Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA AO DR. CEZINHA DE MADUREIRA, DESTACADO DEPUTADO ESTADUAL, A INCLUSÃO DE UMA EMENDA PARA O ANO DE 2017 NO VALOR DE R$ 250 MIL A SEREM UTILIZADOS NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA DO DEPUTADO RODRIGO MAIA, QUE A CÂMARA DOS DEPUTADOS ENVIE 200 EXEMPLARES DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, 200 DO CÓDIGO CIVIL E 200 DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, A SEREM DESTINADOS A ALUNOS DO CURSO DE DIREITO, 1º AO 5º ANO DA UNIFAI.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAL O VALOR TOTAL RELATIVO AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELA NOSSA MUNICIPALIDADE NOS PERÍODOS JANEIRO/2013 A JANEIRO/2016 E FEVEREIRO A OUTUBRO DE 2016? 2 – REFERIDOS PRECATÓRIOS SE ORIGINARAM EM QUE ANOS? MENCIONAR VALORES TOTAIS POR ANO DE ORIGEM; 3 – ESTÃO PREVISTOS PAGAMENTOS, A TÍTULO DE PRECATÓRIOS, NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO? SE POSITIVO, QUAL O VALOR TOTAL?

SOLICITA DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. RICARDO BARROS, QUE O GOVERNO FEDERAL, VIA MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINE UM SISTEMA DE VÍDEO ENDOSCOPIA FLEXÍVEL.

SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA CULTURA, JOSÉ ROBERTO SADEK, QUE SEJA DESTINADO NOVO ACERVO DE OBRAS PARADIDÁTICAS, LITERATURA INFANTO-JUVENIL E ADULTA, POESIA E PROSA, À BIBLIOTECA PÚBLICA DE ADAMANTINA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: OS MONTANTES GASTOS EM RECURSOS HUMANOS COM A SECRETARIA E SEUS RESPECTIVOS DIRETORES E FUNCIONÁRIOS; QUEM OCUPOU A DIRETORIA DE TURISMO NO PERÍODO DE 2014 A 2016, NOME, REFERÊNCIA E ONDE EXERCEU SUAS ATIVIDADES, SE FOI NA SECRETARIA OU OUTRO SETOR DA PREFEITURA? ESPECIFICAR NOME E A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA DOS SERVIDORES QUE OCUPAM E OCUPARAM CARGO EM COMISSÃO NO PERÍODO DE 2014 A 2016.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUEM É O DIRETOR, HOJE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO? QUEM É O RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS, TÉCNICO DE HANDEBALL, FUTSAL, NATAÇÃO, FUTEBOL, ATLETISMO, TÊNIS DE MESA E GINÁSTICA? QUEM É A PESSOA RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO LIVRO DE PONTO?

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: LEVANTAR QUANTOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MOTOS, MAQUINÁRIOS TEM HOJE SEM CONDIÇÕES DE SEREM UTILIZADOS? ESPECIFICAR AINDA AS VERDADEIRAS CONDIÇÕES DE CADA UM.

SOLICITAM SEJA OFICIADO O DEPUTADO ESTADUAL JOÃO CARAMEZ, OBJETIVANDO APRESENTAR EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2017 NO VALOR DE R$ 100.000,00 AO IAMA.

SOLICITAM DO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO CARAMEZ APRESENTAR EMENDA NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA SER UTILIZADO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA SER INSTALADA NA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO OITI/TIPUANAS.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL JOOJI HATO APRESENTAR EMENDA NO VALOR DE 100.000,00, PARA SER REPASSADO AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA PARA COMPRA DE UM VEÍCULO, TIPO VAN, PARA O TRANSPORTE DOS IDOSOS.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS, SOLICITANDO APRESENTAR EMENDA NO ORÇAMENTO DO ESTADO NO VALOR DE R$ 300 MIL REAIS, A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA).

