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SOLICITA AO DR. RICARDO MADALENA, DEPUTADO ESTADUAL, SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. LATIF ABRÃO JUNIOR, SUPERINTENDENTE DO IAMSPE, VISANDO À IMEDIATA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA UM MELHOR ATENDIMENTO DOS CONVENIADOS AO REFERIDO INSTITUTO.

SOLICITA AO PROF. ANDRÉ DO PRADO, DEPUTADO ESTADUAL E LÍDER DO PR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS UNIFORMES E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA MARCIAL DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DR. MILTON MONTI, DEPUTADO FEDERAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DR. LEONARDO PICCIANI, MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, OBJETIVANDO ANALISAR A POSSIBILIDADE DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM MODERNO E OFICIAL CAMPO DE MALHA E BOCHA EM ADAMANTINA.

SOLICITA AO DR. PAULO GUSTAVO MAIURINO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS MEDIDAS EFETIVAS, DE FATO, FORAM ADOTADAS NO EXERCÍCIO FISCALIZATÓRIO, SOBRE O CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONSTANTES DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E A EMPRESA QUE OPERA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE? FORAM FORMALIZADAS NOTIFICAÇÕES À CONTRATADA, COMO DETERMINA A LEI 8.666/93,E DEMAIS DISPOSITIVOS QUE REGEM O CONTRATO? ENVIAR CÓPIAS. SE POSITIVO, QUAIS SANÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO FORAM APLICADAS? ENVIAR CÓPIAS.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ INTERFERÊNCIA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL COMPETENTE, A FIM DE DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ÁREA DE LAZER DO PARQUE CALDEIRA.

SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL A REAL INTENÇÃO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO COM RELAÇÃO AO MATADOURO MUNICIPAL, INTERDITADO HÁ MAIS DE 5 ANOS PELO CETESB?

SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL A REAL INTENÇÃO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO COM RELAÇÃO AO MATADOURO MUNICIPAL, INTERDITADO HÁ MAIS DE 5 ANOS PELO CETESB?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O RESIDENCIAL GIULIANO ESTÁ DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, QUE OBRIGA O PROPRIETÁRIO A REALIZAR REPAROS E OUTROS SERVIÇOS, INCLUSIVE A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA? QUAIS PROVIDÊNCIAS QUE O SETOR COMPETENTE ESTÁ TOMANDO NO SENTIDO DE REFAZER O SERVIÇO DE ASFALTO E GALERIA? O REFERIDO RESIDENCIAL ESTÁ COM AS RUAS TOTALMENTE DANIFICADAS, O QUE VEM GERANDO MUITAS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES, E QUE ALGUNS ESTÃO ATÉ IMPEDIDOS DE ENTRAR NA SUA PRÓPRIA RESIDÊNCIA EM RAZÃO DOS BURACOS.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ SOARES SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, VISANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 100 MIL REAIS PARA SER REPASSADO À CRERES DE ADAMANTINA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A PREFEITURA TEM ALGUM CONTRATO COM EMPRESA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, QUE FAZ GERENCIAMENTO DO CADASTRO DO ALUNO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (GEDAE)? EM CASO POSITIVO, PERGUNTO: O ESTADO NÃO FAZ O MESMO SERVIÇO ATRAVÉS DO PRODESP GRATUITAMENTE? QUAIS SÃO OS CURSOS ABRANGIDOS?

SOLICITAM AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO VIABILIZAR, ATRAVÉS DE EMENDAR A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA COM CAPACIDADE PARA 02 (DUAS) MACAS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTRAS CIDADES COMO BAURU, JAÚ E BARRETOS.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA AS OBRAS DO PRÉDIO DO ESF – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO CONJUNTO HABITACIONAL MÁRIO COVAS? QUAL O REAL MOTIVO DA DEMORA DA CONCLUSÃO DA OBRA? TEM ALGUMA DATA PREVISTA PARA ENTREGA À POPULAÇÃO DO REFERIDO BAIRRO E ADJACÊNCIAS, VISTO QUE O TÉRMINO ESTAVA PREVISTO PARA O DIA 01/02/2015?

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL É A JUSTIFICATIVA DA LICITAÇÃO DO USO DO POLIESPORTIVO POR QUATRO ANOS, DIFERENTEMENTE DE COMO OCORRIA EM ANOS ANTERIORES, QUE ERA LICITADO POR UM ANO?

