SAPL - Câmara Municipal de Adamantina

Total de Matérias da Ordem do Dia: 14

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
14	Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Adamantina e dá outras providências. - -	Aprovado 1ª Discussão Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão.
13	Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Altera a Lei Complementar n.º 284, de 14 de julho de 2017 e dá outras providencias. - -	Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
12	Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023 Processo: - Autor: ALCIO IKEDA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.228 de 26 de maio de 2023 que dispõe sobre a presença de profissionais Doulas durante o parto nas maternidades e hospitais do Município de Adamantina e dá outras providências. - -	Não há resultado
11	Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 34.720,00 e dá outras providências. - -	Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
10	Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre alteração da Lei 3.610, de 06 de junho de 2014. - -	Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
9	Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Altera a Lei n. 4.169, de 26 de outubro de 2022, nos termos que especifica, e dá outras providências. - -	Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
8	Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). - -	Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
7	Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 150.000,00 e dá outras providências. - -	Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
6	Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre autorização para a abertura crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura de Adamantina no valor de R$ 1.454.650,53 e dá outras providências. - -	Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
5	Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina reembolse, a título de ajuda de custo, despesas com publicação de artigos científicos aos docentes e dá outras providências. - -	Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
4	Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Altera a Lei nº 4.187, de 14 de dezembro de 2022, nos termos que especifica, e dá outras providências. - -	Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
3	Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre autorização para repasse e aditamento ao Termo de Colaboração celebrado entre o Centro Universitário de Adamantina e a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Adamantina). - -	Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
2	Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Institui o Programa de Desligamento Voluntário – PDV no âmbito do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI e dá outras providências. - -	Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
1	Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023 Processo: - Autor: Aguinaldo Pires Galvão Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre denominação de próprios públicos do Residencial Monte Sião - -	Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.

Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)