Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉTIDO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕSE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 269, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO E COM OS TABELIÃES DE NOTAS E DE PROTESTOS DE LETRAS E TÍTULOS DA COMERCA DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 161. DE 23 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO À EMPRESA ELIENE APARECIDA FRANCISCO ME.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 164, DE 07 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO À EMPRESA VANILDE ADEIR BOTASSO LANGUER - ME.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 25 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO À EMPRESA DIGESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GESSO LTDA ME.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, LQUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO À EMPRESA DALLACQUA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 20 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO À EMPRESA DAGOBERTO MARTINS SILVEIRA - ME.

DISPÕE SOBRE A REVOGÃÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 205 DE 24 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO À EMPRESA CINTHIA JULIANA DE ALBUQUERQUE ME.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ INTERFERÊNCIA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL COMPETENTE, A FIM DE DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ÁREA DE LAZER DO PARQUE CALDEIRA.

SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL A REAL INTENÇÃO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO COM RELAÇÃO AO MATADOURO MUNICIPAL, INTERDITADO HÁ MAIS DE 5 ANOS PELO CETESB?

SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL A REAL INTENÇÃO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO COM RELAÇÃO AO MATADOURO MUNICIPAL, INTERDITADO HÁ MAIS DE 5 ANOS PELO CETESB?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O RESIDENCIAL GIULIANO ESTÁ DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, QUE OBRIGA O PROPRIETÁRIO A REALIZAR REPAROS E OUTROS SERVIÇOS, INCLUSIVE A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA? QUAIS PROVIDÊNCIAS QUE O SETOR COMPETENTE ESTÁ TOMANDO NO SENTIDO DE REFAZER O SERVIÇO DE ASFALTO E GALERIA? O REFERIDO RESIDENCIAL ESTÁ COM AS RUAS TOTALMENTE DANIFICADAS, O QUE VEM GERANDO MUITAS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES, E QUE ALGUNS ESTÃO ATÉ IMPEDIDOS DE ENTRAR NA SUA PRÓPRIA RESIDÊNCIA EM RAZÃO DOS BURACOS.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ SOARES SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, VISANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 100 MIL REAIS PARA SER REPASSADO À CRERES DE ADAMANTINA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A PREFEITURA TEM ALGUM CONTRATO COM EMPRESA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, QUE FAZ GERENCIAMENTO DO CADASTRO DO ALUNO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (GEDAE)? EM CASO POSITIVO, PERGUNTO: O ESTADO NÃO FAZ O MESMO SERVIÇO ATRAVÉS DO PRODESP GRATUITAMENTE? QUAIS SÃO OS CURSOS ABRANGIDOS?

SOLICITAM AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO VIABILIZAR, ATRAVÉS DE EMENDAR A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA COM CAPACIDADE PARA 02 (DUAS) MACAS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTRAS CIDADES COMO BAURU, JAÚ E BARRETOS.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA AS OBRAS DO PRÉDIO DO ESF – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO CONJUNTO HABITACIONAL MÁRIO COVAS? QUAL O REAL MOTIVO DA DEMORA DA CONCLUSÃO DA OBRA? TEM ALGUMA DATA PREVISTA PARA ENTREGA À POPULAÇÃO DO REFERIDO BAIRRO E ADJACÊNCIAS, VISTO QUE O TÉRMINO ESTAVA PREVISTO PARA O DIA 01/02/2015?

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL É A JUSTIFICATIVA DA LICITAÇÃO DO USO DO POLIESPORTIVO POR QUATRO ANOS, DIFERENTEMENTE DE COMO OCORRIA EM ANOS ANTERIORES, QUE ERA LICITADO POR UM ANO?

SOLICITA AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN SE DIGNE AUTORIZAR A DUPLICAÇÃO DA SP 294 – RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS, TRECHO PARAPUÃ, ADAMANTINA E JUNQUEIRÓPOLIS, COM APENAS 80 KM DE EXTENSÃO.

SOLICITAM SEJA OFICIADO O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 700 MIL REAIS A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS).

