Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOC 14/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A APLAUSOS AO EMPRESÁRIO LEONARDO MUNHOZ E SUA ESPOSA LUZIA DE FÁTIMA GUIDO MUNHOZ PELA INAUGURAÇÃO DE MAIS UMA GRANDE LOJA EM NOSSA CIDADE, A GIOCONDA STORE.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
FÁBIO ROBERTO AMADIO
Texto Original
|
|
MOC 15/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A APLAUSOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS VIÁRIOS DE PRESIDENTE PRUDENTE, DR. OSVALDO DE OLIVEIRA BOSQUET E O PEDAGOGO RENATO GOUVEIA PELA SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA PRESTADA A ESTA CASA.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
|
|
MOC 16/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PELA PROPOSTA QUE REDUZ A MAIORIDADE PENAL EM DETERMINADAS CIRCUNSTÂNCIAS.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
Hélio José dos Santos
Texto Original
|
|
MOC 17/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A APLAUSOS AOS EDUCADORES DR. GILSON FERREIRA E PROFª. DENISE SCABIN PEREIRA, RESPECTIVAMENTE, DIRETOR DA COORDENADORIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E EXECUTIVA PÚBLICA PELA CONTRIBUIÇÃO PEDAGÓGICA À FAI – FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - E À 27ª EXPOVERDE.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
|
|
MOC 18/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A APLAUSOS AO SUBTENENTE EVANDRO NAKAZIMA BALDO, PRESTAÇÃO DE PRECISO SERVIÇOS À PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DEDICADO SOCORRO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Hélio José dos Santos
Texto Original
|
|
MOC 19/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A APLAUSOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES DE ADAMANTINA, PROFº PEDRO PEROZA MILANEZI, PELA BRILHANTE CONQUISTA DO 5º LUGAR NO 59º JOGOS REGIONAIS, REALIZADO NO MÊS DE JULHO EM OSVALDO CRUZ
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Hélio José dos Santos
Texto Original
|
|
MOC 20/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A APLAUSOS À EMPRESA LF GODOY LTDA PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA ÁREA AMPLIADA DO SUPERMERCADO GODOY.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
FÁBIO ROBERTO AMADIO
Hélio José dos Santos
LUIZ CARLOS GALVÃO
NORIKO ONISHI SAITO
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Rogério César Sacoman
Texto Original
|
|
MOC 21/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A APLAUSOS AO JOVEM ADVOGADO DR. TIAGO VINÍCIUS RUFINO MARTINHO PELO RECEBIMENTO DO “DIPLOMA MÉRITO À ORDEM”, CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS/MS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
FÁBIO ROBERTO AMADIO
LUIZ CARLOS GALVÃO
NORIKO ONISHI SAITO
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Rogério César Sacoman
Texto Original
|
|
MOC 22/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A APLAUSOS AO PROF. DR. MÁRCIO CARDIM, DIRETOR GERAL DA FAI - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS, PELA SUA RECONDUÇÃO COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CEE/SP) PARA MAIS UM MANDATO DE 3 ANOS (2015-2018), POR ATO DO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
FÁBIO ROBERTO AMADIO
LUIZ CARLOS GALVÃO
NORIKO ONISHI SAITO
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Rogério César Sacoman
Texto Original
|
|
MOC 23/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA AMOR E CUIDADO PELA INICIATIVA DE PROMOVER UMA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS PARA O HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:
DINHA
Aguinaldo Pires Galvão
Hélio José dos Santos
Texto Original
|
|
MOC 24/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A APLAUSOS AO DR. ADALBERTO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE GUARANTÃ DO NORTE – MT.
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
FÁBIO ROBERTO AMADIO
Hélio José dos Santos
LUIZ CARLOS GALVÃO
NORIKO ONISHI SAITO
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Rogério César Sacoman
Texto Original
|
|
MOC 25/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A APLAUSOS À FARMACÊUTICA SABRINA GODOY, PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA FARMÁCIA EM ADAMANTINA, A GODOY FARMA, LOCALIZADA NA AV. RIO BRANCO, NAS INSTALAÇÕES DO NOVO POSTO IPIRANGA.
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:
FÁBIO ROBERTO AMADIO
Texto Original
|
|
MOC 26/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A APLAUSOS AO EXPERIENTE E COMPETENTE EMPRESÁRIO DE NOSSA CIDADE, O SENHOR MÁRCIO SPÓSITO, PELA INAUGURAÇÃO DE MAIS UM POSTO DE COMBUSTÍVEL IPIRANGA DE ADAMANTINA LOCALIZADO NA AV. RIO BRANCO, VILA INDUSTRIAL.
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:
FÁBIO ROBERTO AMADIO
Texto Original
|
|
MOC 27/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A APLAUSOS AOS ATLETAS PEDRO AUGUSTO MANTOANI NASCIMENTO E EDUARDO SETSU MIYAMURA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NOS JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO E JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE.
