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SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. SAMUEL MOREIRA, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, VISANDO SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E JUNTO AO PROF. DR. JOSÉ RENATO NALINI, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO COM O INTUITO DE INCLUIR OS PROFESSORES CONTRATADOS COM FUNDAMENTO LEGAL NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009 (CATEGORIA “O”) NA REDE DE ASSISTÊNCIA DO IAMSPE.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PROF. ANDRÉ DO PRADO, DEPUTADO ESTADUAL, OBJETIVANDO A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O 2º SEMESTRE DE 2017 NO VALOR DE R$ 200 MIL, A SEREM UTILIZADOS NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITAM SEJA OFICIADO O SENHOR IZAQUE SILVA, DEPUTADO FEDERAL, VISANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DR. SAMUEL MOREIRA, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, OBJETIVANDO INCLUIR RECURSOS NO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O ANO DE 2018, A SEREM ALOCADOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL MARIÁPOLIS/CAIABU.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A UNIFAI: I – RELATÓRIO QUANTITATIVO ATUALIZADO REFERENTE ÀS BOLSAS DE ESTUDOS, AUXÍLIOS E OUTROS INCENTIVOS, ORIUNDOS E REGULADOS EXCLUSIVAMENTE POR LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ORGANIZADO CONFORME A REFERÊNCIA LEGAL (LEI, NORMA, PORTARIA, DECRETO OU OUTROS), SINOPSE DA REFERÊNCIA LEGAL, NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS POR CURSO E TERMO/PERÍODO DO BENEFICIÁRIO NO REFERIDO CURSO. II – RELATÓRIO QUANTITATIVO ATUALIZADO REFERENTE ÀS BOLSAS DE ESTUDOS, AUXÍLIOS E OUTROS INCENTIVOS, CONCEDIDOS POR CONVÊNIOS COM OUTROS ENTES, INSTITUIÇÕES, AGÊNCIAS DE FOMENTO E DEMAIS ORGANIZAÇÕES. III – RELATÓRIO DE TODOS OS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO MANTIDOS PELA AUTARQUIA, CONTENDO O NOME DO CURSO, NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS E NÚMERO DE VAGAS OCUPADAS, CUJA INFORMAÇÃO PERMITA VISUALIZAR AS VAGAS PREENCHIDAS E OCIOSAS.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I – QUAL É A NORMA EXIGIDA DOS NOVOS LOTEAMENTOS IMOBILIÁRIOS, NO QUE SE REFERE AOS PADRÕES DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CARACTERÍSTICAS E DIMENSÕES) E SISTEMAS DE DRENAGEM? II – COMO É REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DESSAS OBRAS: SE DÁ IN LOCO, PELO PODER PÚBLICO, OU POR MEIO DE DECLARAÇÕES, ATESTADOS E/OU OUTROS DOCUMENTOS, APRESENTADOS PELO LOTEADOR? III – REALIZADAS AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA IMPLANTAÇÃO DESSES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, POSTERIORMENTE AS MESMAS SÃO DOADAS AO PODER PÚBLICO. POR QUANTO TEMPO O EMPREENDEDOR PERMANECE RESPONSÁVEL PELA GARANTIA E MANUTENÇÃO DAS MESMAS?

SOLICITA CÓPIAS INTEGRAIS (FÍSICAS OU DIGITALIZADAS), CAPA A CAPA, INCLUINDO COTAÇÕES E ORÇAMENTOS, DOS PROCESSOS DOS EMPENHOS Nº 2086/2017, 3005/2017, 3099/2017, 3100/2017, 3101/2017, 3693/2017 E 4651/2017.

SOLICITA QUE CONTATE O MAGNÍFICO REITOR DA UNIFAI, A FIM DE ENVIAR A ESTA CASA, DENTRO DO PRAZO DO ART. 74 XVI DA LOMA, CÓPIAS INTEGRAIS (FÍSICAS OU DIGITALIZADAS), CAPA A CAPA INCLUINDO COTAÇÕES E ORÇAMENTOS, DOS PROCESSOS DOS EMPENHOS Nº 5/2017, 2509/2017 E 2537/2017.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. SINVAL MALHEIROS, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E AO GOVERNO FEDERAL, OBJETIVANDO O APOIO NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA REFORMAS E ADEQUAÇÕES NOS GINÁSIOS DE ESPORTES E CENTROS ESPORTIVOS DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL SILVIO TORRES, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 50 MIL REAIS AO NOSSO MUNICÍPIO, PARA SER REPASSADO À INSTITUIÇÃO CARLOS PEGORARO (CASA DO GAROTO).

