Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

SOLICITAM SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO TEOTÔNIO VILELA JOSÉ ANÍBAL JUNTO À BANCADA DO PSDB, OBJETIVANDO APRESENTAR EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITAM SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DEPUTADA FEDERAL MARA GABRILLI, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER UTILIZADO NO TRANSPORTE DE IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, QUE SÃO ATENDIDOS NA REDE SÓCIO ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO.

TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 12, “CAPUT”, DA LEI Nº 11.788/2008 (LEI DO ESTÁGIO), QUE GARANTE AO ESTAGIÁRIO O AUXÍLIO-TRANSPORTE; SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAL O VALOR PAGO AO ESTAGIÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE NOS TERMOS DA LEI? 2 – QUAL O POSICIONAMENTO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO A ESTE RESPEITO? 3 – HÁ CIÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM CASO DE EVENTUAL CLÁUSULA DE RENÚNCIA “OBRIGATÓRIA” A DIREITO INDISPONÍVEL PREVISTO EM LEI?

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: NO POSTO DE SAÚDE DA ESTÂNCIA DORIGO FOI MUDADO A MARCAÇÃO DE EXAMES PARA OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO COM ACOMPANHAMENTO?

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO AO MAGNIFIQUÍSSIMO REITOR DA UNIFAI: JUSTIFICATIVAS SOBRE A AQUISIÇÃO FEITA REFERENTE AO EMPENHO Nº 5/2017 DESTA INSTITUIÇÃO, BEM COMO ESCLARECIMENTOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DESTES SERVIÇOS PELA INSTITUIÇÃO.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VEM CUMPRINDO COM O CONTRATO JUNTO À PREFEITURA? 2 – SOLICITO AINDA O CRONOGRAMA, POR ESCRITO, DO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO EM ADAMANTINA, DISCRIMINANDO OS HORÁRIOS E AS LINHAS REALIZADAS.

SOLICITA UM CONJUNTO DE SUGESTÕES A SEREM APLICADAS NA ESTÂNCIA DORIGO, QUE PODEM SER REVERTER EM UMA ORGANIZAÇÃO MAIS SEGURA AO TRÂNSITO, COM EXPECTATIVA DE REDUÇÃO DE ACIDENTES E PRESERVAÇÃO DA VIDA.

SOLICITA AO DR. LUIZ TURCO, DEPUTADO ESTADUAL, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 200 MIL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DR. CEZINHA DE MADUREIRA, DEPUTADO ESTADUAL, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 200 MIL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, A SEREM ALOCADOS NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA À DRA. MARTA COSTA, DEPUTADA ESTADUAL, SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E JUNTO AO DR. DAVID UIP, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) HOUVE ALGUM AVANÇO NAS TRATATIVAS ENTRE A DIREÇÃO DA SANTA CASA E A EMPRESA, COM VISTAS À INSTALAÇÃO DESSE APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, CUJA PROPOSTA JÁ FOI APRESENTADA PELO DR. RIVALDO MARINI FILHO? QUAIS AÇÕES E PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VISANDO À INSTALAÇÃO DESSE EQUIPAMENTO EM NOSSO HOSPITAL? HOUVE CONTATO COM O REITOR DA UNIFAI SOBRE A POSSIBILIDADE DA AUTARQUIA MUNICIPAL SER ENVOLVIDA NAS TRATATIVAS E PARTICIPAR OFICIALMENTE DA PARCERIA?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM QUE FASE SE ENCONTRAM AS OBRAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL? 2) QUAIS REFORMAS OU ADEQUAÇÕES AINDA RESTAM PARA SEREM EXECUTADAS? 3) QUAL É O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO COM A EMPREITEIRA QUE EXECUTA AS OBRAS? 4) HÁ UMA PREVISÃO DE CONCLUSÃO/ENTREGA DAS OBRAS E INAUGURAÇÃO DO ESTÁDIO? SOLICITO AINDA QUE A PREFEITURA NOTIFIQUE A EMPRESA PARA QUE FINALIZE AS OBRAS DENTRO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO (1 ANO), PARA QUE NÃO HAJA NECESSIDADE DE ADITAMENTO DO VALOR, O QUE PODE TRAZER MAIS CUSTOS AO MUNICÍPIO.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS FUNCIONÁRIOS TEM NO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E COMO ELES SÃO DISTRIBUÍDOS?