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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 2.328, de 28 de dezembro de 1990

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

2328

Ano

1990

Data

28/12/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

08/04/2013

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1723_texto_integral.pdf

Ementa

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERAÇÃO DAS LEIS NºS 2.378/71; 2.385/91; 2.451/92; 2.526/93; 2.583/95; 2.643/95; 2.684/96)

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.329, de 28 de dezembro de 1990
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.385, de 20 de dezembro de 1991
    Norma correlata  Lei nº 2.396, de 27 de março de 1992
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.451, de 14 de dezembro de 1992
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.526, de 23 de dezembro de 1993
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.583, de 21 de dezembro de 1994
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.585, de 06 de fevereiro de 1995
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.643, de 22 de dezembro de 1995
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.684, de 12 de dezembro de 1996
    Norma correlata  Lei nº 2.813, de 28 de maio de 1998
    Norma correlata  Lei nº 2.917, de 30 de dezembro de 1999
    Norma correlata  Lei nº 3.418, de 07 de julho de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 201, de 08 de abril de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 223, de 23 de dezembro de 2013
    Incluiu  Lei Complementar nº 234, de 06 de junho de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 263, de 07 de julho de 2016
    Norma correlata  Lei nº 3.775, de 22 de agosto de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 293, de 22 de setembro de 2017
    Alterado(a) pelo artigo  Lei Complementar nº 369, de 17 de dezembro de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 388, de 29 de dezembro de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 417, de 15 de fevereiro de 2023
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI