Lei nº 2.591, de 20 de fevereiro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2591
Ano
1995
Data
20/02/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ESPECÍFICAS E REVOGA ARTIGOS DAS LEIS Nº 2.289, DE 30/07/90, ALTERADAS PELAS LEIS Nº 2.461, DE 02/02/93 E Nº 2.534, DE 24/02/94, QUE DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PREFEITURA).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.289, de 30 de julho de 1990
Altera o(a)
Lei nº 2.461, de 02 de fevereiro de 1993
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.486, de 29 de junho de 1993
Altera o(a)
Lei nº 2.534, de 24 de fevereiro de 1994
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.550, de 24 de junho de 1994
Anexos Norma Jurídica