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Solicita as seguintes informações: 1) Existe intenção e existiria aceitação por parte desta administração, em firmar parceria público-privada junto ao comércio local, por intermédio de seus órgãos representativos, para buscar a revitalização da área central, bem como a criação de programas de concessão incentivada de áreas verdes como o “adote o verde”? 2) Foi realizada a terceirização dos serviços para a manutenção de áreas verdes neste município? Em qual etapa se encontra a presente demanda?

Solicita seja encaminhado à ARTESP (Agência de Transportes do Estado de São Paulo), ofício solicitando a indicação para a instalação da referida ciclovia no trecho entre Adamantina (a partir da rotatória de acesso ao Campus II da UNIFAI) e Parapuã (até sua rotatória de acesso para a Avenida São Paulo), o qual compreende a extensão dos exatos 33 quilômetros previstos em diretrizes. Requeremos ainda, seja encaminhada cópia à AMNAP (Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista), órgão de representação dos municípios da nova alta paulista, a fim de solicitar o apoio no pedido em questão.

Solicitam as seguintes informações: com relação à marginal Antônio Barberato, quais atitudes foram tomadas para recuperação dos danos causados pelas fortes chuvas em toda a extensão da referida marginal? O presente requerimento tem por objetivo cobrar os serviços já solicitados através das Indicações nºs 308/18 e 600/18?

Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, sua intercessão junto ao Dr. João Dória, Governador do Estado, bem como junto ao Dr. João Octaviano Machado Neto, Secretário Estadual de Logística e Transportes, objetivando a pavimentação asfáltica da Estrada 14 de Adamantina.

Solicitam ao Deputado Federal Antônio César Correia Freire, sua interferência junto ao Governo Federal, objetivando a liberação de R$ 200 mil reais para a APAE para custeio da instituição.

Solicitam ao Deputado Estadual Alexandre Muniz de Oliveira interferência junto ao Governador do Estado, objetivando a liberação de R$ 200 mil reais para compra de medicamentos ao Posto de Saúde, para distribuição nas unidades básicas de saúde.

Solicita ao Deputado Estadual Mauro Bragato que, junto ao Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, objetivando a liberação de recursos financeiros para instalação de academia ao ar livre nos bairros Vila Jamil de Lima e Parque do Sol.

Solicitam que seja oficiado o Deputado Estadual Mauro Bragato, objetivando a liberação de recursos no valor de R$ 200 mil reais, para serem destinados à nossa Santa Casa de Misericórdia.

Solicita seja oficiado o Deputado Estadual Prof. André do Prado, sua intercessão junto ao Dr. João Dória, Governador do Estado, bem como junto ao Prof. Rossieli Soares da Silva, Secretário Estadual de Educação, com o objetivo de analisar a possibilidade de ampliar o oferecimento do exemplar Programa Educacional de Resistências às Drogas - PROERD, aos alunos matriculados nos Anos Finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental junto às Escolas Públicas do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, visando dar continuidade ao excepcional trabalho que já é desenvolvido nos Anos Iniciais (1º ao 5º ano) do Ensino Fundamental.

Solicita seja oficiado o Deputado Estadual Prof. André do Prado, sua intercessão junto ao Dr. João Dória, Governador do Estado, bem como junto ao Prof. Rossieli Soares da Silva, Secretário Estadual de Educação, com o objetivo de analisar a possibilidade de garantir a presença de um Professor Mediador Escolar e Comunitário (PMEC) em todas as escolas estaduais nos municípios com altos índices de violência envolvendo jovens, através do Sistema de Proteção Escolar.

Solicita as seguintes informações: I – Há estudos internos visando identificar uma nova referência de cálculo para a tributação justa e igualitária de contribuintes possuidores de lotes desmembrados? II – Em sendo negativo, o Município tem pré-disposição para promover medidas que permitam reparar essas desigualdades?

Solicita a seguinte informação: que o Poder Executivo Municipal promova a imediata contratação de serviço de telefonia, em qualquer modalidade disponível – inclusive via satélite – ou qualquer outro recurso de comunicação que atenda, de mediato, à EMEF José Mackert, no Bairro Lagoa Seca.

Solicita as seguintes informações: o pedido de instalação de vagas para estacionamento (bolsão) de motocicletas na Av. Fernão Dias, ao lado da escola Cenaic, foram analisadas pelo Departamento de Trânsito? Será possível de atendimento? Se positivo, quando será implantado?