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:
NORIKO ONISHI SAITO
Texto Original
|
|
MOC 28/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA DE ADAMANTINA, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 60 ANOS EM ADAMANTINA.
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Texto Original
|
|
MOC 29/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA AMOR E CUIDADO PELA INICIATIVA DE PROMOVER UMA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS PARA O HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:
DINHA
Aguinaldo Pires Galvão
Hélio José dos Santos
Texto Original
|
|
MOC 30/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A APLAUSOS A TODOS OS PROFESSORES QUE ATUAM NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES DO NOSSO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM AOS PROFESSORES JÁ APOSENTADOS, PELA RELEVÂNCIA DO PAPEL QUE DESEMPENHAM E/OU DESEMPENHARAM EM NOSSA SOCIEDADE.
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
FÁBIO ROBERTO AMADIO
LUIZ CARLOS GALVÃO
NORIKO ONISHI SAITO
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Rogério César Sacoman
Texto Original
|
|
MOC 31/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A APLAUSOS AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS PELA EXEMPLAR CONDUÇÃO DO TIME DE HANDEBOL MASCULINO INFANTIL DA E. E. JOSÉ FIRPO, QUE REPRESENTOU A DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ADAMANTINA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:
Hélio José dos Santos
Texto Original
|
|
MOC 32/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A APLAUSOS AO GRUPO DE APOIO DENOMINADO AMOR EXIGENTE DE ADAMANTINA, PELO TRANSCURSO DO 20° ANIVERSÁRIO DE INÍCIO DE SUAS ATIVIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 20 DE OUTUBRO P.P., SEMPRE VOLTADAS AO AUXÍLIO DIRETO NA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E NA REESTRUTURAÇÃO DE FAMÍLIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
FÁBIO ROBERTO AMADIO
LUIZ CARLOS GALVÃO
NORIKO ONISHI SAITO
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Rogério César Sacoman
Texto Original
|
|
MOC 33/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A APLAUSOS À PROFª. VERA LÚCIA GODOY CAZU, DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ADAMANTINA PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E FIRMEZA DEMONSTRADOS DURANTE TODO O PROCESSO DE REORGANIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS: PROF. DURVALINO GRION, PROFª. FLEURIDES CAVALLINI MENECHINO E HELEN KELLER.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
FÁBIO ROBERTO AMADIO
LUIZ CARLOS GALVÃO
NORIKO ONISHI SAITO
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Rogério César Sacoman
Texto Original
|
|
MOC 34/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A APLAUSOS AO SENHOR MAURO BRAGATO, DEPUTADO ESTADUAL PELO APOIO INCONDICIONAL, EMPENHO E DEDICAÇÃO DEMONSTRADOS DURANTE TODO O PROCESSO DE REORGANIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS: PROF. DURVALINO GRION, PROFª. FLEURIDES CAVALLINI MENECHINO E HELEN KELLER, QUE CULMINOU COM A MANUTENÇÃO DESSAS ESCOLAS EM ADAMANTINA.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Texto Original
|
|
MOC 35/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A APLAUSOS AOS GESTORES, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS, PAIS DE ALUNOS E REPRESENTANTES DA COMUNIDADE ESCOLAR VINCULADOS A E. E. PROF. DURVALINO GRION PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO NA MOBILIZAÇÃO DA NOSSA SOCIEDADE EM FAVOR DA PROPOSTA DE REORGANIZAÇÃO APRESENTADA PELA DIRETORIA DE ENSINO DE ADAMANTINA.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
FÁBIO ROBERTO AMADIO
LUIZ CARLOS GALVÃO
NORIKO ONISHI SAITO
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Rogério César Sacoman
Texto Original
|
|
MOC 36/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A APLAUSOS AO DR. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES, MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, EM FUNÇÃO DE SUA PROVIDENCIAL INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL QUE CULMINOU COM A LIBERAÇÃO DE DOIS CONVÊNIOS NO VALOR DE R$200 MIL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
Hélio José dos Santos
Texto Original
|
|
MOC 37/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A APLAUSOS AO PROF. CELSO ALVES LIMA PELA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO NA PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA DOS MORADORES MAIS ANTIGOS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, ATRAVÉS DA COLUNA "PIONEIROS", PUBLICADA REGULARMENTE NO JORNAL “DIÁRIO DO OESTE”.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
FÁBIO ROBERTO AMADIO
LUIZ CARLOS GALVÃO
NORIKO ONISHI SAITO
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Rogério César Sacoman
Texto Original
|
|
MOC 38/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A APLAUSOS AOS PROFESSORES QUE MINISTRAM AULAS NOS 4ºS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA “EMEF NAVARRO DE ANDRADE”, BEM COMO AOS GESTORES DA ESCOLA (DIRETOR, VICE-DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO), EM ESPECIAL A PROFª. RAQUEL ALINE FERNANDES, DOCENTE DO 4º ANO “H”, DO ENSINO FUNDAMENTAL E À PROFª. MARIA ALICE PIGARI, COORDENADORA PEDAGÓGICA DOS 4ºS E 5ºS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA “EMEF NAVARRO DE ANDRADE” E DO PROJETO “CONFABULANDO COM FÁBULAS”.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
FÁBIO ROBERTO AMADIO
LUIZ CARLOS GALVÃO
NORIKO ONISHI SAITO
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Rogério César Sacoman
Texto Original
|
|
MOC 39/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A APLAUSOS AOS DIRETORES DA ADASEBO – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ANIMAIS LTDA.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Texto Original
|
|
MOC 40/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A APLAUSOS AO GRUPO IMPACTO, FACE AO DESTACADO LANÇAMENTO DA 7ª EDIÇÃO DA REVISTA VOX, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 01 DE DEZEMBRO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Hélio José dos Santos
DINHA
NORIKO ONISHI SAITO
Texto Original
|
|