SOLICITA AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN SE DIGNE AUTORIZAR A DUPLICAÇÃO DA SP 294 – RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS, TRECHO PARAPUÃ, ADAMANTINA E JUNQUEIRÓPOLIS, COM APENAS 80 KM DE EXTENSÃO.

SOLICITAM SEJA OFICIADO O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 700 MIL REAIS A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS).

SOLICITA QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E/OU SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, ENVIE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I – QUAL O ORDENAMENTO LOCAL QUE DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE NOVOS OBSTÁCULOS (LOMBADAS E LOMBOFAIXAS/FAIXAS ELEVADAS) EM ADAMANTINA? II – COMO ESSES PEDIDOS QUE CHEGAM À MUNICIPALIDADE SÃO AVALIADOS E PROCESSADOS? III – EM RELAÇÃO AOS OBSTÁCULOS EXISTENTES, E CONSIDERANDO AS DIFERENTES DIMENSÕES EM DIVERSOS PONTOS DE RUAS E AVENIDAS LOCAIS, HÁ ALGUM PARÂMETRO QUE DISCIPLINE SEU DIMENSIONAMENTO? NA FALTA DE UM PADRÃO, QUAIS MEDIDAS PODEM SER TOMADAS PARA ADEQUÁ-LOS À LEGISLAÇÃO VIGENTE? IV – QUAL A NORMA/PADRÃO VIGENTE, PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS OBSTÁCULOS E LOMBOFAIXAS/FAIXAS ELEVADAS? V – INFORMAR OS LOCAIS ONDE HÁ PEDIDOS PARA INSTALAÇÃO DESSES OBSTÁCULOS E/OU LOMBOFAIXAS/FAIXAS ELEVADAS, E QUE ESTÃO SOB APRECIAÇÃO DA MUNICIPALIDADE.

SOLICITA SEJA OFICIALIZADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, MARCOS ANTÔNIO MONTEIRO, O AGENDAMENTO DO POUPATEMPO MÓVEL PARA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, EM ADAMANTINA, NO PRESENTE EXERCÍCIO.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTABELEÇA CONTATO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DE REPRODUZIR, EM ADAMANTINA, O PROJETO-PILOTO REALIZADO ENTRE O TJSP E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, QUE PROMOVERAM, CONJUNTAMENTE, UMA FORÇA-TAREFA PARA REDUZIR O ESTOQUE DE AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL EM TRÂNSITO DA COMARCA, PROPOSTAS PELO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE, POR MEIO DO CURSO DE ENGENHARIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA, SE PROMOVA O LEVANTAMENTO, A CAMPO, DAS DIMENSÕES DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, COM VISTAS A APURAR AS REAIS DIMENSÕES E APLICAR A DEVIDA TRIBUTAÇÃO SOBRE OS MESMOS, SEM DISTORÇÕES, E QUE TRADUZAM, DE FATO, O CENÁRIO REAL DOS IMÓVEIS.

SOLICITA, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – COM A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, COMO O MUNICÍPIO PRETENDE LIDAR COM OS PROBLEMAS DOS VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS? 2 – EXISTE REALMENTE A INTENÇÃO DE CELEBRAR CONVÊNIO COM O DETRAN PARA TRATAR DESSE ASSUNTO? EM CASO POSITIVO, QUAIS SERÃO OS TERMOS DO CONVÊNIO?

SOLICITA, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – RELAÇÃO ATUALIZADA DE SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA. 2 – RELAÇÃO ATUAL DE TODOS CARGOS DE CONFIANÇA EXISTENTES E OCUPADOS ATUALMENTE DISCRIMINANDO O NOME DOS OCUPANTES, SECRETARIA VINCULADA E DENOMINAÇÃO CORRETA DO CARGO. 3 – ESTIMATIVA ATUALIZADA DO PERCENTUAL DOS GASTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO.

SOLICITA ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAIS OS PONTOS DE ALAGAMENTOS LEVANTADOS PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA NESTE MUNICÍPIO? 2 – DENTRO DOS PONTOS LEVANTADOS, EXISTEM PROJETOS JÁ REALIZADOS PARA A SOLUÇÃO DOS MESMOS? 3 – EM CASO DA EXISTÊNCIA PROJETOS ELABORADOS, SOLICITO A VISTA E SE POSSÍVEL CÓPIA DOS PROJETOS.

