Requerimento nº 32 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
32
Data de Apresentação
20/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E/OU SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, ENVIE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I – QUAL O ORDENAMENTO LOCAL QUE DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE NOVOS OBSTÁCULOS (LOMBADAS E LOMBOFAIXAS/FAIXAS ELEVADAS) EM ADAMANTINA? II – COMO ESSES PEDIDOS QUE CHEGAM À MUNICIPALIDADE SÃO AVALIADOS E PROCESSADOS? III – EM RELAÇÃO AOS OBSTÁCULOS EXISTENTES, E CONSIDERANDO AS DIFERENTES DIMENSÕES EM DIVERSOS PONTOS DE RUAS E AVENIDAS LOCAIS, HÁ ALGUM PARÂMETRO QUE DISCIPLINE SEU DIMENSIONAMENTO? NA FALTA DE UM PADRÃO, QUAIS MEDIDAS PODEM SER TOMADAS PARA ADEQUÁ-LOS À LEGISLAÇÃO VIGENTE? IV – QUAL A NORMA/PADRÃO VIGENTE, PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS OBSTÁCULOS E LOMBOFAIXAS/FAIXAS ELEVADAS? V – INFORMAR OS LOCAIS ONDE HÁ PEDIDOS PARA INSTALAÇÃO DESSES OBSTÁCULOS E/OU LOMBOFAIXAS/FAIXAS ELEVADAS, E QUE ESTÃO SOB APRECIAÇÃO DA MUNICIPALIDADE.
Indexação
Observação