MOC 41/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A APLAUSOS AO SENHOR JOÃO CARLOS RODRIGUES, TÉCNICO EM INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS E ESTATÍSTICAS DO IBGE, PELO NOTÁVEL LANÇAMENTO DA REVISTA “MEMÓRIA DO FUTEBOL ADAMANTINENSE”.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
FÁBIO ROBERTO AMADIO
LUIZ CARLOS GALVÃO
NORIKO ONISHI SAITO
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Rogério César Sacoman
Texto Original
|
|
MOC 42/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A APLAUSOS ÀS EMPRESÁRIAS MARIA RENATA BELÉM GERALDO E CRISTHIANE VICENTINI GAVAZZI, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA “CLOSET 98”.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
FÁBIO ROBERTO AMADIO
LUIZ CARLOS GALVÃO
NORIKO ONISHI SAITO
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Rogério César Sacoman
Texto Original
|
|
MOC 43/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A APLAUSOS AO JOVEM LEONARDO ALVES DA SILVA, ALUNO MATRICULADO NA 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO, DA ESCOLA ESTADUAL PROFª. FLEURIDES CAVALLINI MENECHINO E AO JOVEM GUSTAVO DE SOUZA FORATO, ALUNO MATRICULADO NO 7º ANO TAMBÉM NA MESMA UNIDADE ESCOLAR, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO QUE ELES OBTIVERAM NA 11ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP 2015).
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
FÁBIO ROBERTO AMADIO
LUIZ CARLOS GALVÃO
NORIKO ONISHI SAITO
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Rogério César Sacoman
Texto Original
|
|
PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SR. HIROSHI KARIMATA O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE
Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:
NORIKO ONISHI SAITO
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PDL 2/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO ROMANINI PRIMO O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE
Apresentação: 14 de Agosto de 2015
Autor:
FÁBIO ROBERTO AMADIO
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PDL 3/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NIVALDO APARECIDO MAIA O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE”
CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NIVALDO APARECIDO MAIA O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE”
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
FÁBIO ROBERTO AMADIO
NORIKO ONISHI SAITO
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PDL 4/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, EXERCÍCIO 2013
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
FO - Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PLC 317/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS – FAI PARA CENTRO UNIVERSITÁRIO, INDICA A NOVA DIRETORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Janeiro de 2015
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
|
|
PLC 318/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I – QUADRO DE PESSOAL - DA LEI Nº 2.714, DE 16/05/1997, A QUAL ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA, ALTERADO PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 16, DE 19/05/1999; Nº. 37, DE 15/03/2001; Nº. 40, DE 28/12/2001; Nº. 48, DE 28/02/2003; Nº. 67, DE 01/06/2005; Nº. 95, DE 06/12/2007 E Nº. 218, DE 27/08/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
|
|
PLC 319/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E INATIVOS DOS QUADROS ADMINISTRATIVO E DOCENTE DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS – FAI
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
|
|
PLC 320/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 162/15 E 183/11 QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO ALIENAR IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ÁREA COMERCIAL INDUSTRIAL VALENTIM GATTI.
Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
|
|
PLC 321/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
|
|
PLC 322/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRA AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163, DE 07 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
|
|
PLC 323/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR POR PERMUTA UMA ÁREA DE TERRA NE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PLC 324/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 155/10, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
|
|
PLC 325/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI, ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA – SP, DE DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO AJUIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
|
|
PLC 326/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BEM IMÓVEL, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS QUE SERÃO DESTINADOS, EXCLUSIVAMENTE, À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
|
|
PLC 327/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE OS VALORES BÁSICOS UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO (M²) DE TERRENOS E E EDIFICAÇÕES PARA APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E CONSEQUENTE CÁLCULO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU"
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PLC 328/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR PERMUTA, UMA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2015
Última Ação: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
|
|
PLC 329/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
|
|
PLC 330/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 179, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE EMPREGOS NA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Outubro de 2015
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
|
|
PLC 331/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 223, DE 29/11/14, REFERENTE À REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS DA EMDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Retirado para Melhores Estudos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado
Data Votação:
|
|
PLC 333/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI, ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA – SP, DE DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO AJUIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 28 de Outubro de 2015
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Texto Original
|