SAPL - Câmara Municipal de Adamantina

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PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO VALOR TOTAL DE R$ 226.536,26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 21 de Maio de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 25 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única Texto Original
PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO VALOR TOTAL DE R$ 145.781,10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ACADEMIA AO AR LIVRES EM VÁRIOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE Apresentação: 21 de Maio de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 25 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única Texto Original
PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO VALOR TOTAL DE R$ 82.763,08 (OITENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 21 de Maio de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 25 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 21 de Maio de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 25 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA – UNIFAI POSSA FORMALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 21 de Maio de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 25 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ASSEGURA ÀS ENTIDADES SOCIAIS A LIBERDADE DE COMPRA EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 21 de Maio de 2018 Autor: ALCIO IKEDA ACACIO ROCHA Eder do Nascimento Ruete Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 17 de Setembro de 2018 15 de Outubro de 2018 Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.369, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS URBANOS E FECHADOS NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 21 de Maio de 2018 Autor: ACACIO ROCHA ALCIO IKEDA Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG Status: Proposição retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado 1ª Discussão Data Votação: 4 de Junho de 2018 Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2018 Última Ação: Retirado pelo autor. Texto Original
PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO VALOR TOTAL DE R$ 71.000,00 (SETENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 4 de Junho de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 11 de Junho de 2018 Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO VALOR TOTAL DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Apresentação: 4 de Junho de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 11 de Junho de 2018 Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO VALOR TOTAL DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 4 de Junho de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 11 de Junho de 2018 Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Apresentação: 4 de Junho de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 11 de Junho de 2018 Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.800,DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 8 de Junho de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 11 de Junho de 2018 Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.765, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências Apresentação: 18 de Junho de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 2 de Julho de 2018 Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “Dispõe sobre a denominação do trecho que liga a Rua Professora Maria Esther Tofoli à Rua Santos Dumont (Rua Dante Bolgue).” Apresentação: 2 de Julho de 2018 Autor: Hélio José dos Santos Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 16 de Julho de 2018 7 de Agosto de 2018 Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.842, de 24 de agosto de 2018
PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 919.412,00 e dá outras providências Apresentação: 2 de Julho de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 16 de Julho de 2018 Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.757, de 10 de maio de 2017, que Reestrutura o CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, alterada pela Lei Federal nº 12.435, de 06 de julho de 2011 e outras legislações vigentes e dá outras providências. Apresentação: 2 de Julho de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 16 de Julho de 2018 Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.000.000,00 e dá outras providências. Apresentação: 2 de Julho de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG Status: Proposição retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2018 Última Ação: Projeto de Lei enviado ao Prefeito do Município mediante Ofício nº 276/18. Texto Original
PLO 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 37.000,00 e dá outras providências. Apresentação: 16 de Julho de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 20 de Julho de 2018 Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua José Modesto (Jardim das Primaveras). Apresentação: 16 de Julho de 2018 Autor: Hélio José dos Santos Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 7 de Agosto de 2018 20 de Agosto de 2018 Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.843, de 24 de agosto de 2018
PLO 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a dispor de recursos públicos, e dá outras providências. Apresentação: 16 de Julho de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 20 de Julho de 2018 Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a dispor de recursos públicos e dá outras providências. (10.000,00) Apresentação: 7 de Agosto de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 9 de Agosto de 2018 Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Residencial Veredas e dá outras providências Apresentação: 7 de Agosto de 2018 Autor: DINHA Aguinaldo Pires Galvão EDUARDO FIORILLO Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG Status: Proposição retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado 1ª Discussão Data Votação: 20 de Agosto de 2018 Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2019 Última Ação: O projeto foi retirado pelos autores para melhores estudos e posterior apresentação de nova proposição do assunto em tela. Texto Original
PLO 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências Apresentação: 7 de Agosto de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 9 de Agosto de 2018 Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 43/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 4.024.795,88 e dá outras providências Apresentação: 7 de Agosto de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 9 de Agosto de 2018 Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, recursos financeiros provenientes de emenda federal e dá outras providências Apresentação: 7 de Agosto de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 9 de Agosto de 2018 Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo possa receber, em doação, 19 (dezenove) aduelas de concreto de 3,00 x 3,00 x 1,00m e dá outras providências. Apresentação: 7 de Agosto de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 9 de Agosto de 2018 Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público do Residencial Itália e dá outras providências. Apresentação: 20 de Agosto de 2018 Autor: DINHA Aguinaldo Pires Galvão Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 3 de Setembro de 2018 Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.845, de 13 de setembro de 2018
PLO 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera a redação da Lei nº 3.369, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre loteamentos urbanos e fechados no município de Adamantina e dá outras providências Apresentação: 20 de Agosto de 2018 Autor: ACACIO ROCHA ALCIO IKEDA Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 3 de Setembro de 2018 17 de Setembro de 2018 Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLO 48/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de Adamantina, o ‘Dia do Profissional de Educação Física’ e dá outras providências. Apresentação: 3 de Setembro de 2018 Autor: EDUARDO FIORILLO ACACIO ROCHA DINHA Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 17 de Setembro de 2018 1 de Outubro de 2018 Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLO 49/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 37.830,17 e dá outras providências Apresentação: 3 de Setembro de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 11 de Setembro de 2018 Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 50/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com municípios vizinhos, para articular entre si programas e ações relativas à proteção e recuperação do meio ambiente, para recuperação da mata ciliar ao longo do Rio Aguapeí e Peixe Apresentação: 17 de Setembro de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 27 de Setembro de 2018 Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 51/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$288.772,62 e dá outras providências Apresentação: 17 de Setembro de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 27 de Setembro de 2018 Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 52/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre aprovação do Programa Municipal de Educação Ambiental Apresentação: 1 de Outubro de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 3 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 53/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Adamantina. (R$ 1.240.000,00 ao Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI) Apresentação: 1 de Outubro de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 15 de Outubro de 2018 Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 54/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.034/02, 3071/03, 3630/14 e 3742/16, referentes à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências. Apresentação: 1 de Outubro de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG Status: Proposição retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2018 Última Ação: Retirado pelo autor conforme Ofício nº 748/2018GAB de 15 de outubro de 2018.
