Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais).

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina, no valor total de R$ 102.800,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Museu e Arquivo Histórico de Adamantina “Srª Setsu Onishi”.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 6.024.503,00 e dá outras providências.

Institui o Programa de Desligamento Voluntário Incentivado – PDVI, do Poder Executivo Municipal de Adamantina, Estado de São Paulo.

Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 399, de 24 de junho de 2022.

Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, às pessoas Físicas e Jurídicas do Município de Adamantina – SP, de débitos inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não ajuizados, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa “Médico Adamantinense” e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n.º 308, de 04 de julho de 2018, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à CONSTRULIX CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Solicita ao Deputado Federal Dr. Arlindo Clinaglia, a inclusão de uma Emenda para o ano de 2023 no valor de R$ 200 mil, a serem alocados no custeio do PAI Nosso Lar de Adamantina.

Solicita ao Deputado Federal Dr. Miguel Lombardi, a inclusão de uma Emenda para o ano de 2023 no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina.

Solicita à exemplar Deputada Estadual Letícia Aguiar, recurso financeiro na ordem de R$ 800 mil reais, para que seja construída uma ciclovia e pista de caminhada em nosso município, na Rodovia Vicinal Moisés Justino da Silva.

Solicita informações sobre qual o motivo pelo qual os nomes dos Vereadores estão sendo preteridos das placas alusivas a obras feitas no município?

Solicita informações junto à junto à Santa Casa de Adamantina, sobre a quantidade de profissionais, enfermeiros e médicos que estão atuando no quadro de funcionários da Santa Casa e quantos profissionais foram demitidos e contratados recentemente para melhorar o atendimento.

Solicita encaminhar relatório informando o total dos valores de recursos financeiros conseguido por emendas parlamentares ao nosso município do início do mandato até a presente data.

Solicita cópia do processo licitatório completo, junto ao contrato administrativo vigente referente à contratação de empresa responsável pela realização do Concurso Público nº 01/2022.

Solicita informações sobre contrato de construção de calçadas e se houve a comunicação ao Tribunal de Contas de São Paulo e/ou ao Ministério Público.

Solicita relação de todos os terrenos de propriedade da Prefeitura que se encontram em concessão, indicação da Lei autorizativa e encaminhamento de cópia de todos os termos, contratos assinados, junto a seus eventuais aditivos.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Padre José Carlos Vicentin, Pároco da Matriz de Santo Antônio; ao Padre José Afonso Maniscalco, Pároco da Paróquia Nossa Senhora de Fátima e ao Padre Paulo Joaquim de Souza (Padre Quinzinho); Pároco da Paróquia de São Francisco de Assis, não apenas em função da celebração do Dia do Padre, mas principalmente pelos relevantes serviços sacerdotais e sociais prestados à nossa comunidade por essas consagradas lideranças religiosas da igreja católica de Adamantina.