SOLICITA QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E/OU SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, ENVIE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I – QUAL O ORDENAMENTO LOCAL QUE DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE NOVOS OBSTÁCULOS (LOMBADAS E LOMBOFAIXAS/FAIXAS ELEVADAS) EM ADAMANTINA? II – COMO ESSES PEDIDOS QUE CHEGAM À MUNICIPALIDADE SÃO AVALIADOS E PROCESSADOS? III – EM RELAÇÃO AOS OBSTÁCULOS EXISTENTES, E CONSIDERANDO AS DIFERENTES DIMENSÕES EM DIVERSOS PONTOS DE RUAS E AVENIDAS LOCAIS, HÁ ALGUM PARÂMETRO QUE DISCIPLINE SEU DIMENSIONAMENTO? NA FALTA DE UM PADRÃO, QUAIS MEDIDAS PODEM SER TOMADAS PARA ADEQUÁ-LOS À LEGISLAÇÃO VIGENTE? IV – QUAL A NORMA/PADRÃO VIGENTE, PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS OBSTÁCULOS E LOMBOFAIXAS/FAIXAS ELEVADAS? V – INFORMAR OS LOCAIS ONDE HÁ PEDIDOS PARA INSTALAÇÃO DESSES OBSTÁCULOS E/OU LOMBOFAIXAS/FAIXAS ELEVADAS, E QUE ESTÃO SOB APRECIAÇÃO DA MUNICIPALIDADE.

SOLICITA SEJA OFICIALIZADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, MARCOS ANTÔNIO MONTEIRO, O AGENDAMENTO DO POUPATEMPO MÓVEL PARA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, EM ADAMANTINA, NO PRESENTE EXERCÍCIO.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTABELEÇA CONTATO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DE REPRODUZIR, EM ADAMANTINA, O PROJETO-PILOTO REALIZADO ENTRE O TJSP E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, QUE PROMOVERAM, CONJUNTAMENTE, UMA FORÇA-TAREFA PARA REDUZIR O ESTOQUE DE AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL EM TRÂNSITO DA COMARCA, PROPOSTAS PELO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE, POR MEIO DO CURSO DE ENGENHARIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA, SE PROMOVA O LEVANTAMENTO, A CAMPO, DAS DIMENSÕES DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, COM VISTAS A APURAR AS REAIS DIMENSÕES E APLICAR A DEVIDA TRIBUTAÇÃO SOBRE OS MESMOS, SEM DISTORÇÕES, E QUE TRADUZAM, DE FATO, O CENÁRIO REAL DOS IMÓVEIS.

SOLICITA, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – COM A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, COMO O MUNICÍPIO PRETENDE LIDAR COM OS PROBLEMAS DOS VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS? 2 – EXISTE REALMENTE A INTENÇÃO DE CELEBRAR CONVÊNIO COM O DETRAN PARA TRATAR DESSE ASSUNTO? EM CASO POSITIVO, QUAIS SERÃO OS TERMOS DO CONVÊNIO?

SOLICITA, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – RELAÇÃO ATUALIZADA DE SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA. 2 – RELAÇÃO ATUAL DE TODOS CARGOS DE CONFIANÇA EXISTENTES E OCUPADOS ATUALMENTE DISCRIMINANDO O NOME DOS OCUPANTES, SECRETARIA VINCULADA E DENOMINAÇÃO CORRETA DO CARGO. 3 – ESTIMATIVA ATUALIZADA DO PERCENTUAL DOS GASTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO.

SOLICITA ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAIS OS PONTOS DE ALAGAMENTOS LEVANTADOS PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA NESTE MUNICÍPIO? 2 – DENTRO DOS PONTOS LEVANTADOS, EXISTEM PROJETOS JÁ REALIZADOS PARA A SOLUÇÃO DOS MESMOS? 3 – EM CASO DA EXISTÊNCIA PROJETOS ELABORADOS, SOLICITO A VISTA E SE POSSÍVEL CÓPIA DOS PROJETOS.

SOLICITA ATRAVÉS DOS SECRETÁRIOS DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DE PLANEJAMENTO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUANTO AO PARQUE ITAIPUS, ESTE SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO QUE OBRIGA O PROPRIETÁRIO DO LOTEAMENTO PROVIDENCIAR AS MANUTENÇÕES EM GALERIAS, PAVIMENTAÇÃO E NA INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO EM GERAL? 2 – QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE A PREFEITURA PRETENDE TOMAR PARA SANAR AS NECESSIDADES DESTE BAIRRO, HAJA VISTA QUE ALÉM DO ASFALTO DEFASADO EXISTE UM PROBLEMA COM AS GALERIAS PLUVIAIS, PRINCIPALMENTE NA RUA CEDRO, ONDE EM TODAS AS CHUVAS AS ÁGUAS INVADEM AS CASAS E INUNDAM A RUA?

