1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autor: FO - Finanças e Orçamento
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Dispõe sobre a apreciação das Contas da Prefeitura do Município de Adamantina – exercício 2020 – TC 003193.989.20-9
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com as Prefeituras dos municípios de Mariápolis, Flórida Paulista, Dracena e Osvaldo Cruz, para a manutenção do Serviço Regional de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva para pessoas com deficiência, na região da Alta Paulista e dá outras providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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3 - Requerimento nº 65 de 2022
Autor: BIGODE
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Solicita informações sobre os motivos que a Prefeitura, até a presente data, não designou um funcionário ou estagiário para fazer o trabalho de atendimento do serviço 192 em nossa cidade.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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4 - Requerimento nº 67 de 2022
Autor: ALCIO IKEDA
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Solicita ao Departamento de Controle Interno da Prefeitura, cópia de todos os ofícios e comunicados realizadas à Secretaria Municipal de Planejamento, nos anos de 2021 e 2022.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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5 - Requerimento nº 68 de 2022
Autor: ALCIO IKEDA
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Solicita ao Secretário Municipal de Finanças cópia do contrato firmado junto a empresa responsável pela execução das calçadas nas áreas públicas deste município e eventuais aditamentos.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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6 - Requerimento nº 69 de 2022
Autores: ALCIO IKEDA, BIGODE, RAFAEL PACHECO
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Solicitam ao Deputado Estadual Ataíde Teruel, recursos financeiros para que seja incluída no cronograma da Secretaria Estadual de Esportes uma nova quadra do “Projeto Areninha”.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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7 - Requerimento nº 70 de 2022
Autores: Hélio José dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
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Solicitam ao Dr. Rodrigo Garcia, Governador do Estado a inclusão de recursos financeiros na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado de São Paulo 2022 e, posteriormente na Lei Orçamentária Anual para 2023, objetivando a construção e instalação de um hospital regional estadual em Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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8 - Requerimento nº 71 de 2022
Autores: Hélio José dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
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Solicitam ao Dr. Rodrigo Garcia, Governador do Estado a inclusão de recursos financeiros na LDO 2022 e, posteriormente na LOA para 2023, objetivando a construção de mais 500 novas moradias populares no município de Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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9 - Requerimento nº 72 de 2022
Autor: RAFAEL PACHECO
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Solicita seja oficiado o Sr. Nelson Carlos Baraldi, Presidente da Instituição Capaz, objetivando saber informações sobre a referida instituição.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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10 - Requerimento nº 73 de 2022
Autor: RAFAEL PACHECO
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Solicita informações a respeito das viagens das ambulâncias do município.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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11 - Requerimento nº 74 de 2022
Autor: RAFAEL PACHECO
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Solicita ao Deputado Federal Roberto de Lucena, recurso financeiro de R$ 800 mil, para que seja construída uma ciclovia e pista de caminhada na Rodovia Vicinal Moisés Justino da Silva.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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12 - Requerimento nº 75 de 2022
Autor: RAFAEL PACHECO
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Solicita informações sobre o projeto de engenharia do acostamento com pista de caminhada que interliga os bairros Bela Vista e adjacências à cidade.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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13 - Requerimento nº 76 de 2022
Autor: RAFAEL PACHECO
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Solicita informações sobre o projeto no novo cemitério que será construído em Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, foi aprovado por unanimidade, sendo o projeto retirado da pauta da Ordem do Dia.
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14 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de Engenheiro, Operador de Máquina Manual, redução do número de vagas de Fiscal de Embarque, ajuste da Tabela de Referência Salarial e alteração do Anexo I da Lei Complementar n.º 392, de 25 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
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Retirado
Obs.: Ofício nº 142/22-GAB do Senhor Prefeito, solicitando a retirada para melhores estudos do Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 028/2022, que dispõe sobre a criação de vaga de Fiscal de Embarque, ajuste da tabela de referência salarial e alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 392, de 25 de fevereiro de 2022.
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