Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: ALCIO IKEDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa “Médico Adamantinense” e dá outras providências - - |
Aprovado 1ª Discussão Colocado o Projeto em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n.º 308, de 04 de julho de 2018, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à CONSTRULIX CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - - |
Aprovado 1ª Discussão Colocado o Projeto em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. |
| 3 |
Requerimento nº 112 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Deputado Federal Dr. Arlindo Clinaglia, a inclusão de uma Emenda para o ano de 2023 no valor de R$ 200 mil, a serem alocados no custeio do PAI Nosso Lar de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Requerimento nº 113 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Deputado Federal Dr. Miguel Lombardi, a inclusão de uma Emenda para o ano de 2023 no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Solicita à exemplar Deputada Estadual Letícia Aguiar, recurso financeiro na ordem de R$ 800 mil reais, para que seja construída uma ciclovia e pista de caminhada em nosso município, na Rodovia Vicinal Moisés Justino da Silva. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 6 |
Requerimento nº 115 de 2022
Processo: -
Autor: Cid José Aparecido dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre qual o motivo pelo qual os nomes dos Vereadores estão sendo preteridos das placas alusivas a obras feitas no município? - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 7 |
Solicita informações junto à junto à Santa Casa de Adamantina, sobre a quantidade de profissionais, enfermeiros e médicos que estão atuando no quadro de funcionários da Santa Casa e quantos profissionais foram demitidos e contratados recentemente para melhorar o atendimento. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 8 |
Solicita encaminhar relatório informando o total dos valores de recursos financeiros conseguido por emendas parlamentares ao nosso município do início do mandato até a presente data. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 9 |
Solicita cópia do processo licitatório completo, junto ao contrato administrativo vigente referente à contratação de empresa responsável pela realização do Concurso Público nº 01/2022. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 10 |
Solicita informações sobre contrato de construção de calçadas e se houve a comunicação ao Tribunal de Contas de São Paulo e/ou ao Ministério Público. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 11 |
Solicita relação de todos os terrenos de propriedade da Prefeitura que se encontram em concessão, indicação da Lei autorizativa e encaminhamento de cópia de todos os termos, contratos assinados, junto a seus eventuais aditivos. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 12 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Padre José Carlos Vicentin, Pároco da Matriz de Santo Antônio; ao Padre José Afonso Maniscalco, Pároco da Paróquia Nossa Senhora de Fátima e ao Padre Paulo Joaquim de Souza (Padre Quinzinho); Pároco da Paróquia de São Francisco de Assis, não apenas em função da celebração do Dia do Padre, mas principalmente pelos relevantes serviços sacerdotais e sociais prestados à nossa comunidade por essas consagradas lideranças religiosas da igreja católica de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |