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SOLICITA AO DR. MÁRCIO ALVINO, DEPUTADO FEDERAL, A DOAÇÃO DE EXEMPLARES DAS SEGUINTES PUBLICAÇÕES: CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ESTATUTO DO IDOSO E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, COM AS ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO QUE A PREFEITURA FEZ COM A EMPRESA NOROESTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, VISANDO ASFALTAR O PROLONGAMENTO DA ALAMEDA PADRE NÓBREGA: A) O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHOU ALGUMA NOTIFICAÇÃO À EMPRESA EM QUESTÃO PARA A RETOMADA DAS OBRAS PREVISTAS NO CONVÊNIO CELEBRADO? HOUVE APLICAÇÃO DE ALGUMA MULTA EM FUNÇÃO DAS PARALISAÇÕES NOS SERVIÇOS VERIFICADOS NESSE PERÍODO? SE POSITIVO, ANEXAR CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO E DO BOLETO DEMONSTRANDO O PAGAMENTO DE MULTA. B) PROCEDE A INFORMAÇÃO EXTRAOFICIAL QUE A EMPRESA NOROESTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA CONTRATOU OUTRA FIRMA PARA FINALIZAR OS TRABALHOS? QUAL A PREVISÃO PARA A RETOMADA DOS SERVIÇOS? QUAL O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DEFINITIVA DAS TRÊS OBRAS OBJETO DO CONVÊNIO? HOUVE ALGUM ADITAMENTO PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS? SE POSITIVO, QUAL FOI O VALOR ADITADO? C) QUAIS DEPARTAMENTOS/SECRETARIAS MUNICIPAIS TÊM ACOMPANHADO O ANDAMENTO DAS ATIVIDADES NAS TRÊS FRENTES DE TRABALHO? OS SERVIÇOS EXECUTADOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO ATENDEM AOS REQUISITOS TÉCNICOS E LEGAIS EM RELAÇÃO À QUALIDADE E A DURABILIDADE DAS OBRAS? QUAIS OS INSTRUMENTOS QUE A MUNICIPALIDADE TEM UTILIZADO COM ESSA FINALIDADE?

SOLICITA AO IAMSPE, PARA QUE SE REALIZE UMA REUNIÃO “TIRA-DÚVIDAS” E DE ORIENTAÇÕES EM ADAMANTINA COM REPRESENTANTES DA REFERIDA INSTITUIÇÃO, AOS USUÁRIOS DA CIDADE E REGIÃO, SOBRETUDO DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DEMAIS, ACERCA DO LEQUE DE SERVIÇOS OFERECIDOS, ACESSO A ESSES SERVIÇOS E DEMAIS ORIENTAÇÕES, PERMITIDO A ESSE PÚBLICO A AMPLA UTILIZAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS E PROGRAMAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS, RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 600.000,00 PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE NOVO REFEITÓRIO E COZINHA NO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 825/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO SALIM CURIATI, QUE CRIA O HOSPITAL REGIONAL DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO SALIM CURIATI, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 825/2007, QUE CRIA O HOSPITAL REGIONAL DE ADAMANTINA.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAIS MEDICAMENTOS E OS PREÇOS PRATICADOS NA COMPRA REALIZADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO?

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUANTAS MULTAS FORAM ELABORADAS PELOS FISCAIS DA PREFEITURA REFERENTES A ENTULHOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DEPOSITADOS NOS PASSEIOS PÚBLICOS E TERRENOS BALDIOS QUE SE ENCONTRAM TOMADOS POR ENORMES MATAGAIS, JÁ NOTIFICADOS PELA PREFEITURA ATÉ A PRESENTE DATA?

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: RELATÓRIO DO DÉFICIT EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REFERENTE AO ENSINO INFANTIL ATÉ O FUNDAMENTAL.

SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LIGAÇÃO DA VIA DE ACESSO COM A RUA NOVE DE JULHO, BEM COMO DA AV. DAS ROSAS COM A RUA DEPUTADO SALLES FILHO: 1) O PROJETO FOI COMPLETAMENTE CONCLUÍDO PELO SETOR COMPETENTE? 2) QUAL O VALOR NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS? 3) QUE DESTINO FOI DADO AO PROJETO NA BUSCA DE VIABILIZÁ-LO?

SOLICITA SEJA OFICIADO O DR. MÁRCIO FRANÇA, GOVERNADOR DO ESTADO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QAE E DO QSE COM UM ÍNDICE SEMELHANTE AO OFERTADO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO ESTADUAL.

SOLICITA AO DR. NELSON LUIZ BAETA NEVES FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO, A LIBERAÇÃO DE FINANCEIROS ATRAVÉS DO PROGRAMA ESPECIAL DE MELHORIAS, A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL DAS AZALÉIAS, NA VILA JAMIL DE LIMA.

SOLICITA AO DR. GILBERTO NASCIMENTO JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PARQUE ITAMARATI.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. PAULO FREIRE, A DOAÇÃO DE 100 EDIÇÕES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EDITADAS PELO CONGRESSO NACIONAL, COM AS ÚLTIMAS EMENDAS APROVADAS, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DE TODOS OS SETORES, NO CAMPO “TELEFONES ÚTEIS” DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, CUJO CONJUNTO DE INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NESSE CAMPO É OMISSO E NÃO RELACIONA TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; 2 – CRIAÇÃO DE UMA ABA “SERVIÇOS” OU “O QUE VOCÊ PRECISA”, COM INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS, ORGANIZADA POR ASSUNTOS (COLETA DE LIXO, ESCORPIÕES, DENGUE, TERRENOS BALDIOS, BURACOS EM VIAS PÚBLICAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ROÇAGEM DE ÁREAS VERDES, ENTRE OUTROS) E COMO ACESSÁ-LOS, INDICANDO TELEFONE, ENDEREÇO E E-MAIL. 3 – DIVULGAÇÃO DO CONTEÚDO REFERENTE AO ITEM 2, DESTE REQUERIMENTO, COM CUNHO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, JUNTO À IMPRENSA OFICIAL E DEMAIS VEÍCULOS DE IMPRENSA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – IDENTIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM ÁREA PARTICULAR ABANDONADAS, LOCALIZADAS NA RUA JURUVA, QUADRA 3, PARA QUE PROMOVA AS MEDIDAS DE MANUTENÇÃO DA ÁREA E O RESPECTIVO ISOLAMENTO DA MESMA.

CONSIDERANDO A RELAÇÃO DE BENS ATIVOS ADQUIRIDOS ENTRE 01/01/2016 A 02/05/2018, E INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DA UNIFAI, SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – CÓPIA DOS COMUNICADOS INTERNOS, OFÍCIO E/OU PEDIDO DE COMPRA, COM A IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE E A RESPECTIVA MOTIVAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO; 2 – CÓPIA DOS ORÇAMENTOS QUE COMPÕEM A RESPECTIVA COTAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO; 3 – CÓPIA DA NOTA DE EMPENHO DOS BENS ADQUIRIDOS; 4 – CÓPIA DO DOCUMENTO FISCAL EMITIDO PELO FORNECEDOR.

SOLICITA AO SENHOR JOSÉ APARECIDO LIRA, LÍDER REGIONAL DO PR, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À BANCADA DO PARTIDO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA O FECHAMENTO DE DUAS QUADRAS ESPORTIVAS CONSTRUÍDAS EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO SENHOR DEPUTADO RAMALHO DA CONSTRUÇÃO PSDB, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA O FECHAMENTO DE DUAS QUADRAS ESPORTIVAS CONSTRUÍDAS EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES TOMADAS PELA PREFEITURA SOBRE O INQUÉRITO CIVIL Nº 14.0182.0001013/2017 PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ADAMANTINA, ENVOLVENDO PROBLEMAS ESTRUTURAIS NO PARQUE ITAIPUS. 2) A PREFEITURA ENTENDE QUE OCORRERAM DEFEITOS POR CULPA DA EMPRESA LOTEADORA? 3) EM CASO POSITIVO, A PROCURADORIA ENTENDE PELA APLICAÇÃO DA SÚMULA 194 DO STJ NO PRESENTE CASO?

SOLICITA AO LÍDER REGIONAL DO PR – PARTIDO DA REPÚBLICA, SENHOR JOSÉ APARECIDO LIRA, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À BANCADA DO PARTIDO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, A FIM DE AGILIZAR O PROCESSO DE ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA PLÁCIDO ROCHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ADAMANTINA ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO.

