Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para que a Prefeitura do Município de Adamantina possa abrir crédito suplementar ao orçamento e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de Engenheiro, Operador de Máquina Manual, redução do número de vagas de Fiscal de Embarque, alteração de jornada de trabalho e alteração do Anexo I da Lei Complementar n.º 392, de 25 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal n.º 4.128, de 25 de abril de 2022.

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Bolsa de Preceptoria Médica a profissionais médicos e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa doar até 200 m³ de terra à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Misericórdia de Adamantina na Providência de Deus) para o local onde vem sendo realizadas as obras de ampliação do Pronto Socorro e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Capítulo X, da Lei Complementar Municipal n.º 94, de 22 de novembro de 2007, e dá outras providências.

Solicita informações sobre a concessão dos Lotes 04, 05, 14 e 15 do Imóvel à MARCELO JOSÉ JORGE-ME”, da Área Comercial e Industrial “Valentim Gatti” no Município de Adamantina.

Solicitam à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com cópia à CETESB, que verifique os relatos e a situação das empresas que podem estar exaurindo esse odor intenso em nossa cidade.

Solicitam informações sobre o início do cumprimento da Emenda Constitucional nº 120, referente ao novo piso salarial dos agentes comunitários da saúde.

Solicitam seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito do Município, e este mantenha contato com o Secretário Estadual de Esportes, Exmo. Sr. Thiago Milhim, objetivando destinar a nossa cidade, kits de matérias esportivos.

Solicitam ao Senhor José Ferreira de Oliveira Neto, Prefeito de Rinópolis e Presidente da AMNAP, a inclusão, nos planos de governos, a construção e instalação de um hospital estadual regional em nossa região.

Solicitam ao Dr. Maurício Neves, Vice-Presidente Estadual do PP, a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da OSC - Lar Cristão de Adamantina.

Solicitam ao Dr. Maurício Neves, Vice-Presidente Estadual do PP, a liberação de recursos no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Casa do Garoto.

Solicitam informações sobre quem pagou a franquia dos seguros dos acidentes envolvendo os motoristas, servidores públicos municipais.

Solicita ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, recurso financeiro na ordem de R$ 800 mil, para que seja construída uma ciclovia e pista de caminhada na Rodovia Vicinal Moisés Justino da Silva, interligando o bairro Jardim Bela Vista e adjacências à cidade de Adamantina.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Profa. Dra. Mariana Ribeiro Santiago, orientadora da obra “Contrato de Trabalho da Pessoa com Deficiência: a aplicação da desoneração financeira previdenciária”, pelos relevante serviços prestados na educação.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à inauguração da nova loja do segmento automobilístico Cris Veículos, ocorrido dia 14/05/2022, localizada na Av. Rio Branco nº 1308, Centro.

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE a todos os Policiais Militares do Brasil, em especial aos que integram a 2ª Cia do 25º BPM da cidade de Adamantina.