SOLICITA ATRAVÉS DOS SECRETÁRIOS DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DE PLANEJAMENTO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUANTO AO PARQUE ITAIPUS, ESTE SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO QUE OBRIGA O PROPRIETÁRIO DO LOTEAMENTO PROVIDENCIAR AS MANUTENÇÕES EM GALERIAS, PAVIMENTAÇÃO E NA INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO EM GERAL? 2 – QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE A PREFEITURA PRETENDE TOMAR PARA SANAR AS NECESSIDADES DESTE BAIRRO, HAJA VISTA QUE ALÉM DO ASFALTO DEFASADO EXISTE UM PROBLEMA COM AS GALERIAS PLUVIAIS, PRINCIPALMENTE NA RUA CEDRO, ONDE EM TODAS AS CHUVAS AS ÁGUAS INVADEM AS CASAS E INUNDAM A RUA?

SOLICITA ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, PAULO AUGUSTO PURIFICAÇÃO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – EXISTE ALGUMA PENDÊNCIA PARA O PROSSEGUIMENTO DOS EMPREENDIMENTOS PROGRAMADOS? SE SIM, QUAIS? 2 – SABEMOS DA EXISTÊNCIA DE CASAS REMANESCENTES DO CONJUNTO BANDEIRANTES, ONDE MORADORES FORAM SORTEADOS, ADQUIRIRAM O DIREITO DE MORADIA, MAS AINDA NÃO RECEBERAM SUA RESIDÊNCIA. PRECISAMENTE, QUAL O NÚMERO DESSAS RESIDÊNCIAS REMANESCENTES? 3 – OS LOCAIS REALMENTE SERÃO OS BAIRROS ITAMARATI E CONJUNTO MARIO COVAS? 4 – COM O TÉRMINO DAS FUTURAS CONSTRUÇÕES DOS EMPREENDIMENTOS ADAMANTINA N E ADAMANTINA O, COMO SERÃO REALIZADOS OS SORTEIOS? 5 – APÓS A FINALIZAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES, OS MORADORES QUE POSSUEM O DIREITO, MAS ESTÃO NA ESPERA DE SUAS CASAS, AUTOMATICAMENTE RECEBERÃO AS HABITAÇÕES DOS EMPREENDIMENTOS ACIMA MENCIONADOS?

SOLICITA, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SR. PAULO AUGUSTO PURIFICAÇÃO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – EXISTE A INTENÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTOS DRUMMUND (SENTIDO PARQUE ELDORADO, PARQUE GIULIANO E RESIDENCIAL PORTUGAL) E NA RUA SANTA CATARINA (PROXIMIDADES DO SAN MIGUEL)? 2 – CABE SOMENTE À PREFEITURA A INICIATIVA DE INSTALAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA? QUAL A PARTICIPAÇÃO DA REDE ENERGISA NESTE SENTIDO? 3 – EXISTEM PROJETOS E ORÇAMENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DAS OBRAS ACIMA MENCIONADAS?

SOLICITAM QUE, ATRAVÉS DOS SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE, ENVIE A ESTA CASA, DENTRO DO PRAZO DO ART. 74 XVI DA LOMA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1 – ESCALA ATUALIZADA COM OS HORÁRIOS DE SERVIÇO DOS MÉDICOS E DENTISTAS SERVIDORES DA PREFEITURA, DISCRIMINADOS POR LOCAL DE TRABALHO (UNIDADES DE ESF).

CONSIDERANDO A CORREÇÃO REALIZADA NO DIA 10/02/2017, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 5706/2017, ONDE O PODER EXECUTIVO AUMENTOU O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA UNIFAI, SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1 – EXISTE A PREVISÃO PARA O REAJUSTE TAMBÉM AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA?

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. MARCELO MATTOS ARAÚJO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, OBJETIVANDO A DOAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA À EE. HELEN KELLER.

SOLICITA SEJA OFICIADO O DR. ARNALDO JARDIM, SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA SER CONTEMPLADO COM MAIS UMA FASE DO “PROGRAMA MELHOR CAMINHO”.

