1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Autores: Aguinaldo Pires Galvão, BIGODE, PAULO CERVELHEIRA
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Dispõe sobre denominação de próprios públicos do Residencial Monte Sião
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Institui o Programa de Desligamento Voluntário – PDV no âmbito do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI e dá outras providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para repasse e aditamento ao Termo de Colaboração celebrado entre o Centro Universitário de Adamantina e a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Adamantina).
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Altera a Lei nº 4.187, de 14 de dezembro de 2022, nos termos que especifica, e dá outras providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina reembolse, a título de ajuda de custo, despesas com publicação de artigos científicos aos docentes e dá outras providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para a abertura crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura de Adamantina no valor de R$ 1.454.650,53 e dá outras providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Altera a Lei n. 4.169, de 26 de outubro de 2022, nos termos que especifica, e dá outras providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre alteração da Lei 3.610, de 06 de junho de 2014.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 34.720,00 e dá outras providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Autores: ALCIO IKEDA, BIGODE, PAULO CERVELHEIRA
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.228 de 26 de maio de 2023 que dispõe sobre a presença de profissionais Doulas durante o parto nas maternidades e hospitais do Município de Adamantina e dá outras providências.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Altera a Lei Complementar n.º 284, de 14 de julho de 2017 e dá outras providencias.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Adamantina e dá outras providências.
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Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão.
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