Anteprojeto de Lei nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal de Atividade Física Adaptada e Inclusiva para Pessoas com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), no Município de Adamantina, e dá outras providências.
Indexação
Observação