Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕSE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉTIDO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MÚNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÃO DE CRÉTIDO COM OUTROGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2917, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DA AVALIAÇÃO, PARA FINS DE APRECIAÇÃO DO VALOR ATRIBUÍDO A IMÓVEL, PARA LANÇAMENTO DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS "INTER VIVOS", INSTITUÍDO NO CAPÍTULO IV DA LEI Nº 2328, DE 28.12.1990

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉTIDO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO VALOR TOTAL DE R$ 3.624.906,12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2289 DE 30 DE JULHO DE 1990, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 179, DE 07 DE OUTRUBRO DE 2011, 189, DE 08 DE MARÇO DE 2012 E 247 DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.