Solicita ao Deputado Federal Enrico Misasi sua interferência junto ao Ministério competente, visando a liberação de 01 academia ao ar livre no Conjunto Habitacional Parque Morada do Sol.

Solicita as seguintes informações: qual o valor arrecadado até a presente data do IPVA? Quanto será destinado à Secretaria Municipal de Obras para conservação da nossa malha asfáltica, depois de deduzidos os índices obrigatórios da saúde e educação do montante destinado ao município?

Solicita o Deputado Estadual Prof. André do Prado, sua interferência junto ao Dr. Gustavo Junqueira, Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, objetivando a liberação de kits de sementes de hortaliças, a ser distribuídos às entidades assistenciais, unidades escolares e comunidades do nosso Município.

Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, sua interferência junto ao Dr. Aildo Rodrigues Ferreira, Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, objetivando a liberação de recursos financeiros para a instalação de uma Academia ao Ar Livre no Jardim Ipiranga.

Solicitam seja oficiado o senhor Gilmar Martin Martins, Prefeito de Parapuã e Presidente da AMNAP, objetivando agendar uma audiência com o Dr. João Dória, Governador do Estado e com o Dr. Sérgio Sá Leitão, Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, com o objetivo de rever à decisão absurda do encerramento das atividades do Projeto Guri em Adamantina e em outras unidades da região de Presidente Prudente que estão na mesma situação.

Solicita que o Executivo promova a reorganização do horário de trabalho dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI) do quadro permanente do Município de Adamantina para uma jornada contínua de 6 horas diárias, permitindo o trabalho de duas equipes em períodos distintos; que proceda à nomeação de novos trabalhadores, caso haja concurso público vigente, ou proceda ao competente concurso público para preenchimento das novas vagas.

Solicita tão logo seja homologado o resultado final do presente Concurso Público nº 37/18 e qual a previsão de convocação do candidato aprovado ao cargo de Controlador Interno? É possível afirmar que sua convocação ocorrerá com prioridade, já entre o primeiro conjunto de aprovados no presente Concurso Público?

Solicita as seguintes informações: o município de Adamantina tem interesse em apresentar novo projeto de lei, com o objetivo de outorgar imóvel em doação à empresa Treliart Armação Treliçada Ltda? Em qual prazo pretende fazê-lo? Quais os motivos da retirada da referida propositura, durante sua tramitação nesta Casa?

Solicita ao Deputado Estadual Cauê Macris, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, sua intercessão junto Governador João Dória, bem como junto ao Secretário de Estado da Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão, a manutenção do Polo do Projeto Guri em Adamantina, com a suspensão das rescisões aos funcionários da organização social Amigos do Guri, bem como a ampliação dos investimentos neste importante programa social.

Solicitam as seguintes informações: quanto às exigências elencadas pelo correio em relação ao bairro Califórnia Park, o município já providenciou o atendimento de todas? Que seja oficiada a superintendência estadual de operações dos Correios, com cópia à agência de Adamantina, a fim de informar da regularização das exigências.

Solicita as seguintes informações: 1) Quanto ao Conjunto Azaléias, quais providências foram, estão sendo e serão tomadas pelo município, no que diz respeito à invasão de águas pluviais nos apartamentos em questão? 2) A defesa civil foi acionada? Em caso positivo, foi constatado algum risco? 3) Existe plano do município em realizar melhorias no local?

Solicita as seguintes informações: 1) Quanto ao quadro de servidores neste município, qual a previsão do percentual de gasto com folha de pagamento, tendo em vista o orçamento atual? 2) No que diz respeito a Ajudantes Gerais para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, em especial ao Departamento de Coleta de Lixo, existe a intenção da convocação de mais servidores para a adequação das demandas existentes? Qual a previsão? 3) Requeiro que seja convocada a quantidade ideal de Ajudantes Gerais para suprir a reconhecida a necessidade do setor de coleta.