SOLICITA ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, PAULO AUGUSTO PURIFICAÇÃO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – EXISTE ALGUMA PENDÊNCIA PARA O PROSSEGUIMENTO DOS EMPREENDIMENTOS PROGRAMADOS? SE SIM, QUAIS? 2 – SABEMOS DA EXISTÊNCIA DE CASAS REMANESCENTES DO CONJUNTO BANDEIRANTES, ONDE MORADORES FORAM SORTEADOS, ADQUIRIRAM O DIREITO DE MORADIA, MAS AINDA NÃO RECEBERAM SUA RESIDÊNCIA. PRECISAMENTE, QUAL O NÚMERO DESSAS RESIDÊNCIAS REMANESCENTES? 3 – OS LOCAIS REALMENTE SERÃO OS BAIRROS ITAMARATI E CONJUNTO MARIO COVAS? 4 – COM O TÉRMINO DAS FUTURAS CONSTRUÇÕES DOS EMPREENDIMENTOS ADAMANTINA N E ADAMANTINA O, COMO SERÃO REALIZADOS OS SORTEIOS? 5 – APÓS A FINALIZAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES, OS MORADORES QUE POSSUEM O DIREITO, MAS ESTÃO NA ESPERA DE SUAS CASAS, AUTOMATICAMENTE RECEBERÃO AS HABITAÇÕES DOS EMPREENDIMENTOS ACIMA MENCIONADOS?

SOLICITA, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SR. PAULO AUGUSTO PURIFICAÇÃO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – EXISTE A INTENÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTOS DRUMMUND (SENTIDO PARQUE ELDORADO, PARQUE GIULIANO E RESIDENCIAL PORTUGAL) E NA RUA SANTA CATARINA (PROXIMIDADES DO SAN MIGUEL)? 2 – CABE SOMENTE À PREFEITURA A INICIATIVA DE INSTALAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA? QUAL A PARTICIPAÇÃO DA REDE ENERGISA NESTE SENTIDO? 3 – EXISTEM PROJETOS E ORÇAMENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DAS OBRAS ACIMA MENCIONADAS?

SOLICITAM QUE, ATRAVÉS DOS SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE, ENVIE A ESTA CASA, DENTRO DO PRAZO DO ART. 74 XVI DA LOMA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1 – ESCALA ATUALIZADA COM OS HORÁRIOS DE SERVIÇO DOS MÉDICOS E DENTISTAS SERVIDORES DA PREFEITURA, DISCRIMINADOS POR LOCAL DE TRABALHO (UNIDADES DE ESF).

CONSIDERANDO A CORREÇÃO REALIZADA NO DIA 10/02/2017, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 5706/2017, ONDE O PODER EXECUTIVO AUMENTOU O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA UNIFAI, SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1 – EXISTE A PREVISÃO PARA O REAJUSTE TAMBÉM AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA?

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. MARCELO MATTOS ARAÚJO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, OBJETIVANDO A DOAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA À EE. HELEN KELLER.

SOLICITA SEJA OFICIADO O DR. ARNALDO JARDIM, SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA SER CONTEMPLADO COM MAIS UMA FASE DO “PROGRAMA MELHOR CAMINHO”.

SOLICITA SEJA OFICIADO O DR. FAUSTO PINATO, DEPUTADO FEDERAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 315 DL.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. RODRIGO GARCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE FINANCEIROS ATRAVÉS DO "PEM - PROGRAMA ESPECIAL DE MELHORIAS", A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL DAS AZALÉIAS, NA VILA JAMIL DE LIMA.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. FLORIANO PESARO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PARQUE ITAMARATI.

SOLICITA INTERFERÊNCIA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE, DR. DAVID EVERSON UIP, VISANDO À VIABILIZAÇÃO DE UM CR – DIGITALIZADOR DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS, A SER UTILIZADO PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA INTERFERÊNCIA DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. RICARDO BARROS, VISANDO A QUE O GOVERNO FEDERAL, VIA MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINE À NOSSA COMUNIDADE E À MICRORREGIÃO DE ADAMANTINA, UM SISTEMA DE VÍDEO ENDOSCOPIA FLEXÍVEL, COMPOSTO POR PROCESSADORA DE IMAGENS, FONTE DE LUZ, MONITOR, VÍDEO GASTROSCÓPIO, VÍDEO COLONOSCÓPIO E ACESSÓRIOS.