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ A ELABORAÇÃO DE EMENDA NO VALOR DE R$ 300.000,00 AO IAMA PARA REFORMA DO PRÉDIO.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS APRESENTAR EMENDA NO VALOR DE R$ 300 MIL PARA SER ALOCADO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E ASFALTO) EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, JOSÉ RENATO NALINI, QUE O ESTADO DESTINE, EM 2017, TRÊS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA NOSSA ZONA URBANA, QUE TRANSPORTAM DIARIAMENTE 3016 ALUNOS QUE FREQUENTAM SEIS UNIDADES ESCOLARES DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, DR. JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO, NO SENTIDO DE SEREM DESTINADOS DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA NOSSA ZONA RURAL.

SOLICITA DA FUNDAÇÃO KALOUSTE GULBEINKIEN, QUE DESTINE UM ACERVO DE OBRAS PARADIDÁTICAS NA ÁREA DE LITERATURA PORTUGUESA À NOSSA BIBLIOTECA PÚBLICA.

SOLICITA DA DEPUTADA FEDERAL MARA GABRILLI, VISANDO A QUE O MINISTÉRIO DAS CIDADES INCLUA ADAMANTINA NO PROGRAMA “CARTÃO REFORMA”.

SOLICITA APOIO E INTERFERÊNCIA DO DR. ARNALDO JARDIM, SECRETÁRIO ESTADUAL DA AGRICULTURA, VISANDO A QUE O GOVERNO ESTADUAL DESTINE UM TRITURADOR DE GALHOS A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL GILBERTO NASCIMENTO SEJA REITERADA NO GOVERNO FEDERAL A SOLICITAÇÃO DE RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA ELÉTRICA COM GIRO DE 360º PARA ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO VIABILIZAR AO NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, O PROGRAMA VIA RÁPIDA EMPREGOS COM OS SEGUINTES CURSOS: 1) TÉCNICAS DE AGRICULTURA FAMILIAR; 2) TRATORISTA AGRÍCOLA; 3) OPERADOR DE EMPILHADEIRA; 4) CONFEITARIA ARTESANAL; 5) FORMAÇÃO DE GARÇONS E GARÇONETES.

SOLICITA AO PROF. ANDRÉ DO PRADO, DEPUTADO ESTADUAL E LÍDER DO PARTIDO DA REPÚBLICA (PR) NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS UNIFORMES E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA MARCIAL DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO SENHOR MÁRCIO ALVINO, DEPUTADO FEDERAL, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO SENHOR BRUNO ARAÚJO, MINISTRO DAS CIDADES, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA MARGEANDO A LINHA FÉRREA, OBJETIVANDO A INTERLIGAÇÃO DE DOIS BAIRROS LOCALIZADOS EM LIMITES EXTREMOS DE NOSSA CIDADE: JARDIM ADAMANTINA E JARDIM BELA VISTA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O VALOR FINANCEIRO UTILIZADO PELO MUNICÍPIO NESTE ANO DE 2016 NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, REALIZAÇÃO DE EXAMES, CIRURGIAS, TRATAMENTOS, ETC, FRUTO DE AÇÕES JUDICIAIS, CUJO RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL DO ATENDIMENTOS DESSES PROCEDIMENTOS DEVERIAM SER DO ESTADO OU DA UNIÃO? QUAL O NÚMERO DE AÇÕES ATENDIDAS PELO MUNICÍPIO NESTE ANO DE 2016? 2) O EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTOU AS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS JUNTO AO ESTADO E UNIÃO, OBJETIVANDO O REGRESSO DAS DESPESAS PRATICADAS PELO MUNICÍPIO NOS REFERIDOS ATENDIMENTOS QUE NÃO SERIAM DE SUA RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL? SE POSITIVO, QUAL O NÚMERO DE AÇÕES FORAM REGRESSADAS? QUAL O VALOR FINANCEIRO REGRESSADO AO MUNICÍPIO PELO ESTADO E UNIÃO?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O EXECUTIVO MUNICIPAL TEM SE UTILIZADO DO EXPEDIENTE DO PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, COMO UMA ALTERNATIVA PARA O RECEBIMENTO DE DÉBITOS DA MUNICIPALIDADE CONTRAÍDAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM FUNÇÃO DO NÃO PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS (IPTU, ISS, ISSQN, ETC)? SE POSITIVO, QUANTAS CERTIDÕES FORAM ENCAMINHADAS PARA PROTESTO NESTE ANO DE 2016? QUAL FOI O MONTANTE DO VALOR RECEBIDO PELA MUNICIPALIDADE? 2) CASO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO TENHA ADOTADO ESSA PROVIDÊNCIA PARA O RECEBIMENTO DAS DÍVIDAS ATIVAS MUNICIPAIS (IPTU, ISS, ISSQN, ETC), QUAL SERIA A JUSTIFICATIVA PARA A NÃO ADOÇÃO DE TAL PROCEDIMENTO?

