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Resultados

REQ 231/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao deputado federal Miguel Lombardi, emenda no valor de R$ 50 mil, para custeio e manutenção das atividades promovidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Hélio José dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 232/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações à Reitoria da FAI, a respeito da matéria publicada pelo jornal Adamantina Notícias, a qual apresenta dados e afirmações sem indicação de fontes oficiais ou documentos comprobatórios.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Cid José Aparecido dos Santos
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 233/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações, diante da ausência total de retorno da concessionária SABESP aos questionamentos encaminhados pela Administração Municipal.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Cid José Aparecido dos Santos
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 234/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações da Energisa, diante das inconsistências, omissões e ausência de medidas efetivas apresentadas na resposta encaminhada por esta concessionária ao Requerimento nº 196/2025.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Cid José Aparecido dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 235/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações sobre os postes do município que permanecem com cabos irregulares, fios soltos e resíduos acumulados.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Cid José Aparecido dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 236/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações ao Reitor da UNIFAI, justificando cada resposta, acompanhada de documentos comprobatórios.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Cid José Aparecido dos Santos
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 237/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de novos uniformes e instrumentos musicais para a Banda Marcial de Adamantina.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 238/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Federal Fernando Marangoni, a inclusão de emenda no valor de R$ 500.000,00, destinada à execução de obras de infraestrutura urbana, especialmente recapeamento e pavimentação asfáltica.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Hélio José dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 239/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, a liberação de um Programa de Pavimentação Asfáltica, já devidamente protocolado pelo Executivo Municipal junto à referida Pasta das Cidades.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Hélio José dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 240/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, uma emenda no valor de R$ 200 mil, a serem alocados na aquisição de um aparelho de ultrassom portátil para a Rede Municipal de Saúde de Adamantina.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Hélio José dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 241/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia, uma emenda no valor de R$ 150 mil, destinados ao custeio e manutenção do PAI Nosso Lar de Adamantina.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Hélio José dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 242/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Tomé Abduch, a ampliação e melhorias urgente da rede de atendimento e cobertura do IAMSPE.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Mary Alves dos Santos
Texto Original

REQ 243/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Altair Moraes, a ampliação e melhorias urgente da rede de atendimento e cobertura do IAMSPE.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Mary Alves dos Santos
Texto Original

REQ 244/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Danilo Campetti, a ampliação e melhorias urgente da rede de atendimento e cobertura do IAMSPE.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Mary Alves dos Santos
Texto Original

REQ 245/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Deputada Estadual Edna Macedo, a ampliação e melhorias urgente da rede de atendimento e cobertura do IAMSPE.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Mary Alves dos Santos
Texto Original

REQ 246/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Deputada Estadual Delegada Raquel Gallinati, a ampliação e melhorias urgente da rede de atendimento e cobertura do IAMSPE.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Mary Alves dos Santos
Texto Original

REQ 247/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações a respeito das ações e planejamento relacionadas à implantação de um canil municipal e à ampliação das castrações de animais.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Daniel Augusto da Silva Fabri
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 248/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações e documentação referentes ao cronograma de limpeza e manutenção das áreas públicas, especialmente praças e áreas verdes.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Daniel Augusto da Silva Fabri
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 249/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações específicas acerca da continuidade da Horta Comunitária do Jardim Adamantina e da designação de servidor para sua manutenção e funcionamento.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Daniel Augusto da Silva Fabri
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 250/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Senador Marcos Pontes a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020, conhecido como PLP do Descongela, com a manutenção integral do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, sem a inclusão de emendas.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Hélio José dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 251/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam à Senadora Mara Gabrilli, a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020, conhecido como PLP do Descongela, com a manutenção integral do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, sem a inclusão de emendas.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Hélio José dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 252/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Senador Giordano Resende, a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020, conhecido como PLP do Descongela, com a manutenção integral do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, sem a inclusão de emendas.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Hélio José dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original

