1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal n.º 4.128, de 25 de abril de 2022.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre a concessão de Bolsa de Preceptoria Médica a profissionais médicos e dá outras providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa doar até 200 m³ de terra à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Misericórdia de Adamantina na Providência de Deus) para o local onde vem sendo realizadas as obras de ampliação do Pronto Socorro e dá outras providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre a alteração do Capítulo X, da Lei Complementar Municipal n.º 94, de 22 de novembro de 2007, e dá outras providências.
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Retirado para melhores estudos
Obs.: Retirado para melhores estudos.
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6 - Requerimento nº 82 de 2022
Autor: PAULO CERVELHEIRA
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Solicita informações sobre a concessão dos Lotes 04, 05, 14 e 15 do Imóvel à MARCELO JOSÉ JORGE-ME”, da Área Comercial e Industrial “Valentim Gatti” no Município de Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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7 - Requerimento nº 83 de 2022
Autores: ALCIO IKEDA, BIGODE, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO
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Solicitam à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com cópia à CETESB, que verifique os relatos e a situação das empresas que podem estar exaurindo esse odor intenso em nossa cidade.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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8 - Requerimento nº 84 de 2022
Autores: ALCIO IKEDA, BIGODE, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO
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Solicitam informações sobre o início do cumprimento da Emenda Constitucional nº 120, referente ao novo piso salarial dos agentes comunitários da saúde.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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9 - Requerimento nº 85 de 2022
Autores: ALCIO IKEDA, BIGODE, RAFAEL PACHECO
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Solicitam seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito do Município, e este mantenha contato com o Secretário Estadual de Esportes, Exmo. Sr. Thiago Milhim, objetivando destinar a nossa cidade, kits de matérias esportivos.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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10 - Requerimento nº 86 de 2022
Autores: Hélio José dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
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Solicitam ao Senhor José Ferreira de Oliveira Neto, Prefeito de Rinópolis e Presidente da AMNAP, a inclusão, nos planos de governos, a construção e instalação de um hospital estadual regional em nossa região.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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11 - Requerimento nº 87 de 2022
Autores: Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA
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Solicitam ao Dr. Maurício Neves, Vice-Presidente Estadual do PP, a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da OSC - Lar Cristão de Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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12 - Requerimento nº 88 de 2022
Autores: Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA
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Solicitam ao Dr. Maurício Neves, Vice-Presidente Estadual do PP, a liberação de recursos no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Casa do Garoto.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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13 - Requerimento nº 89 de 2022
Autores: RAFAEL PACHECO, ALCIO IKEDA, BIGODE
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Solicitam informações sobre quem pagou a franquia dos seguros dos acidentes envolvendo os motoristas, servidores públicos municipais.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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14 - Requerimento nº 90 de 2022
Autor: RAFAEL PACHECO
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Solicita ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, recurso financeiro na ordem de R$ 800 mil, para que seja construída uma ciclovia e pista de caminhada na Rodovia Vicinal Moisés Justino da Silva, interligando o bairro Jardim Bela Vista e adjacências à cidade de Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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15 - Moção nº 12 de 2022
Autores: PAULO CERVELHEIRA, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Profa. Dra. Mariana Ribeiro Santiago, orientadora da obra “Contrato de Trabalho da Pessoa com Deficiência: a aplicação da desoneração financeira previdenciária”, pelos relevante serviços prestados na educação.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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16 - Moção nº 13 de 2022
Autores: PAULO CERVELHEIRA, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à inauguração da nova loja do segmento automobilístico Cris Veículos, ocorrido dia 14/05/2022, localizada na Av. Rio Branco nº 1308, Centro.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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17 - Moção nº 14 de 2022
Autor: RAFAEL PACHECO
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MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE a todos os Policiais Militares do Brasil, em especial aos que integram a 2ª Cia do 25º BPM da cidade de Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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