SOLICITA AO PRESIDENTE ESTADUAL DO PR – PARTIDO DA REPÚBLICA, SENHOR JOSÉ TADEU CANDELÁRIA, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À BANCADA DO PARTIDO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, A FIM DE AGILIZAR O PROCESSO DE ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA PLÁCIDO ROCHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ADAMANTINA ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS MÉDICOS PRESTAM SERVIÇO ATUALMENTE NO CENTRO DE SAÚDE CLÓVIS MARINHO? ENCAMINHAR RELAÇÃO COM OS NOMES, SUAS ESPECIALIDADES E RESPECTIVOS HORÁRIOS.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) AS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DO ESTÁDIO FORAM OFICIALMENTE RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO? 2) QUAIS PROCEDIMENTOS SE FAZEM NECESSÁRIOS VISANDO A LIBERAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL “ANTÔNIO GOULART MARMO” PELAS AUTORIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA? 3) EM QUE ESTÁGIO TAIS PROCEDIMENTOS SE ENCONTRAM?

SOLICITAM RELAÇÃO INFORMANDO OS QUARTEIRÕES SELECIONADOS PARA OS SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A SER REALIZADO ESTE ANO.

SOLICITAM AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO GARCIA A DESTINAÇÃO, AO NOSSO MUNICÍPIO, DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA SER INSTALADA NO BAIRRO RURAL “LAGOA SECA”.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO É FEITO O ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE DÃO ENTRADA NO PRONTO SOCORRO COM PROBLEMAS CARDÍACOS? O NOSSO PRONTO SOCORRO TEM PLANTONISTA PARA ATENDER GRATUITAMENTE ESTES PACIENTES? OU SÃO OBRIGADOS A SOLICITAR MÉDICOS ESPECIALISTAS PARTICULAR? COMO É FEITA A INTERNAÇÃO DE PACIENTES ATENDIDOS PELO SUS E PARTICULARES?

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL COMPETENTE, VISANDO A LIBERAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO NOSSO MUNICÍPIO PARA SER INSTALADA NO PARQUE CECAP.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM REFERÊNCIA AO PSF DO JARDIM BRASIL: 1) OS RECURSOS DESTINADOS PELO GOVERNO PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE CONTINUAM À DISPOSIÇÃO DA OBRA? 2) QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO QUE ENVOLVE A PARALISAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PSF? 3) SERÁ MANTIDA A CONSTRUÇÃO NO JARDIM BRASIL? 4) HÁ PREVISÃO DE REINÍCIO DA OBRA?

Solicitam a seguinte informação: enviar Laudo de Sondagem de Solo da área onde está sendo construído o Bloco V no Campus II da UNIFAI.

Solicitam as seguintes informações do Departamento de Fiscalização da Prefeitura: a) Quais são os servidores municipais do emprego permanente de fiscal de atividade gerais da prefeitura? Há algum instrumento utilizado pelo Departamento de Fiscalização para acompanhar o desempenho desses funcionários em suas atividades fiscalizadoras? Se positivo, qual é o instrumento utilizado? Anexar documentos comprobatórios das informações que serão prestadas. b) Existe um relatório de produtividade ou algum instrumento semelhante utilizado pelos fiscais de atividades gerais para registrar suas atividades cotidianas? Informar individualmente as atribuições de cada fiscal, bem como a quantidade de serviços realizados de forma discriminada, indicando a quantidade de notificações e as datas em que elas foram elaboradas, ao longo dos últimos 12 meses? Anexar documentos comprobatórios das informações que serão prestadas.

Solicita ao Dr. Márcio Alvino, Deputado Federal, sua interferência junto ao FNDE, objetivando a liberação de recursos financeiros do programa Caminho da Escola que será utilizado na aquisição de um micro-ônibus para o município de Adamantina.

Solicita ao Dr. Milton Monti, Deputado Federal, sua interferência junto ao Delegado da Receita Federal de Foz do Iguaçu/PR, objetivando a doação de televisores, notebooks, motos, aparelhos de telefone, eletrodomésticos e outros utensílios domésticos para serem utilizados como brindes em leilões e promoções beneficentes a serem realizados por importantes entidades assistenciais do município de Adamantina que mantêm serviços de assistência social.

Solicita ao Dr. Ricardo Madalena, sua interferência junto ao Dr. Márcio França, Governador do Estado, objetivando a liberação de R$ 200 mil de recursos orçamentários, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica) para o Município de Adamantina.

Solicita as seguintes informações, a fim de instruir estudos junto à Pastoral Social da Diocese de Marília: Quais os conselhos municipais que existem hoje em nosso município e como são regidos? A participação de munícipes que não integram a estrutura dos referidos conselhos é permitida quando das reuniões por eles realizadas?

