Lei nº 2.534, de 24 de fevereiro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2534
Ano
1994
Data
24/02/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ESPECÍFICAS NAS LEIS Nº 2.461, DE 02/02/93, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ESPECÍFICAS NA LEI Nº 2.289, DE 30/07/90, QUE DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DO QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL E Nº 2.302, DE 18/09/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERADO PELOS ARTIGOS 8º E 9º DA LEI 2.591/95).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.302, de 13 de setembro de 1990
Altera o(a)
Lei nº 2.461, de 02 de fevereiro de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.550, de 24 de junho de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.562, de 28 de setembro de 1994
Norma correlata
Lei nº 2.590, de 20 de fevereiro de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.591, de 20 de fevereiro de 1995
Anexos Norma Jurídica