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REQ 231/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao deputado federal Miguel Lombardi, emenda no valor de R$ 50 mil, para custeio e manutenção das atividades promovidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Hélio José dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 232/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações à Reitoria da FAI, a respeito da matéria publicada pelo jornal Adamantina Notícias, a qual apresenta dados e afirmações sem indicação de fontes oficiais ou documentos comprobatórios.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Cid José Aparecido dos Santos
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 233/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações, diante da ausência total de retorno da concessionária SABESP aos questionamentos encaminhados pela Administração Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Cid José Aparecido dos Santos
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 234/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações da Energisa, diante das inconsistências, omissões e ausência de medidas efetivas apresentadas na resposta encaminhada por esta concessionária ao Requerimento nº 196/2025.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Cid José Aparecido dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 235/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações sobre os postes do município que permanecem com cabos irregulares, fios soltos e resíduos acumulados.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Cid José Aparecido dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 236/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações ao Reitor da UNIFAI, justificando cada resposta, acompanhada de documentos comprobatórios.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 237/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de novos uniformes e instrumentos musicais para a Banda Marcial de Adamantina.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 238/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Fernando Marangoni, a inclusão de emenda no valor de R$ 500.000,00, destinada à execução de obras de infraestrutura urbana, especialmente recapeamento e pavimentação asfáltica.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Hélio José dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 239/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, a liberação de um Programa de Pavimentação Asfáltica, já devidamente protocolado pelo Executivo Municipal junto à referida Pasta das Cidades.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Hélio José dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 240/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, uma emenda no valor de R$ 200 mil, a serem alocados na aquisição de um aparelho de ultrassom portátil para a Rede Municipal de Saúde de Adamantina.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Hélio José dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 241/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia, uma emenda no valor de R$ 150 mil, destinados ao custeio e manutenção do PAI Nosso Lar de Adamantina.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Hélio José dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 242/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Estadual Tomé Abduch, a ampliação e melhorias urgente da rede de atendimento e cobertura do IAMSPE.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Mary Alves dos Santos
Texto Original
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REQ 243/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Estadual Altair Moraes, a ampliação e melhorias urgente da rede de atendimento e cobertura do IAMSPE.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Mary Alves dos Santos
Texto Original
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REQ 244/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Estadual Danilo Campetti, a ampliação e melhorias urgente da rede de atendimento e cobertura do IAMSPE.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Mary Alves dos Santos
Texto Original
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REQ 245/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Deputada Estadual Edna Macedo, a ampliação e melhorias urgente da rede de atendimento e cobertura do IAMSPE.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Mary Alves dos Santos
Texto Original
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REQ 246/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Deputada Estadual Delegada Raquel Gallinati, a ampliação e melhorias urgente da rede de atendimento e cobertura do IAMSPE.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Mary Alves dos Santos
Texto Original
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REQ 247/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações a respeito das ações e planejamento relacionadas à implantação de um canil municipal e à ampliação das castrações de animais.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Daniel Augusto da Silva Fabri
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 248/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações e documentação referentes ao cronograma de limpeza e manutenção das áreas públicas, especialmente praças e áreas verdes.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Daniel Augusto da Silva Fabri
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 249/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações específicas acerca da continuidade da Horta Comunitária do Jardim Adamantina e da designação de servidor para sua manutenção e funcionamento.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Daniel Augusto da Silva Fabri
Documentos Acessórios:
1
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REQ 250/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Senador Marcos Pontes a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020, conhecido como PLP do Descongela, com a manutenção integral do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, sem a inclusão de emendas.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Hélio José dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 251/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam à Senadora Mara Gabrilli, a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020, conhecido como PLP do Descongela, com a manutenção integral do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, sem a inclusão de emendas.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Hélio José dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 252/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Senador Giordano Resende, a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020, conhecido como PLP do Descongela, com a manutenção integral do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, sem a inclusão de emendas.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Hélio José dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original
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VET 1/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei nº 049 de 17 de setembro de 2025, por ser contrário ao interesse público e à boa técnica legislativa.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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ANTEP 1/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre isenção do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para os casos em que o cônjuge, dependente legal, ascendente ou descendente em linha reta de primeiro grau encontrem-se acometidos por Câncer, Alzheimer, Esclerose Múltipla ou Esclerose Lateral Amiotrófica e Parkinson, e domicilie com possuidor de um único imóvel destinado à sua moradia, com renda familiar de até 2 (dois) salários mínimos.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Daniel Augusto da Silva Fabri
Texto Original
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ANTEP 2/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui a reserva de vagas preferenciais de estacionamento para veículos conduzindo e/ou transportando pessoas com deficiências e/ou enfermidades temporárias no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:
Eder do Nascimento Ruete
Texto Original
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ANTEP 3/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Estabelece diretrizes para a promoção da pluralidade de ideias, a imparcialidade e o respeito às convicções dos alunos no ambiente escolar das instituições de ensino do Município de Adamantina, sejam públicas ou privadas, e dispõe sobre a prevenção de condutas de influência político-partidária indevida em sala de aula.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Cid José Aparecido dos Santos
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ANTEP 4/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui a Política Pública de Doação de Sangue no âmbito do Município de Adamantina/SP e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Hélio José dos Santos
Texto Original
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ANTEP 5/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: POR ERRO, ESTE NÚMERO DE ANTEPROJETO NÃO EXISTE, FOI PULADO
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
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ANTEP 6/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui a Política Municipal de Fiscalização de Concessões e Serviços Públicos, estabelece diretrizes, mecanismos de controle, indicadores, relatórios obrigatórios e autoriza a criação do Núcleo Municipal de Fiscalização de Concessões.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Cid José Aparecido dos Santos
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Texto Original
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ANTEP 7/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no município de Adamantina e dá outras providências
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Mary Alves dos Santos
Texto Original
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ANTEP 8/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui a Política Municipal de Atividade Física Adaptada e Inclusiva para Pessoas com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), no Município de Adamantina, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Texto Original
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OFC 1/2025 - Ofício Poder Executivo
Ementa: Solicita ao Poder Legislativo “ad referendum” ao Reitor e Vice-Reitor a FAI – Centro Universitário de Adamantina – Reitor Prof. Dr. Alexandre Teixeira de Souza e Vice-Reitor Prof. Dr. Wendel Cléber Soares, para o quadriênio de 01 de julho de 2025 a 30 de junho de 2029.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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