretário Estadual de Esportes, Exmo. Sr. Thiago Milhim, objetivando destinar a nossa cidade, kits de matérias esportivos.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
10 - Requerimento nº 86 de 2022
Autores: Hélio José dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
Solicitam ao Senhor José Ferreira de Oliveira Neto, Prefeito de Rinópolis e Presidente da AMNAP, a inclusão, nos planos de governos, a construção e instalação de um hospital estadual regional em nossa região.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
11 - Requerimento nº 87 de 2022
Autores: Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA
Solicitam ao Dr. Maurício Neves, Vice-Presidente Estadual do PP, a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da OSC - Lar Cristão de Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
12 - Requerimento nº 88 de 2022
Autores: Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA
Solicitam ao Dr. Maurício Neves, Vice-Presidente Estadual do PP, a liberação de recursos no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Casa do Garoto.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
13 - Requerimento nº 89 de 2022
Autores: RAFAEL PACHECO, ALCIO IKEDA, BIGODE
Solicitam informações sobre quem pagou a franquia dos seguros dos acidentes envolvendo os motoristas, servidores públicos municipais.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
14 - Requerimento nº 90 de 2022
Autor: RAFAEL PACHECO
Solicita ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, recurso financeiro na ordem de R$ 800 mil, para que seja construída uma ciclovia e pista de caminhada na Rodovia Vicinal Moisés Justino da Silva, interligando o bairro Jardim Bela Vista e adjacências à cidade de Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
15 - Moção nº 12 de 2022
Autores: PAULO CERVELHEIRA, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Profa. Dra. Mariana Ribeiro Santiago, orientadora da obra “Contrato de Trabalho da Pessoa com Deficiência: a aplicação da desoneração financeira previdenciária”, pelos relevante serviços prestados na educação.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
16 - Moção nº 13 de 2022
Autores: PAULO CERVELHEIRA, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à inauguração da nova loja do segmento automobilístico Cris Veículos, ocorrido dia 14/05/2022, localizada na Av. Rio Branco nº 1308, Centro.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
17 - Moção nº 14 de 2022
Autor: RAFAEL PACHECO
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE a todos os Policiais Militares do Brasil, em especial aos que integram a 2ª Cia do 25º BPM da cidade de Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.