SOLICITAM INTERFERÊNCIA DO DEPUTADO FEDERAL SILVIO TORRES JUNTO AO SETOR COMPETENTE, OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE UMA ACADEMIA ESPORTIVA AO AR LIVRE AO NOSSO MUNICÍPIO, A SER INSTALADA EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITAM INTERFERÊNCIA DO DEPUTADO FEDERAL SILVIO TORRES JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 250 MIL REAIS AO NOSSO MUNICÍPIO, PARA SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO) NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: INFORMAR A RECEITA E DESPESA MENSAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO TAMOTO MATUOKA.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO EXECUTIVO NOS ÚLTIMOS MESES A RESPEITO DA VIABILIZAÇÃO DA RETOMADA DA OBRA E CONCLUSÃO DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM BRASIL, DESTACANDO A NECESSIDADE DA UNIDADE DEVIDO AO NÃO FUNCIONAMENTO DA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO?

SOLICITAM SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. SAMUEL MOREIRA, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, OBJETIVANDO A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O ANO DE 2018, NO VALOR DE R$1.000.000,00, A SER ALOCADO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS) PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. SAMUEL MOREIRA, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, OBJETIVANDO A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O ANO DE 2018 VISANDO À DUPLICAÇÃO DA RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS (SP-294), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAPUÃ E ADAMANTINA.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. SAMUEL MOREIRA, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, OBJETIVANDO A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O ANO DE 2018, NO VALOR DE R$1.000.000,00, VISANDO O INÍCIO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO, REURBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DOS PIONEIROS, BEM COMO A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO EXISTENTE NAQUELE LOCAL E A CONSEQUENTE PRESERVAÇÃO DAQUELA IMPORTANTE ÁREA AMBIENTAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE JUSTIFICARAM OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO MÉDICO VETERINÁRIO QUE RESULTARAM NA LAMENTÁVEL PRISÃO DO CASAL DE FEIRANTES; SE HOUVE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ALGUMA PROVIDÊNCIA LEGAL E OFICIAL VISANDO PROCEDER À APURAÇÃO DOS FATOS RELATADOS; QUAIS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS ESTAVAM ENVOLVIDOS NO TRISTE EPISÓDIO; QUAIS MEDIDAS FORAM OU SERÃO ADOTADAS PELO PODER PÚBLICO PARA EVITAR A OCORRÊNCIA DE OUTROS EPISÓDIOS DESSA NATUREZA NAS FEIRAS LIVRES DE ADAMANTINA; SE M MÉDICO VETERINÁRIO FOI AUTUADO REALMENTE POR TER DESACATADO OS POLICIAIS MILITARES DURANTE A OCORRÊNCIA DO FATO: SE POSITIVO, ESSE DESACATO FOI TRANSFORMADO EM ALGUM PROCESSO CONTRA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL? SE POSITIVO AINDA, QUAL PROVIDÊNCIA SERÁ TOMADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DESSE FATO?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, CONSIDERANDO QUE EM EVENTOS LOCAIS E REGIONAIS ENVOLVENDO ANIMAIS, HÁ NECESSIDADE DE EMISSÃO DA GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL (GTA) CONFORME EXIGÊNCIAS DA DEFESA AGROPECUÁRIA: I – A MENÇÃO AO CNPJ E RAZÃO SOCIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, CONFORME EXPLÍCITO NO CARTAZ, É AUTORIZADA? II – QUAL SETOR DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA TEM COMPETÊNCIA E AUTORIZAÇÃO PARA AS QUESTÕES REFERENTES A ESTE TEMA? III – QUAIS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS O PODER PÚBLICO MUNICIPAL PODERÁ TOMAR EM RELAÇÃO AO CASO?

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O POSICIONAMENTO DEFINITIVO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ACERCA DESTE TEMA, COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: I – A CONDUTA ATÉ ENTÃO ADOTADA, PARA DESENQUADRAMENTO, CONSIDERA QUAIS CRITÉRIOS MOTIVADORES E DETERMINANTES PARA ESSA DECISÃO? II – A PARTIR DO DIÁLOGO ESTABELECIDO ENTRE OS REPRESENTANTES DO SINCOMÉRCIO E O PODER PÚBLICO, HOUVE ALGUMA DINÂMICA REVISTA, NA ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE DESENQUADRAMENTO, CONFORME RECLAMADO? III – COMO SE DARÁ A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE EVENTUAIS CONTRIBUINTES A SEREM DESENQUADRADOS?