SOLICITA SEJA OFICIADO O DR. FAUSTO PINATO, DEPUTADO FEDERAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 315 DL.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. RODRIGO GARCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE FINANCEIROS ATRAVÉS DO "PEM - PROGRAMA ESPECIAL DE MELHORIAS", A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL DAS AZALÉIAS, NA VILA JAMIL DE LIMA.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. FLORIANO PESARO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PARQUE ITAMARATI.

SOLICITA INTERFERÊNCIA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE, DR. DAVID EVERSON UIP, VISANDO À VIABILIZAÇÃO DE UM CR – DIGITALIZADOR DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS, A SER UTILIZADO PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA INTERFERÊNCIA DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. RICARDO BARROS, VISANDO A QUE O GOVERNO FEDERAL, VIA MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINE À NOSSA COMUNIDADE E À MICRORREGIÃO DE ADAMANTINA, UM SISTEMA DE VÍDEO ENDOSCOPIA FLEXÍVEL, COMPOSTO POR PROCESSADORA DE IMAGENS, FONTE DE LUZ, MONITOR, VÍDEO GASTROSCÓPIO, VÍDEO COLONOSCÓPIO E ACESSÓRIOS.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO, CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES AO TRANSPORTE COLETIVO DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO ROSSI MADALENA, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETE DE PORTE MÉDIO COM ESCADA GIRATÓRIA CENTRAL PARA O TRABALHO DOS ELETRICISTAS QUE CUIDAM DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS REAIS MOTIVOS DA PARALIZAÇÃO DAS OBRAS DOS BANHEIROS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS NO PARQUE CALDEIRA, JÁ QUE A CONSTRUÇÃO TEVE INÍCIO NA ADMINISTRAÇÃO PASSADA E ATÉ AGORA NÃO FOI ENTREGUE À POPULAÇÃO?

SOLICITAM AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO GUSSI SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE UM ÔNIBUS DEVIDAMENTE EQUIPADO PARA O NOSSO MUNICÍPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM SE DESLOCAREM A OUTROS CENTROS MÉDICOS ESPECIALIZADOS TAIS COMO BAURU, JAÚ, BARRETOS, CAMPINAS E OUTRAS LOCALIDADES.

SOLICITAM AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE UM ÔNIBUS DEVIDAMENTE EQUIPADO PARA O NOSSO MUNICÍPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM SE DESLOCAREM A OUTROS CENTROS MÉDICOS ESPECIALIZADOS TAIS COMO BAURU, JAÚ, BARRETOS, CAMPINAS E OUTRAS LOCALIDADES.

SOLICITAM AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA MODERNA E OFICIAL CANCHA DE MALHA E BOCHA EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO DIRETOR GERAL DA UNIFAI, ENVIE A ESTA CASA, DENTRO DO PRAZO DO ART. 74 XVI DA LOMA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAL O VALOR ORÇADO PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO BLOCO NO CAMPUS II DA UNIFAI? 2 – QUAIS AS NECESSIDADES DESTA CONSTRUÇÃO? NÃO SERIA POSSÍVEL UMA AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS NAS SALAS E NOS BLOCOS JÁ EXISTENTES? 3 – CONSIDERANDO QUE EM 2018 O CURSO DE MEDICINA DA INSTITUIÇÃO PASSARÁ POR PROCESSO DE RECONHECIMENTO PELO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E PARA ISSO DEVERÃO SER REALIZADOS INVESTIMENTOS DE MELHORIAS NA INSTITUIÇÃO E PRINCIPALMENTE NA SANTA CASA DO MUNICÍPIO, É CONSIDERADO COMO PRIORIDADE DA INSTITUIÇÃO A CONSTRUÇÃO DO NOVO BLOCO?