Solicita as seguintes informações: as obras de construção do Bloco V do Campus II da UNIFAI estão paralisadas? A empresa que venceu o processo licitatório ainda é responsável pela obra ou já foi realizada a anulação do certame?

Solicita as seguintes informações: os aparelhos celulares utilizados pelos Secretários Municipais pertencem à Prefeitura ou são particulares? Se forem de propriedade da Prefeitura, como é feito o controle das ligações de serviços e particulares para pagamento de cada conta? Ou a Prefeitura tem pago as contas do valor integral incluindo as ligações particulares e de serviços?

Solicita a seguinte informação: os servidores públicos que desempenham jornada de trabalho 12 por 36 horas têm direito à remuneração de hora-extra dobrada nos feriados?

Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, sua interferência junto ao Senhor Romildo Campello, Secretário de Estado da Cultura, com o objetivo de proceder à doação de livros à Biblioteca Pública Municipal.

Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, sua interferência junto ao Dr. Carlos Renato Cardoso Pires de Camargo “Cacá Camargo”, Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, objetivando a liberação de kits de material esportivo para o município de Adamantina, contendo: bolas de futebol, basquete, voleibol, handebol, uniformes esportivos, redes, jogos de dama, xadrez, dominó e baralho, entre outros.

Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, sua interferência junto ao Dr. Carlos Renato Cardoso Pires de Camargo “Cacá Camargo”, Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, objetivando a liberação de 02 (dois) Tatames Eva Karatê 30 MM para o município de Adamantina.

Solicita as seguintes informações: 1) Como se procede à divisão de responsabilidades entre o Município e a Santa Casa, em situações de transferências de pacientes para outro município através das UTI móveis? 2) Existe um quadro de equipes (médicos e enfermeiros) preestabelecido para realizar os plantões necessários? 3) Em situações de emergência, quando houver a necessidade de mais profissionais do que aqueles disponíveis no momento da transferência, qual o procedimento realizado?

Solicita as seguintes informações: 1) Foi realizada contratação ou aberto processo licitatório para contratar profissional para realizar nova avaliação de insalubridades aos servidores do Município? 2) Em caso positivo, qual empresa contratada e qual número do processo licitatório e qual o objetivo?

Solicitam as seguintes informações: 1) Existe a intenção da realização de “Farmácia Itinerante”, realizando semanalmente distribuição de medicamentos em Unidades de Saúde dos Bairros do Município? 2) Quais as necessidades atuais que possuem a Administração para o início de um programa dessa natureza? 3) Existe a possibilidade de realizar parceria com a UNIFAI junto ao curso de Farmácia, utilizando o trailer que possui a autarquia?

Solicitam as seguintes informações: 1) No que se refere aos Procuradores Municipais, foi realizada a regulamentação prevista no art. 13, §2º da Lei Complementar nº 284/17? 2) Foi iniciada a elaboração do plano de carreira dos Procuradores, previsto no art. 14 da Lei Complementar nº 284/17, considerando que está para se findar o prazo de 1 (um) ano de sua vigência? 3) Em caso de existência dos documentos questionados neste requerimento, solicitamos cópia dos mesmos.

Solicita a seguinte informação: quais os estudos, trabalhos e ações estão sendo realizados com as gestantes, visando diminuir a taxa de mortalidade infantil em razão do aumento de óbitos nos últimos meses, fator preocupante na saúde pública de nosso município?

Solicita informações sobre qual a referência técnica/norma oficial regulamentada, utilizada para a instalação dos novos redutores de velocidade instalados na Alameda Fernão Dias (altura do Colégio Objetivo), Avenida Rio Branco (altura do Parque das Nações), Rua Santos Dumont e Avenida Moysés Justino da Silva.

Solicita informações sobre qual o prazo para implantação de nomes de ruas no Residencial Califórnia, San Miguel I e outros, reclamados há anos pelos moradores dessas localidades.

Solicita informações sobre a implantação de iluminação pública em trechos da Rua Santos Dumont e Rua Santa Catarina.

Solicita informações acerca das condições do Recinto Poliesportivo de Adamantina junto ao órgão estadual da Defesa Agropecuária, para verificação se o local está apto e sem restrições para recepcionar bovídeos e outros, condição imprescindível para realização de eventos da comunidade, entidades e a própria Expoverde.