PLO 55/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências. Apresentação: 1 de Outubro de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 15 de Outubro de 2018 Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora acima de 65 decibéis no município de Adamantina, e dá outras providências Apresentação: 15 de Outubro de 2018 Autor: ACACIO ROCHA Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 11 de Março de 2019 Data da última Tramitação: 11 de Março de 2019 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, os Vereadores Acácio, autor do Projeto e o Vereador Alcio, se pronunciaram a favor da matéria, usando a justificativa de que o projeto tem o intuito de proteger os animais e, principalmente, os familiares de crianças com autismo que, em momentos em que os rojões são soltos, vivem um verdadeiro pesadelo. Já os Vereadores Eduardo, Aguinaldo, Hélio, Maria de Lourdes, João Davoli e Paulo se manifestaram contra o projeto, alegando falta de fiscalização pela dificuldade dos agentes fiscais, bem como proibir os munícipes dos costumes e tradições, principalmente a religiosa em soltar fogos nos dias do santo de devoção, em especial de Nossa Senhora de Aparecida e também em outras datas como festas, boas notícias, campeonatos vencidos pelo time de coração e final de ano. Após os pronunciamentos, o Presidente colocou o projeto em votação, sendo rejeitado por 6 votos contra e 2 a favor. Votaram a favor os Vereadores Acácio e Alcio. Votaram contra os Vereadores Eduardo, Aguinaldo, Hélio, Maria de Lourdes, João Davoli e Paulo Texto Original
PLO 57/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2019 Apresentação: 15 de Outubro de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 5 de Novembro de 2018 3 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLO 58/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento. Apresentação: 15 de Outubro de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 5 de Novembro de 2018 3 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLO 59/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos da Administração Municipal Direta e Indireta, para os casos que menciona e dá outras providências. Apresentação: 15 de Outubro de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 5 de Novembro de 2018 19 de Novembro de 2018 Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLO 60/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.034/2002, 3.071/2003, 3.630/2014 e 3.742/2016, referentes à Contribuição para Custeio do Serviços de Iluminação Pública e dá outras providências. Apresentação: 15 de Outubro de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 5 de Novembro de 2018 Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, o projeto foi rejeitado por 8 votos a 0. Texto Original
PLO 61/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo possa outorgar a concessão gratuita visando à criação, confecção e instalação de mobiliário urbano de uso e utilidade pública com exploração publicitária, na modalidade de lixeiras nas praças, nos parques e em outros logradouros públicos. Apresentação: 5 de Novembro de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Data Votação: 3 de Dezembro de 2018 10 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. Texto Original
PLO 62/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de rua de área que especifica e dá outras providências. Apresentação: 5 de Novembro de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 19 de Novembro de 2018 3 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 63/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para aquisição de tubos de concreto, em atendimento ao Convênio nº 9.00.00.00/3.00.00.00/6.00.00.00/0074/2016, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU e o município de Adamantina, visando a produção de empreendimento habitacional, pelo Programa Viver Melhor. Apresentação: 19 de Novembro de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 22 de Novembro de 2018 Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 64/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.155.000,00 para reforço das dotações de despesa pessoal do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI e dá outras providências Apresentação: 19 de Novembro de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG Status: Retirado para Melhores Estudos Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Retirado para melhores estudos Data Votação: 22 de Novembro de 2018 Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, o Vereador Alcio Roberto Ikeda Júnior solicitou a retirada do projeto para melhores estudos. Em seguida, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal do Vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade. A matéria foi retirada para melhores estudos. Texto Original
PLO 65/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre sanções aos proprietários de imóveis que possibilitem a proliferação de mosquito Aedes Aegypt no município de Adamantina e dá outras providências Apresentação: 19 de Novembro de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 3 de Dezembro de 2018 4 de Fevereiro de 2019 Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2019 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Matéria Anexada: Emenda Modificativa nº 1 de 2019 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2019 Autor(es): ECESPS - Educação, Cultura, Esportes, Saúde e Promoção Social Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.870, de 08 de fevereiro de 2019
PLO 66/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação de funções gratificadas, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Apresentação: 19 de Novembro de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 10 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 67/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono natalino especial aos servidores ativos e inativos da Administração Direta do Município e dá outras providências. Apresentação: 3 de Dezembro de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 10 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original
PLO 68/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.855, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos da Administração Municipal Direta e Indireta para os casos que menciona e dá outras providências. Apresentação: 3 de Dezembro de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 10 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado em Discussão Única. Texto Original
PLO 69/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.855, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos da Administração Municipal Direta e Indireta para os casos que menciona e dá outras providências Apresentação: 3 de Dezembro de 2018 Autor: Prefeito do Município - Prefeito Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE Status: Aprovado em Discussão Única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Votação: 10 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2018 Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. Texto Original

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