Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRA AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163, DE 07 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO RECURSO FINANCEIRO VALOR DE R$ 200 MIL AO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL A PREVISÃO PARA REABERTURA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO GOULART MARMO?

SOLICITAM DO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 100 MIL PARA SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE MELHORIA NO IAMA - INSTITUTO ASSISTÊNCIA AO MENOR DE ADAMANTINA SANTO CHERARIA.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- TEM ALGUMA PRECISÃO DO INÍCIO DA RECUPERAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO PARQUE DOS PIONEIROS? 2- O QUE ESTÁ IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DESTA RECUPERAÇÃO?

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO A IMPLANTAÇÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO, DE UMA UNIDADE DA ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO - EDESP

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL TEM QUANTAS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO UNIDO DO GOVERNO FEDERAL, DENOMINADO CADÚNICO? 2- A PREFEITURA TEM O CONVÊNIO COM O ESTADO REFERENTE A ESTA PARCERIA?

SOLICITA DA PRESIDENTA ESTADUAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, PROFª. LU ALCKMIN, A DESTINAÇÃO DE MATÉRIAS PARA A SANTA CASA DE ADAMANTINA.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 150 MIL PARA A INSTITUIÇÃO SOLIDÁRIA CARLOS PEGORARO.

SOLICITAM DO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DUARTE NOGUEIRA, SEJA, COM URGÊNCIA, RECONSIDERADO JUSTA E ANTIGA REIVINDICAÇÃO DE TODOS OS ADAMANTINENSES (TRANSFERÊNCIA DA VICINAL PLÁCIDO ROCHA PARA O ESTADO)

SOLICITA DO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, DR. LATIF ABRÃO JUNIOR, QUE O TETO FINANCEIRO DESTINADO À SANTA CASA DE ADAMANTINA SEJA ELEVADO PARA R$ 120 MIL MENSAIS.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL DAVI ZAYA RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 150 MIL DESTINADOS A REFORMA DA PRAÇA CENTRAL ELIO MICHELONI.

SOLICITA DO SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL, JOSÉ GUILHERME ANTUNES DE VASCONCELOS QUE DESTINE AO NOSSO MUNICÍPIO: UMA MÁQUINA FOTOGRÁFICA, DOIS TELEVISORES E UMA GELADEIRA, APREENDIDOS PELA RECEITA, PARA UTILIZAÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: RELAÇÃO CONTENDO NOME E VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE A PREFEITURA JÁ PAGOU E TEM QUE PAGAR DOS ANOS DE 2012, 2013, 2014 ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- INFORMAR SE O SENHOR RICARDO ALVES DE MATOS, QUE ATRAVÉS DE EMPENHO Nº 4243/2015 UTILIZOU O HOTEL ABAPORU HOTÉIS, CUJA DESPESA FOI NO VALOR DE R$ 944,00, É OU NÃO SERVIDOR DA “CODASP”? 2 -CASO A RESPOSTA SEJA AFIRMATIVA, ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ARLINDO CHINAGLIA RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE 300 MIL REAIS PARA A COMPRA DE GALPÕES PARA O ATENDIMENTO DE PROGRAMAS DO AGRONEGÓCIO.

SOLICITA DA DEPUTADA ESTADUAL ANA PERUGINI, RECURSOS NO VALOR DE R$ 100 MIL PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO DOMICILIAR.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ARLINDO CHINAGLIA, RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 400 MIL DESTINADOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA DEPUTADA ESTADUAL BETH SAHÃO, RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300 MIL AO NOSSO MUNICÍPIO, QUE DEVERÁ SER ALOCADO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRAM AS OBRAS DE ADAPTAÇÕES RECOMENDADAS PELO CORPO DE BOMBEIROS POR MEDIDA DE SEGURANÇA EM NOSSO GINÁSIO DE ESPORTES E ESTÁDIO MUNICIPAL. 2- JÁ TEM DATA MARCADA PARA A REABERTURA DAS PRAÇAS DE ESPORTES, TÃO SOLICITADAS PELOS ESPORTISTAS ADAMANTINENSES? 3- INFORMAR O ESTÁGIO EM QUE SE ENCONTRAM E O QUE FALTA PARA SER FEITO.

SOLICITA DO DIRETOR REGIONAL DO DER – PRESIDENTE PRUDENTE, JOÃO AUGUSTO RIBEIRO, APOIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NA RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS (SP 294) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DA FAI E O TREVO QUE DÁ ACESSO À RODOVIA VICINAL PLÁCIDO ROCHA SPV.065 KM 595.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- HOUVE ALGUMA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO ANO DE 2015 EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO JUNTO À EMPRESA CASTELLUCCI FIGUEIREDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS? 2- CASO A RESPOSTA SEJA AFIRMATIVA, QUAIS OS VALORES COMPENSADOS EM 2015? 3- ENVIAR CÓPIA COMPLETA DE TODAS AS GFIP/SEFIP ONDE HOUVE EVENTUAL COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO ANO DE 2015.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE POLOS EM TODAS AS ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS EM NOSSA CIDADE, COM A PRESENÇA DE ALUNOS DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E NUTRIÇÃO DA FAI.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200 MIL REAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NA VILA JAMIL DE LIMA.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200 MIL PARA COMPRA DE TRATOR COM OS DEVIDOS EQUIPAMENTOS PARA SER ALOCADO NA NOSSA PATRULHA AGRÍCOLA.

SOLICITA DO DR. MILTON MONTI, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA DO DR. EDUARDO CAMPOS, DOAÇÃO DE 100 (CEM) EDIÇÕES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

SOLICITA DO DR. RAFAEL RODRIGUES DOLZAN, ILUSTRE DELEGADO DA RECEITA FEDERAL, DA UNIDADE LOCALIZADA NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, DESTINAÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA O IAMA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAIS SÃO AS JUSTIFICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA ADOTAR ESSA FORMA DE PAGAMENTO DAS DESPESAS CONSIDERADAS COMO REGIME DE ADIANTAMENTO? QUAIS OS BENEFÍCIOS ADVINDOS COM ESTA NOVA MODALIDADE DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA DESPESAS DE ADIANTAMENTO? 2) - HÁ MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RECOMENDANDO A UTILIZAÇÃO DESSA FORMA DE PAGAMENTO DAS DESPESAS DE ADIANTAMENTO PARA CIDADES DO PORTE DE ADAMANTINA? SE POSITIVO, ANEXAR CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA PELO EGRÉGIO TCE? 3) - HAVERÁ CUSTO DE MANUTENÇÃO/ADMINISTRAÇÃO JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONTRATADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESSA NATUREZA? SE POSITIVO, QUAL SERÁ O CUSTO MENSAL PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E QUAL O TEMPO DE DURAÇÃO DO CONTRATO A SER CELEBRADO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA?

SOLICITAM INFORMAÇÕES REFERENTES A ENTREVISTA DO SR. PREFEITO NO GRUPO JOIA DE COMUNICAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.