VET 1/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei nº 049 de 17 de setembro de 2025, por ser contrário ao interesse público e à boa técnica legislativa.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   o projeto em questão tem por objeto alterar o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.381, de 18 de setembro de 2024, que denominava a Rua Fortunato Ângelo Ganancin, no Residencial Espanha. Ocorre, entretanto, que a Lei nº 4.381/2024 já foi expressamente revogada pela Lei nº 4.394/24, que dispõe novamente sobre a denominação de logradouros públicos no mesmo loteamento. Dessa forma, a proposição pretende modificar dispositivo constante de norma já revogada, ou seja, inexistente no ordenamento jurídico vigente, o que configura vício material insanável por ausência de objeto válido, a ser alterado. A sanção de projeto com tal conteúdo implica insegurança jurídica e incoerência normativa, além de contrariar os princípios da legalidade, da razoabilidade e da técnica legislativa, previstas na Lei Complementar Federal nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, que disciplina a elaboração, redação e alteração das leis. Diante do exposto e considerando que o projeto é juridicamente inviável e materialmente ineficaz, o Executivo solicita o veto integral do projeto. Em seguida o Senhor Presidente colocou o veto em votação, sendo acatado por unanimidade pelos Senhores Vereadores. Projeto de Lei nº 055/2025 – Vereador Cid José Aparecido dos Santos – que “Dispõe sobre a redenominação de logradouro público do Residencial Califórnia Park e dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
Texto Original

ANTEP 1/2025 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre isenção do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para os casos em que o cônjuge, dependente legal, ascendente ou descendente em linha reta de primeiro grau encontrem-se acometidos por Câncer, Alzheimer, Esclerose Múltipla ou Esclerose Lateral Amiotrófica e Parkinson, e domicilie com possuidor de um único imóvel destinado à sua moradia, com renda familiar de até 2 (dois) salários mínimos.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Daniel Augusto da Silva Fabri
Texto Original

ANTEP 2/2025 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a reserva de vagas preferenciais de estacionamento para veículos conduzindo e/ou transportando pessoas com deficiências e/ou enfermidades temporárias no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:  Eder do Nascimento Ruete
Texto Original

ANTEP 3/2025 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece diretrizes para a promoção da pluralidade de ideias, a imparcialidade e o respeito às convicções dos alunos no ambiente escolar das instituições de ensino do Município de Adamantina, sejam públicas ou privadas, e dispõe sobre a prevenção de condutas de influência político-partidária indevida em sala de aula.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Cid José Aparecido dos Santos
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ANTEP 4/2025 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Política Pública de Doação de Sangue no âmbito do Município de Adamantina/SP e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Hélio José dos Santos
Texto Original

ANTEP 5/2025 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
POR ERRO, ESTE NÚMERO DE ANTEPROJETO NÃO EXISTE, FOI PULADO

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025

ANTEP 6/2025 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Política Municipal de Fiscalização de Concessões e Serviços Públicos, estabelece diretrizes, mecanismos de controle, indicadores, relatórios obrigatórios e autoriza a criação do Núcleo Municipal de Fiscalização de Concessões.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Cid José Aparecido dos Santos
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Texto Original

ANTEP 7/2025 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no município de Adamantina e dá outras providências

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Mary Alves dos Santos
Texto Original

ANTEP 8/2025 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Política Municipal de Atividade Física Adaptada e Inclusiva para Pessoas com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), no Município de Adamantina, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Texto Original

OFC 1/2025 - Ofício Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Legislativo “ad referendum” ao Reitor e Vice-Reitor a FAI – Centro Universitário de Adamantina – Reitor Prof. Dr. Alexandre Teixeira de Souza e Vice-Reitor Prof. Dr. Wendel Cléber Soares, para o quadriênio de 01 de julho de 2025 a 30 de junho de 2029.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Última Ação:   Deixado livre o uso da palavra, não houve nenhuma manifestação contrária e o mesmo foi referendado por unanimidade.
Texto Original