Ordem do Dia/Expediente: 22 - Requerimento nº 32 de 2017 em 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requerimento nº 32 de 2017

SOLICITA QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E/OU SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, ENVIE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I – QUAL O ORDENAMENTO LOCAL QUE DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE NOVOS OBSTÁCULOS (LOMBADAS E LOMBOFAIXAS/FAIXAS ELEVADAS) EM ADAMANTINA? II – COMO ESSES PEDIDOS QUE CHEGAM À MUNICIPALIDADE SÃO AVALIADOS E PROCESSADOS? III – EM RELAÇÃO AOS OBSTÁCULOS EXISTENTES, E CONSIDERANDO AS DIFERENTES DIMENSÕES EM DIVERSOS PONTOS DE RUAS E AVENIDAS LOCAIS, HÁ ALGUM PARÂMETRO QUE DISCIPLINE SEU DIMENSIONAMENTO? NA FALTA DE UM PADRÃO, QUAIS MEDIDAS PODEM SER TOMADAS PARA ADEQUÁ-LOS À LEGISLAÇÃO VIGENTE? IV – QUAL A NORMA/PADRÃO VIGENTE, PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS OBSTÁCULOS E LOMBOFAIXAS/FAIXAS ELEVADAS? V – INFORMAR OS LOCAIS ONDE HÁ PEDIDOS PARA INSTALAÇÃO DESSES OBSTÁCULOS E/OU LOMBOFAIXAS/FAIXAS ELEVADAS, E QUE ESTÃO SOB APRECIAÇÃO DA MUNICIPALIDADE.

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