Solicita as seguintes informações: 1) No que diz respeito à aquisição de quatro Smartphones de última geração totalizando o valor de R$10.256,00 e quatro capinhas de aproximadamente R$199,00 cada uma, totalizando quase R$800,00 somente de capinhas, qual a justificativa e a motivação para a aquisição dos respectivos aparelhos? 2) Solicitamos a relação dos agentes que utilizarão ou utilizariam os aparelhos em questão. 3) Solicitamos o pedido de compra realizado por cada unidade orçamentária, justificando a necessidade e peculiaridade de cada agente em utilizar um smartphone de última geração. 4) Qual marca, modelo e valores dos aparelhos institucionais adquiridos aos demais servidores da instituição, como os motoristas? 5) Houve moralidade e razoabilidade na aquisição? Não havia possibilidade de utilizar aparelhos com preços mais razoáveis, assim como os demais servidores? 6) Solicitamos cópia integral de todo processo de compras, bem como da cotação de preços realizada. 7) Solicitamos,

Solicitam as seguintes informações: 1) Com qual frequência estão sendo dadas as devidas manutenções (limpeza e lubrificação) dos ônibus departamento de transporte escolar? 2) Quem é atualmente o agente responsável pela limpeza e lubrificação dos mesmos? 3) O município vem pagando adicional de insalubridade para os funcionários que realizam a limpeza dos ônibus? 4) Qual providência será tomada pela secretaria para evitar problemas futuros com os veículos decorrentes da própria falta de manutenção (lubrificação) e também visando assegurar às crianças transportadas, um ambiente limpo e digno de transporte? 5) Solicitamos seja realizada visita para verificar a incidência de adicional de insalubridade na utilização dos produtos químicos para a limpeza dos ônibus.

Solicitam as seguintes informações: 1) Já foram tomadas as providências para contratação de nova empresa que conclua os serviços nos vestiários no campo do Jardim Adamantina e nos banheiros no Parque Caldeira? 2) Existe previsão de concretização desta contratação? 3) Há previsão de data de retorno das obras? 4) Qual o valor do convênio relacionado às duas obras? 5) Os recursos restantes são suficientes para finalizar as construções? 6) A Prefeitura precisará investir recurso extra para viabilizar a conclusão das obras?

Solicita informações sobre quais são os impedimentos dos dois médicos não atenderem os moradores de todos os bairros pertencentes à referida unidade pois, segundo informações, os moradores do Jardim Brasil precisam passar por um determinado médico, não podendo ser atendido pelo outro mesmo quando está sem consulta médica.

Solicita a seguinte informação: quando será concretizada a devolução para a imobiliária do imóvel alugado pela Prefeitura, localizado na Rua João Andrade nº 48 – Vila Cicma?

Solicita a seguinte informação: há alguma previsão para resolver o problema da iluminação na cidade?

Solicita ao Deputado Estadual Mauro Bragato, viabilizar ao nosso município, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciências, Tecnologia e Inovação, o Programa Via Rápida Empregos com os seguintes cursos: 1) Técnicas de Agricultura Familiar; 2) Tratorista Agrícola; 3) Operador de Empilhadeira; 4) Confeitaria Artesanal; 5) Formação de garçons e garçonetes.

Solicita ao Deputado Federal Arnaldo Jardim a liberação de 01 (uma) academia ao ar livre a ser instalada em uma área já reservada para este fim, na Al. João Andrade nº 494, Vila Cicma.

Solicita a seguinte informação: quais os motivos de tanta demora em executar os serviços de sinalização de trânsito como: pintura de solo “Pare”, faixas de pedestres, colocação de placas “Velocidade Máxima Permitida” e implantação de obstáculo no bairro Lagoa Seca?

Solicita a seguinte informação: já existe na Secretaria Municipal de Planejamento um projeto definido para a Rua Antônio Tiveron, nas proximidades da Praça Euclides Romanini, mais precisamente em frente à Empresa Auto Torno Taim?

Solicita a seguinte informação: a Prefeitura tem interesse em continuar a administração do Velório Municipal? Em caso de continuar responsável pelo mesmo, está previsto uma reforma com várias melhorias no local? Existe interesse de algumas empresas pela terceirização do Velório Municipal?

Solicitam as seguintes informações: informar a quantidade de beneficiários das bolsas de estudos da UNIFAI, organizada por local de trabalho do beneficiário, curso e período que deverá encerrar o benefício. Informar a ampliação das atuais 80 bolsas de estudos de 50% para um novo quantitativo de total 150 bolsas.

Solicita ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, agendar emenda no valor de R$ 450 mil reais, para construção de um Centro Comunitário na Vila Industrial.