SOLICITA SEJA SUBMETIDO À PAUTA DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE ADOTAR RESTRIÇÕES À INSTALAÇÃO E REMOÇÃO DE CAÇAMBAS DE ENTULHO NA ÁREA CENTRAL DE ADAMANTINA, EM TRECHOS, DATAS E HORÁRIOS DETERMINADOS, COM VISTAS A GARANTIR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO, EVITANDO TRANSTORNOS E DESVIOS EVENTUALMENTE OCASIONADOS POR BLOQUEIO TOTAL OU PARCIAL NÃO AUTORIZADO NA VIA POR INICIATIVA UNILATERAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, DECORRENTE DAS OPERAÇÕES DE MANOBRA DE CAMINHÕES, PARA ESTA FINALIDADE.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: GOSTARIA DE SABER SE É PROIBIDO OU NÃO O TRÁFEGO DE CAMINHÕES E VEÍCULOS PESADOS SOBRE O PONTILHÃO DA RUA JOAQUIM NABUCO?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS CONTRATOS FEITOS ATRAVÉS DO CISAP FORAM VENCIDOS ESTE ANO E QUANTOS FORAM RENOVADOS? QUAIS CRITÉRIOS SÃO UTILIZADOS PARA A RENOVAÇÃO OU NÃO DOS CONTRATOS?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAL A ARRECADAÇÃO ATÉ O MÊS DE JULHO, COM AS MULTAS PROVENIENTES DA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL? 2 – COMO O MUNICÍPIO DESTINA ESSA ARRECADAÇÃO REALIZADA? 3 – QUAL VEM SENDO O PAPEL DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO? O MUNICÍPIO REPASSA OS VALORES A ESTA COMPANHIA? SE SIM, SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DESTES SERVIÇOS.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAL A ARRECADAÇÃO ATUALIZADA DO REFIS 2017? 2 – QUAIS MEIOS A PREFEITURA TEM UTILIZADO PARA A DIVULGAÇÃO?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - RELAÇÃO DE CURSOS QUE NÃO ABRIRAM TURMAS NOS ANOS DE 2016 E 2017. 2- QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS DE CADA CURSO DA AUTARQUIA NOS ANOS DE 2016 E 2017.

SOLICITA DO MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, DR. BRUNO ARAUJO, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$500 MIL A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA TOMBAMENTO HISTÓRICO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA ALAMEDA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA COM A RUA OSVALDO CRUZ, HOJE DENOMINADO “CASA DO PAPAI NOEL”, ESPAÇO QUE ABRIGOU A RESIDÊNCIA DO PRIMEIRO PREFEITO, ANTONIO GOULART MARMO, E A ANTIGA CENTRAL DE OPERAÇÕES DA COMPANHIA TELEFÔNICA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I – HÁ INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PROMOVER A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.653, DE 19 DE MAIO DE 2015, SOBRE A QUAL OS RECLAMANTES BUSCAM SUA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE? I.I – SENDO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO DE QUE ISSO OCORRA? I.II – SENDO NEGATIVO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? II – HÁ INTERESSE DE SE PROMOVER A REVISÃO DOS PROGRAMAS DE BOLSAS DE ESTUDO ORIENTADOS POR LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, HOJE ACESSADOS PELA COMUNIDADE ESTUDANTIL?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- EM QUAIS CIRCUNSTÂNCIAS ESTA AUTARQUIA CUSTEIA ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO/JANTA) PARA OS PROFESSORES DESTA INSTITUIÇÃO? 2- QUAIS OS VALORES LIBERADOS PARA A ALIMENTAÇÃO DOS PROFESSORES? 3- EXISTE PREVISÃO LEGAL OU PRÉ-ESTABELECIDA NOS CONTRATOS/EDITAIS DOS PROCESSOS SELETIVOS DOS PROFESSORES QUE RECEBEM ESSE BENEFÍCIO? 4- EXISTE UM VALOR LIMITE ESTABELECIDO PELA INSTITUIÇÃO? CASO CONTRÁRIO, A AUTARQUIA TEM INTENÇÃO DE ESTABELECER UM VALOR LIMITE (VALOR FIXO) DIÁRIO PARA CONTROLAR ESSAS DESPESAS?

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL JORGE TADEU MUDALEN, RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 30 MIL REAIS PARA SER UTILIZADO NO CUSTEIO DA ENTIDADE LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, PRESTANDO RELEVANTES SERVIÇOS AOS IDOSOS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITAM SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO TEOTÔNIO VILELA JOSÉ ANÍBAL JUNTO À BANCADA DO PSDB, OBJETIVANDO APRESENTAR EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITAM SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DEPUTADA FEDERAL MARA GABRILLI, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER UTILIZADO NO TRANSPORTE DE IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, QUE SÃO ATENDIDOS NA REDE SÓCIO ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO.

TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 12, “CAPUT”, DA LEI Nº 11.788/2008 (LEI DO ESTÁGIO), QUE GARANTE AO ESTAGIÁRIO O AUXÍLIO-TRANSPORTE; SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAL O VALOR PAGO AO ESTAGIÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE NOS TERMOS DA LEI? 2 – QUAL O POSICIONAMENTO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO A ESTE RESPEITO? 3 – HÁ CIÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM CASO DE EVENTUAL CLÁUSULA DE RENÚNCIA “OBRIGATÓRIA” A DIREITO INDISPONÍVEL PREVISTO EM LEI?