SOLICITA DO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, DR. OSMAR GASPARINI TERRA, A DESTINAÇÃO, PELO GOVERNO FEDERAL, DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$400 MIL PARA AQUISIÇÃO DE 50 COMPUTADORES, 3 IMPRESSORAS, 2 “FREEZERS”, 2 GELADEIRAS, 4 TELEVISORES, 10 VIOLÕES, 8 APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ALÉM DE MESAS, CADEIRAS, CARTEIRAS ESCOLARES, UNIFORMES, MATERIAL ESPORTIVO, ACERVO DE LITERATURA INFANTIL, JOGOS EDUCATIVOS, ESTANTES, 4 LOUSAS DIGITAIS, DVDS E CDS DE CONTEÚDOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS.

SOLICITA DO SECRETÁRIO DA CULTURA, DR. JOSÉ ROBERTO SADEK, BEM COMO DO NOSSO COORDENADOR REGIONAL, ROBERTO ECHEVERRIA VIEIRA, APOIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA OFICINA CULTURAL TIMOCHENCO WEHBI, REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADA, COM URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO AOS 3 SENADORES PAULISTAS, BEM COMO AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS NO SENADO, RECOMENDANDO A IMEDIATA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI 280/2016, DE AUTORIA DO SENADOR RENAN CALHEIROS, QUE TRATA SOBRE O ABUSO DE AUTORIDADE.

SOLICITAM SEJA SOLICITADO DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. RICARDO BARROS, INTERFERÊNCIA VISANDO A QUE, VIA BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, SEJA ELEVADA A VERBA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA R$ 500 MIL.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO NÚCLEO HABITACIONAL URBANO DENOMINADO BAIRRO LAGOA SECA, ATRAVÉS DO PROGRAMA CIDADE LEGAL?

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL JOOJI HATO SUA INTERFERÊNCIA NA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA, A FIM DE QUE SEJAM DESTINADOS 02 (DOIS) TRATORES EQUIPADOS PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA; UM DELES EXCLUSIVAMENTE SERÁ UTILIZADO PELA APPRAR.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL JOOJI HATO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE VERBA/CUSTEIO PARA A APAE DE ADAMANTINA.

SOLICITA DO SENADOR ALOYSIO NUNES FERREIRA, APOIO E INTERFERÊNCIA VISANDO A QUE, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, SEJA DESTINADO A ADAMANTINA RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 6 MILHÕES, PARA AS AÇÕES LOCAIS VOLTADAS ÀS ÁREAS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE.

SOLICITA DA FUNDAÇÃO ITAÚ QUE DESTINE ACERVOS DE OBRAS DE LITERATURA INFANTIL ÀS TRÊS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE NOSSA CIDADE: NAVARRO DE ANDRADE (793 ALUNOS), EURICO LEITE DE MORAES (248 ALUNOS) E TERUYO KIKUTA (428 ALUNOS).

SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE, DR. DAVID EVERSON UIP, QUE SEJA DESTINADO A ADAMANTINA PELO GOVERNO ESTADUAL, EM 2017, RECURSO EXTRA NO VALOR DE R$ 300 MIL DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS A SEREM DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE A PACIENTES DA COMUNIDADE LOCAL.

SOLICITA DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. RICARDO BARROS A DESTINAÇÃO DE 200 LEITOS HOSPITALARES PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.