Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 3.958, de 19 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir subsídio tarifário mensal para a operacionalização dos serviços de transporte coletivo urbano no município de Adamantina e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar à Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar denominado Família Acolhedora e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 3.596, de 23 de dezembro de 2013. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal n.º 3.119, de 21 de dezembro de 2004. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 450.000,00 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão e aumento real sobre os vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede aos servidores e funcionários da Câmara Municipal de Adamantina o Vale Alimentação. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 316, de 20 de julho de 2018. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do Capítulo X, da Lei Complementar Municipal n.º 94, de 22 de novembro de 2007, e dá outras providências. - |
Não há resultado |