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Declara de utilidade pública a entidade que especifica Associação de Rotarianos do Rotary Club de Adamantina

Institui o Projeto Transdisciplinar “Soul Feminina”, destinado à prevenção, enfrentamento e erradicação da violência contra a mulher, no âmbito do Município de Adamantina.

Revoga a Lei Municipal nº 4.174, de 31 de outubro de 2022, e dispõe sobre a concessão de apoio financeiro destinado ao custeio de despesas com consumo de água, esgoto e energia elétrica dos Centros Comunitários do Município de Adamantina, e dá outras providências

Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece normas para garantir o livre exercício de atividades econômicas no âmbito do Município de Adamantina, e dá outras providências.

Estabelece o valor do alqueire para cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – “Inter Vivos” – ITBI.

Dispõe sobre a alteração das Leis 2.917, de 30 de dezembro de 1999 e 3.258, de 20 de setembro de 2007.

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar para a Associação de Repouso Nosso Lar, recurso do Governo Federal (Emenda Parlamentar: Deputado Federal Arlindo Chinaglia) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina, recursos do Governo Federal, (Emenda Parlamentar: Deputado Federal Fernando Marangoni) e dá outras providências.

Dispõe sobre a transformação da área de 13,28 m² do imóvel urbano descrito na Matrícula 25.596 e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Vilas de Portugal

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.891, de 29 de abril de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas.

Autoriza o município de Adamantina a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono pecuniário especial aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta do Município de Adamantina, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.765, de 19 de novembro de 1997, que dispõe sobre a criação de áreas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias e logradouros públicos denominadas “ZONA AZUL”, para incluir a obrigatoriedade de uso de bolsões exclusivos para motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - FAI possa conceder abono pecuniário especial aos servidores da instituição e dá outras providências.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Adamantina, instituído pela Lei Municipal nº 3.674, de 07 de julho de 2015, até a publicação e entrada em vigor do novo Plano Nacional de Educação

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.530, de 24 de maio de 2012, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina, no valor total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), provenientes de emendas parlamentares dos Deputados Estaduais Dirceu Dalben, Antônio Donato Madormo e Lucas Bove, e dá outras providências.

Dá nova redação ao § 3º do artigo 175 e institui o § 4º do mesmo dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina, estabelecendo a obrigatoriedade de apresentação de mensagem ampla e detalhada nos projetos de lei e dá outras providências.

Regulamenta a utilização de assinatura digital nos documentos produzidos no âmbito da Câmara Municipal de Adamantina.

Solicitam as seguintes informações: Quais os projetos previstos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico no presente ano, no sentido de fomentar empregos e o desenvolvimento econômico da nossa cidade? Tem previsão de licitações para concessão de novas áreas para novos empreendimentos?

Solicita ao Deputado Federal Fausto Pinato Emenda Parlamentar para a área da saúde de nosso município, no valor de R$ 300 mil.

Solicita a seguinte informação, a seguinte informação: Quando se dará início às obras para implantação do novo Cemitério Municipal no terreno em frente ao atual, área devidamente regularizada e com licença aprovada pelo órgão que estabelece o licenciamento de forma específica – CETESB?

Solicitam ao Deputado Federal Dr. Delegado da Cunha, uma emenda no valor de R$ 500 mil, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica).

Solicitam ao Deputado Federal Dr. Delegado da Cunha, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 500 mil, para custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde, por intermédio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como pelo Centro Integrado de Saúde (CIS).

Solicita informações sobre os gastos exorbitantes em razão de condenações judicias e ainda de perda de prazos para interpor recursos processuais nas demandas judiciais que envolvem a municipalidade representada pela Procuradoria do Município de Adamantina.

Solicita informações detalhadas sobre a atual situação das filas de espera para consultas e exames na rede municipal de saúde, bem como o status da infraestrutura dos postos de atendimento da cidade.

Solicitam ao Deputado Federal Dr. Arlindo Chinaglia, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 250 mil, destinados ao custeio e manutenção do Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina.

Solicitam ao Deputado Federal Dr. Arlindo Chinaglia, emenda no valor de R$500 mil, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica) no município de Adamantina.

Solicitam ao Deputado Federal Dr. Fausto Pinato, emenda no valor de R$ 500mil, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica) no município de Adamantina.

Solicitam ao Deputado Federal Dr. Fausto Pinato, emenda no valor de R$ 500mil, a serem alocados no custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde, por intermédio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como pelo Centro Integrado de Saúde (CIS).

Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, emenda no valor de R$ 500 mil, a serem alocados no custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde, por intermédio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como pelo Centro Integrado de Saúde (CIS).

Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, Emenda no valor de R$100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Casa do Garoto.

Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, emenda no valor de R$ 500 mil, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica) no município de Adamantina.

Solicitam ao Dr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado e ao Prof. Renato Feder, Secretário Estadual de Educação, conceder um reajuste de no mínimo 20% a todos os gestores, professores e funcionários da ativa, aposentados e pensionistas, pertencentes à Pasta da Educação do Estado de São Paulo para este ano de 2025.

Solicitam ao Dr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado e ao Prof. Renato Feder, Secretário Estadual de Educação, aumentar imediatamente o valor do auxílio alimentação dos profissionais da educação do Estado de São Paulo, passando dos atuais R$12,00 para R$25,00.

Solicitam ao Prof. Renato Feder, Secretário Estadual de Educação, e ao Dr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado, requerendo o retorno imediato dos professores que atuam no Projeto de Apoio à Tecnologia e Inovação – PROATEC

Solicita à Deputada Estadual Valéria Bolsonaro, emenda no valor de R$ 100 mil reais, a serem alocados na Secretaria Municipal de Esporte e Recreação para o desenvolvimento de vários projetos de incentivo ao esporte.

Solicita ao Deputado Federal Paulo Freire Costa, emenda no valor de R$ 200 mil reais, a serem alocados na Secretaria Municipal de Cultura, para desenvolvimento de vários projetos de incentivo à cultura junto à nossa comunidade.

Solicita à Deputada Estadual Marta Costa, emenda no valor de R$ 200 mil reais, a serem alocados na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação, para desenvolvimento de vários projetos de incentivo ao esporte.

Solicitam informações sobre a nova farmácia e Almoxarifado da Saúde.

Solicita informações sobre o trânsito das bicicletas pelo trecho que se inicia no “Residencial Gran Village” e segue até a rotatória do Jardim dos Poetas.

Solicitam ao Deputado Federal Maurício Neves, a destinação de recursos e programas habitacionais voltados à construção de casas populares para o município de Adamantina.

Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, a destinação de recursos e programas habitacionais voltados à construção de casas populares para o município de Adamantina.

Solicita informações sobre o Departamento de Defesa Civil de Adamantina.

Solicitam informações sobre os eventos esportivos para o ano de 2025.

Solicitam ao Deputado Federal Alexandre Leite, emenda no valor de R$ 2.000.000,00, para obras de infraestrutura urbana.

Solicita informações sobre os ônibus em circulação para atender à demanda de transporte dos alunos da rede municipal e estadual de ensino.

Solicitam o cronograma atual de limpeza e manutenção das áreas públicas do município, incluindo praças e margens de vias públicas.

Solicitam à Deputada Federal Renata Abreu, a inclusão de emenda no valor de R$ 100 mil reais à Secretaria Municipal de Saúde, para o desenvolvimento de projetos voltados à causa do autismo.