Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: FO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a apreciação das Contas da Prefeitura do Município de Adamantina – exercício 2020 – TC 003193.989.20-9 - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com as Prefeituras dos municípios de Mariápolis, Flórida Paulista, Dracena e Osvaldo Cruz, para a manutenção do Serviço Regional de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva para pessoas com deficiência, na região da Alta Paulista e dá outras providências. - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
| 3 |
Solicita informações sobre os motivos que a Prefeitura, até a presente data, não designou um funcionário ou estagiário para fazer o trabalho de atendimento do serviço 192 em nossa cidade. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 4 |
Solicita ao Departamento de Controle Interno da Prefeitura, cópia de todos os ofícios e comunicados realizadas à Secretaria Municipal de Planejamento, nos anos de 2021 e 2022. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 5 |
Solicita ao Secretário Municipal de Finanças cópia do contrato firmado junto a empresa responsável pela execução das calçadas nas áreas públicas deste município e eventuais aditamentos. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 6 |
Solicitam ao Deputado Estadual Ataíde Teruel, recursos financeiros para que seja incluída no cronograma da Secretaria Estadual de Esportes uma nova quadra do “Projeto Areninha”. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 7 |
Requerimento nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam ao Dr. Rodrigo Garcia, Governador do Estado a inclusão de recursos financeiros na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado de São Paulo 2022 e, posteriormente na Lei Orçamentária Anual para 2023, objetivando a construção e instalação de um hospital regional estadual em Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 8 |
Requerimento nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam ao Dr. Rodrigo Garcia, Governador do Estado a inclusão de recursos financeiros na LDO 2022 e, posteriormente na LOA para 2023, objetivando a construção de mais 500 novas moradias populares no município de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 9 |
Solicita seja oficiado o Sr. Nelson Carlos Baraldi, Presidente da Instituição Capaz, objetivando saber informações sobre a referida instituição. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 10 |
Solicita informações a respeito das viagens das ambulâncias do município. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 11 |
Solicita ao Deputado Federal Roberto de Lucena, recurso financeiro de R$ 800 mil, para que seja construída uma ciclovia e pista de caminhada na Rodovia Vicinal Moisés Justino da Silva. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 12 |
Solicita informações sobre o projeto de engenharia do acostamento com pista de caminhada que interliga os bairros Bela Vista e adjacências à cidade. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 13 |
Solicita informações sobre o projeto no novo cemitério que será construído em Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, foi aprovado por unanimidade, sendo o projeto retirado da pauta da Ordem do Dia. |
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| 14 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de Engenheiro, Operador de Máquina Manual, redução do número de vagas de Fiscal de Embarque, ajuste da Tabela de Referência Salarial e alteração do Anexo I da Lei Complementar n.º 392, de 25 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. - - |
Retirado Ofício nº 142/22-GAB do Senhor Prefeito, solicitando a retirada para melhores estudos do Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 028/2022, que dispõe sobre a criação de vaga de Fiscal de Embarque, ajuste da tabela de referência salarial e alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 392, de 25 de fevereiro de 2022. |