Lei nº 2.461, de 02 de fevereiro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2461
Ano
1993
Data
02/02/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ESPECÍFICAS NA LEI Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1.990, QUE DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGOU O ART. 20 DA LEI 2.289/90).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.289, de 30 de julho de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.486, de 29 de junho de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.534, de 24 de fevereiro de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.591, de 20 de fevereiro de 1995
Anexos Norma Jurídica