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: NO POSTO DE SAÚDE DA ESTÂNCIA DORIGO FOI MUDADO A MARCAÇÃO DE EXAMES PARA OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO COM ACOMPANHAMENTO?

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO AO MAGNIFIQUÍSSIMO REITOR DA UNIFAI: JUSTIFICATIVAS SOBRE A AQUISIÇÃO FEITA REFERENTE AO EMPENHO Nº 5/2017 DESTA INSTITUIÇÃO, BEM COMO ESCLARECIMENTOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DESTES SERVIÇOS PELA INSTITUIÇÃO.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VEM CUMPRINDO COM O CONTRATO JUNTO À PREFEITURA? 2 – SOLICITO AINDA O CRONOGRAMA, POR ESCRITO, DO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO EM ADAMANTINA, DISCRIMINANDO OS HORÁRIOS E AS LINHAS REALIZADAS.

SOLICITA UM CONJUNTO DE SUGESTÕES A SEREM APLICADAS NA ESTÂNCIA DORIGO, QUE PODEM SER REVERTER EM UMA ORGANIZAÇÃO MAIS SEGURA AO TRÂNSITO, COM EXPECTATIVA DE REDUÇÃO DE ACIDENTES E PRESERVAÇÃO DA VIDA.

SOLICITA AO DR. LUIZ TURCO, DEPUTADO ESTADUAL, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 200 MIL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DR. CEZINHA DE MADUREIRA, DEPUTADO ESTADUAL, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 200 MIL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, A SEREM ALOCADOS NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA À DRA. MARTA COSTA, DEPUTADA ESTADUAL, SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E JUNTO AO DR. DAVID UIP, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) HOUVE ALGUM AVANÇO NAS TRATATIVAS ENTRE A DIREÇÃO DA SANTA CASA E A EMPRESA, COM VISTAS À INSTALAÇÃO DESSE APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, CUJA PROPOSTA JÁ FOI APRESENTADA PELO DR. RIVALDO MARINI FILHO? QUAIS AÇÕES E PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VISANDO À INSTALAÇÃO DESSE EQUIPAMENTO EM NOSSO HOSPITAL? HOUVE CONTATO COM O REITOR DA UNIFAI SOBRE A POSSIBILIDADE DA AUTARQUIA MUNICIPAL SER ENVOLVIDA NAS TRATATIVAS E PARTICIPAR OFICIALMENTE DA PARCERIA?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM QUE FASE SE ENCONTRAM AS OBRAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL? 2) QUAIS REFORMAS OU ADEQUAÇÕES AINDA RESTAM PARA SEREM EXECUTADAS? 3) QUAL É O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO COM A EMPREITEIRA QUE EXECUTA AS OBRAS? 4) HÁ UMA PREVISÃO DE CONCLUSÃO/ENTREGA DAS OBRAS E INAUGURAÇÃO DO ESTÁDIO? SOLICITO AINDA QUE A PREFEITURA NOTIFIQUE A EMPRESA PARA QUE FINALIZE AS OBRAS DENTRO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO (1 ANO), PARA QUE NÃO HAJA NECESSIDADE DE ADITAMENTO DO VALOR, O QUE PODE TRAZER MAIS CUSTOS AO MUNICÍPIO.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS FUNCIONÁRIOS TEM NO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E COMO ELES SÃO DISTRIBUÍDOS?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO LOTADOS NO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA? EXISTE ALGUNS FUNCIONÁRIOS PRESTANDO SERVIÇOS EM OUTROS SETORES?

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO DOS EMPENHOS DE VIAGENS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FEITAS NO 1º SEMESTRE DE 2017, ESPECIFICANDO DESTINOS, MOTORISTAS E AS NOTAS COM DESPESAS DE VIAGEM.

SOLICITAM SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO, DEPUTADO RODRIGO GARCIA, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SER UTILIZADO NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO TERRENO AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DAS ACÁCIAS.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – EXISTE PROJETO PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTA CATARINA, SENTIDO RESIDENCIAL SAN MIGUEL? 2 – SOLICITO QUE SEJA ACIONADO O DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA ELABORAR ORÇAMENTO DA REFERIDA INSTALAÇÃO.

SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL RENATA ABREU, OBJETIVANDO O APOIO NO SENTIDO DE VIABILIZAR, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, R$ 200.000,00 DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL RENATA ABREU, OBJETIVANDO O APOIO NO SENTIDO DE VIABILIZAR, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, R$ 200.000,00 DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL PEDRO KAKÁ, OBJETIVANDO O APOIO NO SENTIDO DE VIABILIZAR, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR OU DE INTERMÉDIO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS PARA AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.