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – ATUALMENTE, A PREFEITURA SEGUE ALGUM LAUDO TÉCNICO PARA O PAGAMENTO DEVIDO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS? 2 - QUAL O MÉTODO ATUALMENTE UTILIZADO PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS MENCIONADOS? 3 – NO ANO DE 2016 ATÉ A DATA DE HOJE, HOUVE SENTENÇAS JUDICIAIS QUE CONDENARAM A PREFEITURA A INDENIZAR SERVIDORES QUE TIVERAM CORTES INDEVIDOS NOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE? SE SIM, QUAL O VALOR TOTAL NO PERÍODO MENCIONADO? 4 – EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA NA QUESTÃO ANTERIOR: EXISTE A PRETENSÃO DA PREFEITURA EM ACIONAR A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO? 5 – QUAL O NOME DA EMPRESA QUE ELABOROU O LAUDO TÉCNICO E QUAL O VALOR GASTO PELA PREFEITURA COM ESTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS? 6 – SOLICITAMOS AINDA, CÓPIA DO ULTIMO LAUDO TÉCNICO DE ADICIONAIS UTILIZADO PELA PREFEITURA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA FERRAMENTA PARA QUE QUALQUER USUÁRIO, INDEPENDENTE DE QUALQUER EXIGÊNCIA – SEJA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA – TENHA ACESSO IRRESTRITO AOS EDITAIS DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, PODENDO CONSULTA-LOS ONLINE OU REALIZAR DOWNLOADS.

SOLICITAM DIVERSAS INFORMAÇÕES AO DER, POR MEIO DE SUA DIRETORIA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, A SABER: I – QUE SEJA REALIZADA A URGENTE E ADEQUADA SINALIZAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE, E SUAS RESOLUÇÕES E NORMAS, NOS ACESSOS DE ENTRADA E SAÍDA DO BAIRRO RURAL TUCURUVI, NA RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS (SP-294), ALTURA/IMEDIAÇÕES DO QUILÔMETRO 598/599. O LOCAL É EXTREMAMENTE PERIGOSO PARA MANOBRAS, O QUE EXIGE ESPECIAL ATENÇÃO DO DER REGIONAL, COM VISTAS A GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, SOBRETUDO DIANTE DA NOVA DEMANDA PROVOCADA NAQUELE BAIRRO RURAL, EM RAZÃO DA OPERAÇÃO DE INDÚSTRIA DE POLPA DE FRUTAS (DESDE 2012) E DE PROCESSAMENTO DE LEGUMES, VERDURAS E OUTROS (DESDE 2016). II – SE SEJA DESENVOLVIDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ACESSO COMPATÍVEL COM AS CARACTERÍSTICAS DO LUGAR (ROTATÓRIA OU OUTRO), CONSIDERADO IMPRESCINDÍVEL À MELHOR SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, NAQUELA LOCALIDADE. III – QUE SEJAM PROMOVIDOS OS DEVIDOS REPAROS NA ROTATÓRIA DA SP-294, QUE DÁ ACESSO À RODOVIA PLÁCIDO ROCHA, EM RAZÃO DE ACÚMULO DE ÁGUA DE CHUVA SOBRE A PISTA. EMPOÇADA, A ÁGUA AMPLIA OS RISCOS DE ACIDENTE, DECORRENTE DE AQUAPLANAGEM OU OUTRO FATOR CAUSADOR, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS USUÁRIOS.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. MÁRCIO ALVINO, DEPUTADO FEDERAL, PARA QUE SEJA MOBILIZADA A BANCADA DOS DEPUTADOS DO PARTIDO DA REPÚBLICA - PR NA CÂMARA FEDERAL, OBJETIVANDO PROMOVER UMA JUSTA E RAZOÁVEL REFORMA PREVIDENCIÁRIA.

SOLICITA SEJA OFICIADO O DR. ARNALDO JARDIM, SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, REQUERENDO A LIBERAÇÃO DE KITS DE SEMENTES DE HORTALIÇAS A SER DISTRIBUÍDOS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS, UNIDADES ESCOLARES E COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE MANTÊM PROGRAMAS DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM SEUS DOMÍNIOS.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. PAULO FREIRE, DEPUTADO FEDERAL, A DOAÇÃO DE 100 (CEM) EDIÇÕES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EDITADAS PELO CONGRESSO NACIONAL, COM AS ÚLTIMAS EMENDAS APROVADAS, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. FLORIANO PESARO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO O AUMENTO NO REPASSE DE SUBVENÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. MILTON MONTI, DEPUTADO FEDERAL, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DR. OSMAR TERRA, MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO (MDSA), COM O INTUITO DE AUMENTAR O VALOR NO REPASSE DE SUBVENÇÃO DO GOVERNO FEDERAL AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.