Solicitam as seguintes informações: I – Há alguma atividade, programas ou iniciativas voltadas ao atendimento, assistência e apoio aos servidores públicos municipais alcoolistas, dependentes químicos e que estejam em vulnerabilidade emocional, bem como em vulnerabilidade e risco social? Se positivo, informar a dinâmica, atendimentos e os meios pelos quais se desenvolvem tais iniciativas. Se negativo, há perspectiva de implantação de programas dessa natureza, que possam se desenvolver isoladamente ou integrado, envolvendo a Administração Municipal?

Solicita seja encaminhado ofício ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, um acompanhamento da tramitação dos referidos projetos que classificou nosso município como MIT junto ao DADETUR, objetivando informar a necessidade de alguma adequação ou correção nas propostas apresentadas.

Solicita seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, sua interferência junto ao Dr. Aildo Rodrigues Ferreira, Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, objetivando a liberação de kits de material esportivo para o município de Adamantina, contendo: bolas de futebol, basquete, voleibol, handebol, uniformes esportivos, redes, jogos de dama, xadrez, dominó e baralho, entre outros.

Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, sua intercessão junto ao Dr. Wilson Pollara, Superintendente do IAMSPE, visando à imediata liberação de recursos financeiros para um melhor atendimento dos conveniados ao referido Instituto de Assistência Médica em Adamantina.

Solicita as seguintes informações: a) Haverá uma programação especial de atividades educacionais, culturais, recreativas e de lazer para celebrarmos o 70º Aniversário de Emancipação Político - Administrativo do Município de Adamantina, a ser comemorado no dia 13 de junho p.f.? b) O Executivo Municipal nomeou uma comissão organizadora responsável em planejar e executar as atividades alusivas à comemoração do 70º Aniversário de Emancipação Político - Administrativo do Município de Adamantina? Se positivo, quem são as pessoas nomeadas e quais eventos estão sendo programados com essa finalidade?

Solicita as seguintes informações: 1) O que motivou a remoção integral dos eucaliptos do Parque dos Pioneiros? 2) A remoção estava prevista no projeto de manutenção do parque? 3) Serão replantadas novas árvores no local, visando a arborização da praça? 4) Solicito informações precisas da quantidade de madeiras que foram extraídas (unidade ou peso). 5) Qual será o destino dos eucaliptos retirados? Será tratado e utilizado pelo município ou será vendido? 6) Em caso de venda, qual a forma a ser realizada, de modo que o tempo não venha a prejudicar a qualidade do material retirado?

Solicita as seguintes informações: 1) As vistorias nos veículos escolares estão sendo realizadas devidamente de acordo com o art. 136, II do Código de Trânsito Brasileiro? 2) Em caso positivo, qual órgão emite o laudo de vistoria?

Solicita informações sobre a II Conferência Municipal de Saúde, no que diz respeito às propostas levantadas e as ações a serem acolhidas e realizadas pela Prefeitura.

Solicita as seguintes informações: 1) Qual foi a arrecadação do Trânsito Municipal no ano de 2018? 2) Quais são as maiores despesas em que o município realiza com as arrecadações? 3) A equipe operacional do departamento vem recebendo investimentos com os recursos arrecadados, no que diz respeito aos materiais e equipamentos para que o trabalho seja devidamente realizado? 4) Solicito informações de quando será substituído ou realizada a manutenção ou do veículo utilizado pelo departamento de trânsito (Kombi).

Solicita a seguinte informação: a Secretaria Municipal de Finanças vem respeitando a ordem cronológica de pagamentos, conforme o art. 5º da Lei de Licitações?

Solicita as seguintes informações: 1) Quais são os tipos de veículos (caminhões) que, devido à suas dimensões e/ou carga, não são recomendáveis trafegar pelas vias do município? 2) O município reconhece que determinado tipo de veículo de alta carga pode vir a prejudicar a qualidade da malha asfáltica? 3) Existe regulamentado no município, normatização ou sinalizações proibindo o tráfego destes veículos? Em caso positivo, solicitamos descrições. 4) Em caso de inexistência de proibição normatizada, o município entende ser necessária a adoção de medida para sanar o problema? Entende pelo cabimento de Lei Municipal tratando do assunto?

Solicita a seguinte informação: 1) Considerando a Lei Municipal nº 3.870/19 que dispõe sobre sanções aos proprietários de imóveis que possibilitem a proliferação do mosquito da dengue, quais órgãos públicos foram notificados e/ou multados com base na legislação mencionada?